DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA LTDA-EPP, CNPJ nº 82.143.264/0001-69,
representada pela Sra. FRANCINE NEGRETTO GERSTLE, inscrito no CPF sob nº.
027.881.589-80. Assinatura: 23/10/2023; Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024.
Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.002012/2023-52, vinculado ao processo de
inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018,
Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-
Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia
da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da
Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada
pelo Capitão de Corveta (AA) FÁBIO LUIZ CAVALCANTI DA SILVA, inscrito no CPF:
033.438.057-00, Ordenador de Despesas e o Sr. REINALDO ALVAREZ JUNIOR, inscrito no
CPF
sob
nº
004.310.889-00.
Assinatura:
23/10/2023;
Vigência:
23/10/2023
a
23/10/2024.
Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.002011/2023-16, vinculado ao processo de
inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018,
Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-
Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia
da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da
Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada
pelo Capitão de Corveta (AA) FÁBIO LUIZ CAVALCANTI DA SILVA, inscrito no CPF:
033.438.057-00, Ordenador de Despesas e a Sra. CRISITNA DE PAULA COSTA, inscrito no
CPF
sob
nº
951.014.970-53.
Assinatura:
23/10/2023;
Vigência:
23/10/2023
a
23/10/2024.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
Processo Administrativo nº 63060.004131/2023-76. Pregão Eletrônico nº 18/2023.
Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais de consumo de Odontologia, para atender as necessidades
da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de
Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do
referido Pregão Eletrônico, em 27/09/2023. Empresas vencedoras: 02.482.141/0001-13 -
DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, 09.222.369/0001-13 - DENTAL
MARIA LTDA, 10.708.841/0001-01 - FRANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, 13.395.341/0001-55 - ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E
SERVICOS, 13.547.970/0001-53 - ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA, 18.702.815/0001-88 -
HEPRO
COMERCIO LTDA,
33.992.679/0001-00
-
VITORIA TEIXEIRA
DE
OLIVEIRA,
35.706.397/0001-16
- E.C.S.
TECNOLOGIA
EM
SAUDE, COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
LTDA,
44.223.526/0001-06
- DISTRIBUIDORA
AGUA
BOA
LTDA,
e
50.345.269/0001-88 - DENTAL PORTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Valor Global: R$
176.105,79.
CMG Md STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preço do Pregão n° 18/2023, UG: 787700, Processo Administrativo
n° 63060.004131/2023-76, foram assinadas em 29/09/2023 com as seguintes empresas:
DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 02.482.141/0001-13, cujo
valor global da Ata e de R$ 96.686,10; DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13,
cujo valor global da Ata e de R$ 2.559,69; FRANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 10.708.841/0001-01, cujo valor global da Ata e
de R$3.385,80; ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 13.395.341/0001-
55, cujo valor global da Ata e de R$ 6.931,00; ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA, CNPJ:
13.547.970/0001-53, cujo valor global da Ata e de R$ 4.373,60; HEPRO COMERCIO LTDA,
CNPJ: 18.702.815/0001-88, cujo valor global da Ata e de R$ 16.557,70; VITORIA TEIXEIRA
DE OLIVEIRA, CNPJ: 33.992.679/0001-00, cujo valor global da Ata e de R$ 13.424,00; E.C.S.
TECNOLOGIA EM SAUDE,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA, CNPJ:
35.706.397/0001-16, cujo valor global da Ata e de R$ 21.739,60; DISTRIBUIDORA AGUA
BOA LTDA, CNPJ: 44.223.526/0001-06, cujo valor global da Ata e de R$ 7.889,50; e DENTAL
PORTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Valor Global: R$ 176.105,79, CNPJ:
50.345.269/0001-88, cujo valor global da Ata e de R$ 2.558,80.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63230001956202330. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção predial e manutenção mecânica, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra,conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes,
2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-
5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o descritivo do CATSER e do
Termo de Referência, prevalece do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/11/2023) 742050-00001-2023NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 742050
Nº Processo:
63229001466202372. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção em motores diesel Cummins e Perkins.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
06/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade
Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00078-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência,
prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/11/2023) 742050-00001-2023NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232001239202215. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de suporte técnico e manutenções preventivas e corretivas
periódicas, com fornecimento de peças, caiibrações, qualificações e emissões de
certificados dos equipamentos de análises para caracterização de urânio, nos Laboratórios
da DDNM-II.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Professor
Lineu
Prestes,
Cidade
Universitária
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/11/2023) 742050-00001-2023NE001234
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
De acordo com a competência administrativa especificada no Art. 401 do
Regimento Interno do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, o Encarregado da Divisão de
Obtenção notifica a empresa Aeroquality Comércio de Produtos e Serviços Ltda., CNPJ
08.403.769/0001/62, a Decisão Administrativa de aplicar sanção de advertência, nos
termos do art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93, em virtude do descumprimento das
obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços nº 49/2022, decorrente do Pregão
Eletrônico nº 21/2022, devido a inexcução da AFM nº 162/2023, referente ao fornecimento
de adesivo instantaneo multiuso, selante elástico, verniz para acabamento do verdugo e
redutos thinner.
CT (IM) BRUNO YGOR DIAS HERREIRA
Chefe do Departamento de Obtenção
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 192/2020.
Nº Processo: 63014.003347/2019-23.
Contratante:
ARSENAL
DE
MARINHA
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado
CNPJ:
33.220.880/0001-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S A EBSE. Objeto: Em
atendimento ao disposto no § 8º do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio
deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na Cláusula Terceira (do
valor do contrato) do acordo inicial, às fl. 1313 dos autos. Destaca-se que os valores do
reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise
Técnica de Reajuste (ATR) nº 011/2023, às folhas 2196/2202v dos autos, emitida pela seção
de contratos, devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro. Importante mencionar que o serviço de galvanização não foi
objeto de reequilíbrio econômico-financeiro, permanecendo para reajuste a data da
proposta de preços iniciais, ou seja, mês de novembro. Entretanto o contrato em tela teve
reequilíbrio econômico financeiro nos itens tubulações serviço e tubulações material, e
conforme § 2º do Art. 2° da Lei nº 10.192/2001, a data base de reajuste passou a ser então
maio.
Assim sendo, o serviço de galvanização deverá ser reajustado pelo índice de 17,2729%
referente ao IPCA de novembro de 2022 acumulado dos últimos 24 meses, conforme item
6.5 da Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 011/2023. outrossim, os itens tubulações
serviço e tubulações material deverão ser reajustados pelo índice de 11,73121% referente
ao IPCA de maio de 2022 acumulado dos últimos 12 meses, conforme item 8.2 da Análise
Técnica de Reajuste retromencionada. Face ao exposto, deverá ser acrescido ao contrato o
valor de R$ 2.770.837,07 (dois milhões setecentos e setenta mil oitocentos e trinta e sete
reais e sete centavos.. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor do Contrato: R$
25.961.503,89. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 765701
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63059.000370/2019-57.
Pregão.
Nº 4/2019.
Contratante:
HOSPITAL
CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2020-001/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2024 a 13/01/2025, nos termos do
art. 57,
(ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.997,48. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 764100
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63139.001346/2021-12.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 64100/2021-004/00 (prestação de serviço de telefonia móvel pessoal, para 6
linhas, com minutos ilimitados em ligações para móvel e fixos de qualquer operadora, local
e longa distância, incluso pacote ilimitado de sms e 5gb de internet mensal para cada linha,
em velocidade 4g, sem cobrança excedentes.) por 24 meses e acrescer 1(uma) linha
telefônica atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da lei 8.666/93. Vigência:
01/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.558,32. Data de
Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
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