DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
Sagraram-se vencedores as seguintes empresas: H.F.E. COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTA CNPJ: 21.153.043/0001-87 totalizando o valor de R$ 3.977,5300.
SUELLEN DOS SANTOS CAVALCANTI GONDO CNPJ: 41.524.989/0001-10 totalizando o valor
de R$ 14.000,4000. JS AZZURI COMERCIO LTDA CNPJ: 43.979.792/0001-09 totalizando o
valor de R$ 2.085,0000. KM JUNIOR LTDA CNPJ: 13.225.851/0001-84 totalizando o valor de
R$ 7.901,6000CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA CNPJ: 03.716.644/0001-79
totalizando o valor de R$ 4.137,2600. DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ:
21.793.208/0001-85 totalizando o valor de R$ 44.907,9800.
MARCELO MEDEIROS SANTANA
Diretor Geral
(SIDEC - 03/11/2023) 158124-26407-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CÂMPUS JATAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158431
Número do Contrato: 30002/2022.
Nº Processo: 23744.000569/2022-91.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI. Contratado: 01.006.345/0001-15 - DUQUE
DE CAXIAS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2023 do contrato 02/2022. Vigência:
01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.382,84. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158524
Nº Processo: 23379.000433/2023-77.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA.
Contratado: 11.508.726/0003-18 - LARCLEAN SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de dedetização, desinsetização, desratização , controle e afastamento
de pombos com telamento da quadra poliesportiva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 44.235,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.013922/2020-21.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e
equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados no campus zé doca nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 525.282,48. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158282
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23249.041122/2022-62.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado:
42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/11/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 387.500,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158276
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23249.029693/2021-48.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA .
Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze)
meses de vigência do contrato no 17/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de
empresa especializada na execução de serviço de controle de pragas e vetores,
desinsentização e desratização, nas instalações de todas áreas internas e externas dos
blocos do Campus São luís Maracanã e os serviços de limpeza e desinfecção química dos
seus reservatórios/cisternas e de suas caixas d'água. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.547,10. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2021 publicado no D.O de 2021-11-09,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 293.298,79. Leia-se: Valor Total: R$
124.547,10.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158296
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23249.064422/2019-14.
Inexigibilidade. 
Nº 
4/2019. 
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL
LTDA. Objeto: Na prorrogação de prazo e reajuste de preços na licença de uso de sistema
de biblioteca virtual, pacote com até 499 (quatrocentos e noventa e nove) licenças de
acesso a alunos discentes e docentes do instituto federal de educação, ciência e tecnologia
do maranhão-ifma, campus são raimundo das mangabeiras. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.460,96. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São
José de Ribamar, torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº
01/2023, Processo: 23249.047825.2023-85. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital estará disponível a partir de 06/11/2023,
no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/ > ou no endereço: Rodovia MA 201,
km 12, s/n, Piçarreira, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA, na sede do Campus.
Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09:00 h. Os pedidos de esclarecimentos deverão
ser encaminhados por e-mail no endereço < compras.sjribamar@ifma.edu.br >, ou
pessoalmente no endereço da Instituição, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
17:00.
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 1/2020. Nº do Processo: 23347.023047.2019-44. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
CNPJ:
10.673.078/0001-20. 
Contratado:
MTEC
ENERGIA
EIRELI 
-
EPP.
CNPJ:
22.310.018/0001-22 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de prazo para execução,
por mais 60 (sessenta) dias, com encerramento em 21/12/2023. Fundamento legal: Lei
8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 23/08/2023 a 21/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23716001390202379. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na construção e elaboração de Projeto
Executivo e execução de Obra do bloco didático do Campus Santa Luzia do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, IFMG. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Erico Veríssimo 17, Londrina -
Santa Luzia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
ATENÇÃO: OS ANEXOS E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS À CONCORRÊNCIA 13/2023
ESTÃO DISPONÍVEIS EM: https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.
THIAGO BRUNO VIEIRA MOREIRA
Chefe Compras
(SIASGnet - 01/11/2023) 158122-26409-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23214000566202326. Objeto: Implantação de registro de preços
para eventual aquisição de equipamentos e materiais de áudio vídeo e foto, destinados aos
Campi do IFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1403, Centro - São João
Evangelista/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00029-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e outros anexos estão disponíveis para download no GOV.BR/COMPRAS e também no
endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca..
GRACILANE ELINAIDE DE LIMA
Membro da Comissão Permanente de Contratações
(SIASGnet - 02/11/2023) 158122-26409-2022NE800122
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo 
Aditivo 
nº
01 
ao 
Contrato 
nº
06/2023. 
Processo 
SEI:
23209.004633/2023-51. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº
11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a):
Fidéllis Bitencourt Gonzaga
Louzada
e
Estanislau, CPF: ***.146.376-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023
até 23 de maio de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
24/11/2023 a 23/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral
- Contratante; Fidéllis Bitencourt Gonzaga Louzada e Estanislau - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/11/2023.

                            

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