DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890146/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário
e
Agricultura
Familiar
e
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, Processo
Administrativo 21000081240201995 - Objeto: Estruturar o Viveiro Florestal da Granja do
Ipê para proporcionar o aumento da oferta de mudas nativas do bioma Cerrado, bem
como melhorar as condições de produção das mudas e vistorias técnicas para elaboração
de diagnósticos. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para
registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem
que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido
sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos
liberados.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 896937/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE BANDEIRA, Processo Administrativo
21000095306201924 - Objeto: Aquisição de um trator agrícola, traçado, com potencia
mínima de 70 cavalos, modelo 2019, com grade aradora. - Motivo anulação: Serão
adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do
convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo
que o
Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados,
mas não tiveram seus recursos liberados.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 939/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada
no controle e fornecimento de combustíveis dos tipos gasolina, óleo diesel comum, óleo
diesel S-10 e etanol, através de cartão magnético e disponibilização de acesso a sistema
informatizado,
em
atendimento
às necessidades
da
Superintendência
Regional do
INCRA/BA, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
SILVIA LORENA PORTUGAL BANTIM
Pregoeira
(SIDEC - 03/11/2023) 373053-37201-2023NE099999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL Nº 1.212/2023
Processo nº 54000.112443/2023-76.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023,
publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o interessado não possui
cadastro no SNCR, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente,
notifica o Senhor Matheus Vasconcelos Tobio, CPF nº ***.531.331-**, a manifestar-se, no
prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento SIGEF nº 62f84dec-
1b47-4364-abc8-35711efe5517 (18217149), referente à certificação SIGEF parcela nº
0b134a38-3e3d-4b5b-b112-aacb5e1060fb
(18216985),
Certificado
SNCR
nº
951.110.012.505-3 (18216914), cadastrado como posse por simples ocupação em nome de
outra pessoa, em especial apresentar documentação comprobatória de domínio, informar
endereço e e-mail de contato.
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 373082
Nº Processo: 54000095709202317. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação diária, interna e externa, com
fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo materiais e equipamentos, para atender
as necessidades com reparos e manutenção das instalações da sede da Superintendência
Regional - SR(RO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av.lauro Sodre, N°3050 - Bairro Costa e Silva, Costa e Silva -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/373082-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De
acordo com legislação em vigor.
MARIA DE FATIMA ALVES FONTINELE DE LIMA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 03/11/2023) 373082-37201-2023NE000005
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21200.005564/2023-57.
Contrato nº
015/2023. Contratante:
Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Torcida Brasileira e
Comércio Ltda, CNPJ nº 13.516.153/0001-38. Objeto: Fornecimento de 168 (cento e
sessenta e oito) bandeiras oficiais. Fundamento Legal: RLC/CONAB ART. 415, inciso I -
Dispensa de Licitação, Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes,
PTRES: 225313. Fonte de Recurso: 3050000052. Natureza da Despesa: 339030- Plano
Interno: ADMIN UN; conforme Nota de Empenho: 2023NE2782, de 03/10/2023.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura:
31/10/2023. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Rosa
Neide Sandes de Almeida - Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e
de
Fiscalização.
Assina
pela
Contratada:
Geni Leopoldina
da
Silva
de
Castro
-
Representante Legal.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
A CONAB realizará no próximo dia 16.11.2023, o Aviso nº 107 (468.000
unidades de sacarias de polipropileno convencional, sem lâmina, nova, cor branca, sem
impressão e resistente).Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do
respectivo Aviso
de Compra,
os interessados deverão
manter contato
com as
Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via
Internet, por meio da página www.conab.gov.br.
ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.000918/2022-11, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento-
CNPJ:
26.461.699/0137-54.
Contratada: CONNECT ESTÁGIOS LTDA para Prestação de Serviços de Agente de Integração
no Agenciamento de Estagiários da Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul.
CNPJ: 21.639.300/0001-95. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 08/2022 por
12(doze)meses. Fundamento Legal: Art. 488ciso II do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária :Nota de Empenho nº 2023NE000425.
Vigência: 08/11/2023 à 08/11/2024. Data de assinatura:01/11/2023. Assinam pela
Contratante: Aguinaldo Moraes Dias- Superintendente Regional de Mato Grosso do Sul e
Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
José Aroldo Silveira de Almeida: Sócio-diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTP
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-PR Nº 5/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
do Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000114/2023-26, e por
intermédio do Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023,
torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 005/2023 para Prestação
de
serviço
de
limpeza
e
conservação
com
fornecimento
de
mão-de-obra,
equipamentos/ferramentas para SEDE da SUREG-PR a em favor de DINÂMICA SERVIÇOS -
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA - LTDA, CNPJ 19.099.437/0001-52 no valor de R$ 89.200,00 .
CLAUDIO WATANABE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
do Paraná, nos autos do processo nº 21210.000069/2019-56, e por intermédio da
Comissão de Alienação, instituída pelo ATO DE SUPERINTENDÊNCIA nº 16, de 11/03/2022,
e do Leiloeiro Público Oficial Sr. Luiz Egidio Cruz Medeiros, matriculado na Junta Comercial
do Paraná sob o nº 13/249-L, faz saber que, na forma dos Normativos Internos da
Companhia, realizará licitação na modalidade de LEILÃO, exclusivamente online, do tipo
maior lance e oferta, a ser realizado no dia 23/11/2023, às 10h00, para alienação de 08
(oito) veículos inservíveis de sua propriedade, no estado em que se encontram, separados
em lotes. Os bens a serem leiloados estarão expostos à visitação pública nos dias úteis
entre 16 e 22/11/2023 no seguinte endereço: Unidade Armazenadora de Ponta Grossa/PR
- Rodovia BR-376, S/N, KM 510, Ponta Grossa - PR, CEP 84001-970. O Edital de Leilão
Público nº 001/2023 e anexos, contendo as condições de participação, venda e
arrematação, estará à disposição dos interessados no site da CONAB, no endereço
eletrônico www.conab.gov.br e no portal de leilões eletrônicos do leiloeiro no endereço
eletrônico www.medeirosleiloes.com.br. Outras informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos pelos telefones (41) 3313-1717 e (42) 3228-1133, e/ou através do e-mail
pr.setad@conab.gov.br.
Paulo Henrique Nunes
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 049/2020 -
Procedimento Licitatório 06/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José do
Rio Preto, conforme segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais
por
M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Adriano Jose Gonçalves
44.086.547/0001-
2701/04/2023
50472709
R$ 55,00
GP
Produtor
GPD
Módulo 6
(12,00)
. Adriano Jose Gonçalves
44.086.547/0001-
2701/04/2023
50472710
R$ 55,00
GP
Produtor
GPD
Módulo 33
(12,00)
. Ricardo Freire
Sanches
29338569802 - Me.
20.836.436/0001-
2201/04/2023
50472810
R$ 12,81
Flores Anexo I - Loja
5
(210,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m²,
acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos
Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 050/2020
- Procedimento Licitatório 014/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de
Bauru, conforme segue:
.
Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais
por
M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. João José Coutinho dos
Santos
21.086.576/0002-74
01/06/2023
50473524
R$ 20,07
MSV -
Módulo 25
A
(15,00)
. João Antônio do Santos
Chaves
40.113.066/0001-02
01/06/2023
50473572
R$ 17,67
MSV - Módulo 26
(30,00)
. Luiz Carlos de Oliveira
48.062.637/0001-39
01/07/2023
50473706
R$ 17,67
MSV - Módulo 24
(30,00)