DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da análise dos
títulos
15/11 e 16/11
. Divulgação da análise dos recursos contra o resultado preliminar da análise dos
títulos
17/11
. Realização das bancas de desempenho didático
20/11 a 22/11
. Realização do Procedimento de Heteroidentificação
20/11 a 22/11
. Divulgação do resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação
23/11
. Resultado preliminar das bancas de desempenho didático
23/11
. Prazo para interposição de recurso contra o procedimento de heteroidentificação
24/11 a 25/11
. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova didática
24/11 a 25/11
. Divulgação do resultado final do procedimento de heteroidentificação
27/11
. Divulgação do resultado final da prova de desempenho didático
27/11
. Resultado preliminar do processo seletivo
27/11
. Prazo
para interposição
de recurso
contra
o resultado
preliminar do
processo
seletivo
28 a 29/11
. Divulgação do resultado final
30/11
Leia-se:
9. DO CRONOGRAMA
9.1. O cronograma do processo seletivo encontra-se no quadro abaixo:
.
AT I V I DA D E
DATA PREVISTA
. Publicação do edital de abertura
20/10
. Inscrições
20/10 a 01/12
. Publicação preliminar das inscrições homologadas
04/12
. Prazo para interposição de recurso contra a homologação preliminar de inscrições
05/12 e 06/12
. Publicação da lista final de inscrições homologadas
07/12
. Análise dos títulos
08/12 a 11/12
. Resultado preliminar da análise dos títulos
12/12
. Divulgação dos horários das bancas de desempenho Didático
12/12
. Divulgação dos horários e local das bancas de Heteroidentificação
12/12
. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da análise dos
títulos
13/12 e 14/12
. Divulgação da análise dos recursos contra o resultado preliminar da análise dos
títulos
15/12
. Realização das bancas de desempenho didático
18/12 a 20/12
. Realização do Procedimento de Heteroidentificação
18/12 a 20/12
. Divulgação do resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação
21/12
. Resultado preliminar das bancas de desempenho didático
21/12
. Prazo para interposição de recurso contra o procedimento de heteroidentificação
22/12 a 26/12
CAMPUS BENTO GONÇALVES
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E PARCERIAS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS
Campus Bento Gonçalves. CESSIONÁRIA: Cooperativa Escola dos Alunos da Escola
Agrotécnica Federal de Bento Gonçalves Ltda - COOPEBG. OBJETO: Cessão de uso, a título
oneroso, de uma área, medindo 80,28m², situada nas dependências do IFRS - Campus
Bento Gonçalves, destinada ao desenvolvimento de programas de natureza pedagógica,
técnica e/ou científica, em nível de ensino, pesquisa e extensão, bem como a
comercialização de itens a serem utilizados nas atividades pedagógicas, com predominância
de produtos alimentícios, com finalidade precipuamente educativa, a fim de atender
exclusivamente o público interno do CEDENTE e respeitando os princípios cooperativistas.
VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 27/03/2028. DATA E ASSINATURA: 24/10/2023. Rodrigo Otávio
Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus Bento Gonçalves; Gabriel Zanon,
Presidente da COOPEBG. Nº PROCESSO IFRS: 23360.000806/2023-17.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Parceria publicado no D.O.U. em 28/03/2023, Edição
nº 60, Seção 3, Pág. 41, onde se lê: "VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2028. DATA E
ASSINATURA: 24/03/2023. Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus
Bento Gonçalves; Gabriel Zanon, Presidente da COOPEBG.", leia-se: "VIGÊNCIA: 27/03/2023
a 27/03/2028. DATA E ASSINATURA: Em 24/03/2023, Gabriel Zanon, Presidente da
COOPEBG; Em 27/03/2023, Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS
Campus Bento Gonçalves." Nº PROCESSO IFRS: 23360.000124/2023-04.
. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova didática
22/12 a 26/12
. Divulgação do resultado final do procedimento de heteroidentificação
27/12
. Divulgação do resultado final da prova de desempenho didático
27/12
. Resultado preliminar do processo seletivo
27/12
. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar do processo seletivo
28/12 e 29/12
. Divulgação do resultado final
03/01/2024
A
íntegra
deste
Edital 
encontra-se
disponível
no
sítio
https://www.ifrs.edu.br/farroupilha
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EDITAL Nº 15, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
.
Vagas (AC)
Vagas
(PPP*)
Vagas (PcD*)
CH semanal
Área
Requisito Mínimo Exigido
.
01
-
-
40 horas
Informática
Graduação em Ciência da Computação ou Graduação em Sistemas de Informação ou Graduação em Engenharia de Computação ou Graduação em
Análise de Sistemas ou
Graduação em Sistemas para Internet ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou curso de graduação na área de Informática ou
Computação.
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 07/11/2023 à 19/11/2023.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/1ChXm6CWw8ThgGnK8.
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo
máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Veranópolis
(www.ifrs.edu.br/veranopolis)
DANIEL DE CARLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23243010936202396. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário planejado, sob
demanda.
RENATA JEREMIAS ROCHA
Dplad
(SIDEC - 03/11/2023) 158148-26421-2023NE999999
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158342
Nº Processo: 23243.009413/2023-05.
Dispensa Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA.
Contratado: 806.737.839-87 - IVONI CLAUDETE WAGNER. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/11/2023 a
01/05/2024. Valor Total: R$ 5.278,80. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158342
Nº Processo: 23243.009413/2023-05.
Dispensa Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA.
Contratado: 806.737.839-87 - IVONI CLAUDETE WAGNER. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da
agricultura familiar
e do empreendedor
familiar rural,
para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/11/2023
a 01/05/2024. Valor Total: R$ 5.278,80. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158342
Nº Processo: 23243.009413/2023-05.
Dispensa Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA.
Contratado: 873.293.281-20 - ROSANGELA MARIA INACIO DIAS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/10/2023 a
01/05/2024. Valor Total: R$ 3.642,50. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158342
Nº Processo: 23243.009413/2023-05.
Dispensa Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA.
Contratado: 12.020.600/0001-09
- COOPERATIVA
DE AGRICULTORES
FAMILIARES
E
PRODUTORES RURAIS DE VILHENA E REGIAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/11/2023 a
01/05/2024. Valor Total: R$ 14.583,01. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.017560/2023-79.
Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE
SERVICOS DE
COMPUTACAO LTDA. Objeto:
Contratação de
solução de
tecnologia da informação e comunicação de empresa fornecedora de licença de
software antiplágio, na modalidade assinatura, para o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de são paulo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 34.608,90. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).