DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
OFFICER INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.355.135/0001-93
Betim - MG
1952553
22/11/2023
13h 30min
.
RESINA PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
13.642.679/0001-64
Caçador - SC
1951861 e 1952569
23/11/2023
08h 00min
.
AGRARIA ORGANICA CAMPOS LTDA
18.080.229/0001-49
Campos dos Goytacazes - RJ
1952514
23/11/2023 10h 00min
.
COMERCIAL ALVES DE LIMA LTDA
15.398.495/0001-26
Lagoa Santa - MG
1949215
21/11/2023
13h 30min
.
CARMEX INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA
01.931.411/0001-63
Caieiras - SP
1951886
24/11/2023
08h 00min
.
CONSERV IND. COM. DIST. DE EMBALAGENS E ARTIGOS PARA FESTAS E
EVENTOS LTDA
94.053.204/0001-34
Porto Alegre - RS
1951936
24/11/2023
09h 00min
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 183039
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 52602.003033/2022-40.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar, por mais 12
(doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
11/2022 - 1353191, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do
inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/11/2023 e término em
04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.314,36. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 183039
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 52602.002435/2019-21.
Dispensa. Nº 31/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 00.529.975/0001-01 - METROSUL SOLUCOES EM METROLOGIA LTDA.. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses e reajuste de valor. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024.
Valor do Termo Aditivo: R$ 3.686,81. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 183039
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 52602.006236/2019-92.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 02.152.266/0001-85 - VINIS CAR AUTOPECAS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12
(doze) meses e reajuste de valor contratual.. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor do
Termo Aditivo: R$ 147.537,83. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 03/11 o Pregão
Eletrônico nº 07/2023, Processo nº 52402.001451/2023-30. Sagrou-se vencedor: Item 1 -
ALPEN ENERGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 24265303/0001-02, com o melhor lance de
R$ 35.899,00.
FÁBIO BRUNO PIMENTA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/11/2023) 183038-18801-2023NE999999
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 201014
Nº Processo: 122023. Objeto: Contratação de serviço de acesso online, para 1
(um) usuário,
a dados, planilhas e
relatórios referentes ao setor
de exibição
cinematográfico brasileiro, contemplando público e renda das salas de cinema no país, na
modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e
fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida
República 
do 
Chile 
100, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA TERK CAMPOS
Gerente
(SIASGnet - 31/10/2023) 201014-20101-2023NE999999
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
909667/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: ASILO SANTO ANTONIO, CNPJ nº
22151070000183. Plano de trabalho, aditivo de tempo e uso dos rendimentos de aplicação
para executar os projetos propostos. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Data de Assinatura: 04/11/2021. Signatários:
Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº ***.925.378-**, Convenente: LUCIO HELENO
RODRIGUES DE RESENDE, CPF nº ***.603.506-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
902784/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DO RECIFE, CNPJ nº 10869782000153. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA POR
MAIS 6 MESES. Valor Total: R$ 60.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/11/2023 a 17/05/2024. Data de Assinatura: 18/11/2020. Signatários: Concedente:
ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº ***.925.378-**, Convenente: JULIO GIL SIMOES FREIRE,
CPF nº ***.411.078-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
929810/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO
DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 17507708000217. Aditivo de vigência. Valor Total: R$
420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Data de
Assinatura:
10/11/2022. Signatários:
Concedente:
ALEXANDRE
DA SILVA,
CPF nº
***.925.378-**, Convenente: MARIA JOSE DA SILVA, CPF nº ***.142.466-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
929762/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: FUNDACAO ABRIGO DO BOM JESUS,
CNPJ nº 03483351000199. Solicitação de Prorrogação de Prazo de vigência do Termo de
Fomento. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
09/11/2023 a 09/11/2024. Data de Assinatura: 29/06/2022. Signatários: Concedente:
ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº ***.925.378-**, Convenente: MARCIA ANTONIA FERREIRA ,
CPF nº ***.060.147-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CARTA-ACORDO
PROCESSO Nº 00135.223135/2023-11.
ESPÉCIE:
Carta-Acordo firmada
entre
o Programa
das
Nações
Unidas para
o
Desenvolvimento - PNUD e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO, no
âmbito do Projeto PNUD/BRA/16/020 intitulado "Seguimento e Implementação de
compromissos nacionais e internacionais em Direitos Humanos fortalecidos".
OBJETO: Desenvolvimento de pesquisas, conteúdos e metodologias para subsidiar as ações
de três Programas de Proteção: PPCAAM, PROVITA e PPDDH, de modo a contribuir para o
aprimoramento e a efetividade das políticas públicas.
ORÇAMENTO TOTAL: R$ 1.150.000,00(um milhão, cento e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: 12(doze) meses após a assinatura da Carta-Acordo.
SIGNATÁRIOS: RITA GOMES DO NASCIMENTO, Diretora, em nome da Faculdade Latino-Americana de
Ciências Sociais - FLACSO e CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD no
Brasil.DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2023.
ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA, MEMÓRIA E
V E R DA D E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 00005.220430/2016-71.
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo à Carta-Acordo firmado entre o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Assessoria Especial de Defesa da Democracia,
Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (ADMV/MDHC) e
a Comissão Internacional sobre Pessoas Desaparecidas(ICMP), no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica Internacional "PNUD/BRA/15/006 - Fortalecimento dos mecanismos de
Justiça de Transição no Brasil".
OBJETO: a) Prorrogação da vigência da Carta-Acordo até o dia 31 de dezembro de 2023; e
b) Atualização do cronograma de remessa, entrega e pagamento dos produtos pactuados.
SIGNATÁRIOS: Carlos Arboleda - Representante do PNUD/Brasil; Edward Greene - Diretor
de Serviços Corporativos da ICMP; e Nilmário de Miranda - Chefe da Assessoria Especial de
Defesa da Democracia, Memória e Verdade/MDHC.
DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2023.
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Processo: 00135.215113/2021-15. Espécie: Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração
nº 001/2021 - PPDDH/ETF. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFES A
DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, inscrita
no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. OSC: Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e
Juventude, inscrita no CNPJ nº 03.612.569/0001-04. Finalidade: Prorrogar "de ofício" o
prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 001/2021-PPDDH/ETF, até 19 de maio de
2024. Data de assinatura: 01/11/2023. Assinatura: ISADORA BRANDÃO ARAUJO DA SILVA,
Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 033.302.135-58.