DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 152/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Alcilane Arnaldo Silva. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 15/10/2023 a 14/10/2024. DATA E ASSINATURAS: 16 de
outubro de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 153/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Wéliton Nogueira Junior. OBJETO: Prorrogação
do Prazo Contratual para o período de 05/09/2023 a 21/12/2023. DATA E ASSINATURAS: 05
de setembro de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 157/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Danilo Prado Pires. OBJETO: Prorrogação do Prazo
Contratual para o período de 15/10/2023 a 10/01/2024. DATA E ASSINATURAS: 16 de
outubro de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 119/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lívia Raquel Carneiro Amorim. OBJETO: Prorrogação
do Prazo Contratual para o período de 09/09/2023 a 07/11/2023. DATA E ASSINATURAS: 11
de setembro de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 21/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jannaina Lima da Costa. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 18/10/2023 a 17/10/2024. DATA E ASSINATURAS: 18 de
outubro de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 147/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marina Miranda Ribeiro Gonçalves. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/11/2023 a 31/10/2024. DATA E
ASSINATURAS: 01 de novembro de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 137/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Edileia Barbosa Reis. OBJETO: Prorrogação do Prazo
Contratual para o período de 06/10/2023 a 22/09/2024. DATA E ASSINATURAS: 06 de
outubro de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 157/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Laise do Nascimento Silva. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 21/10/2023 a 22/08/2024. DATA E ASSINATURAS: 23 de
outubro de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 124/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Andreia Borges Lustosa. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 06/09/2023 a 05/09/2024. DATA E ASSINATURAS: 06 de
setembro de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 117/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Roberta Shirleyjany de Araujo. OBJETO: Prorrogação
do Prazo Contratual para o período de 01/10/2023 a 12/02/2024. DATA E ASSINATURAS: 02
de outubro de 2023.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 95/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ana Cristina de Sousa. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 06/10/2023 a 31/05/2024. DATA E ASSINATURAS: 06 de
outubro de 2023.
EDITAL Nº 56 - GDG/DG-ANGICAL/CAANG/IFPI, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 56/2023 REFERENTE
AO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELO PNAE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ,
CAMPUS ANGICAL DO PIAUÍ, através da Comissão Local Organizadora do Processo de
Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE, torna público e homologa, o Resultado Final
da CHAMADA PÚBLICA Nº 56/2023.
FORNECEDORES GRUPO INFORMAL: LEUDELENE MARIA RAMOS SILVA, CPF,
641.970.853-20; FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, CPF, 840.383.303-20.
ROGÉRIO SOUSA AZEVEDO
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172003582202312. Objeto: Aquisição de equipamentos de
comunicação, multimídia,
áudio, vídeo,
som, conforme
condições e
exigências
estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/11/2023 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Presidente Jânio Quadros, 330, Santa
Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00073-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto escritas no Comprasnet
e as especificações constantes deste Termo prevalecerão estas últimas.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/11/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158357
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23180.000069/2021-09.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 11.399.787/0001-22 -
VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho 2023/2023 nº pi000128/2023, na medida provisória nº 1.143/202 e na
lei nº 14.663/2023, fundamentadas no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2022, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 601.786,44. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154704
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23186.000282/2021-52.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 11.399.787/0001-
22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho PI000128/2023, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53
a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 9/2021,
cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da
cláusula terceira do contrato. Vigência: 25/10/2021 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 375.426,24. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155214
Nº Processo: 23183.000538/2023-13. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL.
Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato n.º 03/2023, decorrente do pregão n.º
24/2022, processo n.º 23183.000575/2022-41, cujo objeto é a prestação de serviços de
revisor e transcritor em braille, junto ao campus cocal, com vigência até 10/07/2024,
firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí - campus cocal,
autarquia pública federal, cnpj 10.806.496/0018-97, sediada na rodovia pi 213, km 21, s/n,
zona rural, na cidade de cocal, doravante designada ifpi, neste ato representada pelo
magnífico reitor paulo borges da cunha, no fim assinado, e a empresa solução serviços
comércio e construção ltda., cnpj 05.531.239/0001-01, com sede rua pioneiro, n.º 134,
bairro centro, eusébio - pi, doravante designada contratada. rescindir, unilateralmente, a
partir de 30/09/2023, nos termos do art. 77 da lei n.º 8666/93 e levando em consideração
o parecer n. 00173/2023/sejuifpi/pfifpi/pgf/agu anexado aos autos do processo n.º
23183.000598/2023-36, o contrato n.º 03/2023, firmado com a empresa solução serviços
comércio e construção ltda., encarregada da prestação de serviços de revisor e transcritor
em braille junto ao campus cocal.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-11-03, Seção
3. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 03/2023, por mais 06 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 à 01/05/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho 2023, n.º pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos
artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017 e na cláusula sexta do contrato
n.º 03/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a
alteração da cláusula terceira do referido contrato . Leia-se: prorrogar o prazo da vigência
do contrato n.º 03/2023, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/11/2023 à 01/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023, n.º pi000128/2023,
fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp
n° 05/2017 e na cláusula sexta do contrato n.º 03/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão
a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do referido contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-11-06, Seção
3. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 03/2023, por mais 06 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 à 01/05/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho 2023, n.º pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos
artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017 e na cláusula sexta do contrato
n.º 04/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a
alteração da cláusula terceira do referido contrato . Leia-se: prorrogar o prazo da vigência
do contrato n.º 04/2021, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/11/2023 à 01/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023, n.º pi000128/2023,
fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp
n° 05/2017 e na cláusula sexta do contrato n.º 04/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão
a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do referido contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421004823202353 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação
e
ao Desenvolvimento
Tecnológico
do Rio
Grande do
Norte
FUNCERN para
o
gerenciamento de cooperação técnica nas áreas de tecnologia da informação e gestão
pública, onde o IFRN apoiará o processo de treinamento e suporte da equipe técnica do
Instituto Federal de Sergipe (IFS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00326/2023/PF-
IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 11/10/2023.
ERITON DE BARROS FARIAS. Analista de Tec. da Informação. Ratificação em 16/10/2023.
JOSE
ARNOBIO DE
ARAUJO
FILHO. Reitor.
Valor
Global:
R$ 1.077.340,00.
CNPJ
CONTRATADA 
: 
02.852.277/0001-78 
FUNDACAODE 
APOIO 
A 
EDUCACAO 
E 
AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 03/11/2023) 158155-26435-2023NE800047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 267/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 188/2019.
Nº Processo: 23421.001717/2019-31.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato de prestação de serviços nº 188/2019-proad/ifrn, em observância
aoparecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.557,98. Data de
Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).