DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600037
37
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DO 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022
Objeto: aditamento das obrigações do contratante.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratada: Andressa Macedo Rosa
Regime: 20 (vinte) horas semanais. Passa a vigorar a partir de 01/11/2023
Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Andressa Macedo
Rosa, contratada.
CAMPUS PIRACICABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2.528/2023
Dispensa de Licitação
Processo: 23435.001611.2023-65.
O Instituto Federal de São Paulo - Campus Piracicaba torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 02528/2023. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes
no Edital e seus anexos.
O Edital encontra-se disponível na sede do IFSP Campus Piracicaba, situado à
Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Santa Rosa; CEP: 13.414-155, Piracicaba/SP, no setor de
licitações - de segunda à sexta-feira das 9h às 16h, e no sítio https://prc.ifsp.edu.br.
Sessão de abertura: 12/12/2023, às 10h, Horário Local, na sede do IFSP Campus
Piracicaba, localizado à Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Santa Rosa, CEP: 13.414-155.
AGUINALDO LUIZ DE BARROS LORANDI
Diretor-Geral
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6586/2023 - UASG 158586
Nº Processo: 23436.000955/2023-47.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops) para o ifsp campus registro..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor
Total: R$ 80.178,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
CAMPUS SÃO CARLOS
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23315.000931.2023-64
Interessado: BQ Vontae Arquitetura e Engenharia LTDA
Aplicar à empresa BQ Vontae Arquitetura e Engenharia LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 35.766.894/0001-00, as penalidades de
suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 02 (dois) anos,
com fundamento nos itens 14.2, 'v', 14.13 do Termo de Referência da Cotação Eletrônica
n. 03330/2022 e nos artigos 87 e 88, da Lei n. 8.666/93, haja vista que houve a inexecução
total do
objeto por parte da
Contratada, conforme consta no
Processo nº
23315.000931.2023-64, contados a partir da data de 01/11/2023, sendo tal procedimento
informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
O processo está encerrado em sede administrativa.
RIVELLI DA SILVA PINTO
Diretor-Geral
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9749/2023 - UASG 158749
Nº Processo: 23305.010731/2023-39.
Pregão Nº 3749/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.
Contratado: 46.312.889/0001-43 - SOLUNEXT TECNOLOGIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação
de serviço de impressão e locação de impressoras, com fornecimento de suprimentos e
suporte técnico para a solução em atendimento das necessidades do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Sorocaba, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e Anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a
05/11/2024. Valor Total: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EDITAL Nº 93, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO SIMPLIFICADA
Nos termos da legislação vigente, HOMOLOGO o resultado final dos candidatos classificados na Seleção Simplificada para Contratação de Professores Substitutos, para atuar nas áreas
previstas no Edital nº 77/2023, conforme resultado apresentado pela Comissão responsável pelo Processo de Seleção, em regime de 40 horas semanais.
ÁREA: GEOGRAFIA
.
Candidato
Prova de Desempenho Didático
Prova de Títulos
Resultado
Situação
Classificação
. Ana Paula Rodrigues da Costa
90,3
51,5
141,8
Aprovada
1º
. Joana Darque Ribeiro Ferreira
97,0
39,4
136,4
Classificada
2º
. Maria Floripe Rodrigues de Matos
70,3
18,5
88,8
Classificada
3º
ÁREA: HISTÓRIA
.
Candidato
Prova de Desempenho Didático
Prova de Títulos
Resultado
Situação
Classificação
. Ronald de Figueiredo e Albuquerque Filho
90,0
55,8
145,8
Aprovado
1º
. Pedro Victor Araujo dos Santos
86,8
24,7
111,5
Classificado
2º
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
Reitora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo
nº 01/2023 do
Contrato de
Prestação de Serviços
nº 041/2022,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: BRUNO EMANUEL SOUZA COELHO, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 03/11/2023 a 31/12/2023; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023.
Termo Aditivo
nº 01/2023 do
Contrato de
Prestação de Serviços
nº 023/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: ROOSEVELT LUIZ DOS SANTOS, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 09/04/2023; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-07-27, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2021 a 29/11/2021. Leia-se: Vigência: 01/08/2021 a
17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023
Processo nº 23343.001741.2023-27. Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Órgão gerenciador:
IFSULDEMINAS. Empresa registrada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ nº:
01.590.728/0008-50. Itens: 24. Valor global: R$ 63.122,40. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93,
Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 26/10/2023. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23343.003119/2021-91.
Dispensa. Nº 31/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA,
ENSINO PROF. Objeto: Prorrogação da vigência contratual em 164 dias, de 18/11/2023 para 30/04/2024.
Vigência: 18/11/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.447.400,00. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23343.001557/2020-34.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência pelo período de 30 dias, de 01/12/2023 a 31/12/2023. Vigência:
01/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.576,48. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 534/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lenha, carvão e mourão.
(MCH) Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03 Bairro Santo Antônio -
MACHADO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 03/11/2023) 158137-26412-2023NE800000
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 510/2023. Processo nº 23345-001531.2023-19
ATA COMPLEMENTAR 01
CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec.
7892/2013. Ass. 22.08.2023. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5084/2023; CONTRATADA: COMERCIAL MUZAMINAS
LTDA- CNPJ: 15.242.539/0001-24; Itens: 01,02,08,09,13,14; Valor global: R$ 885.020,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 510/2023. Processo nº 23345-000463.2023-71
CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93;
Dec. 7892/2013. Ass. 04.08.2023. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5075/2023; CONTRATADA: COMERCIAL MUZAMINAS
LTDA-
CNPJ:
15.242.539/0001-24;
Itens:
03-04-05-10-11-12
Valor
global:
R$
398.400,00
Fechar