DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600054
54
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo: 23106.110349/2023-71
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Universidad de
Investigación y Desarrollo - Colômbia.
Objetivo: Programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural,
envolvendo áreas de interesse mútuo.
Assinatura: 31/03/2017.
Vigência: de 17/10/2017 a 17/10/2028.
Virgílio Pereira de Almeida, Secretário Internacional, UnB e Jairo Castro Castro, Presidente
Institucional e Representante Legal, Universidade de Investigación y Desarrollo.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.011170/2023-60.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO ABC. Contratado: 17.861.817/0001-57 - DANTAS ENGENHARIA E CONST R U Ç ÃO
- EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada paras as obras de adequações e
complementações dos Sistemas de Proteção e Combate a Incêndios (SPCI) do Campus São
Bernardo do Campo da UFABC. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 /
2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 06/11/2023 a 06/02/2025. Valor Total: R$
3.494.018,49. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.014484/2023-86.
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de assinatura da licença de uso de
software, denominado target gedweb - sistema de gestão de normas e documentos
regulatórios, que permite aos usuários conectados à internet, pesquisar, visualizar,
imprimir e controlar normas técnicas brasileiras, mercosul, estrangeiras, internacionais e
outros documentos corporativos de seu acervo técnico, pelo período de 24 meses , nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23107.034457/2022-49.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 05.457.572/0001-18 - GD - GESTAO & DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023 por 70 (setenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/23 a 29/02/24, considerando o
constante na nota técnica 3 (sei 1067853). Vigência: 21/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 298.500,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.029318/2023-73.
Dispensa Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: Contrato - sei 101/2023 -
empresa e. B. Cardoso. (sei nº 33270542).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 2.773.301,76. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.074722/2023-01.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSS O.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente Termo de Contrato é eventual aquisição de estações de trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se
ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, à proposta vencedora e seus anexos, e a
Ordem de Fornecimento nº 201/2023, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 3.818,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23108.060796/2023-51.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GR O S S O.
Contratado: 05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 025/FUFMT/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2023 a 26/12/2024, nos
termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 817.839,90. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem divulgar o resultado do
certame licitatório n.º 29/2023. O mesmo teve como vencedoras as empresas constantes
nos termos de julgamento, disponíveis no site www.compras.gov.br.
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/11/2023) 154045-15262-2023NE800264
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104021246202357. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos
impressos para o Sistema de Bibliotecas da UFMS. . Total de Itens Licitados: 318. Edital:
06/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n -
Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-
5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/11/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também
podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 01/11/2023) 154054-15269-2023NE800146
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA RESOLVE, PELOS fundamentos expostos
nos autos do processo 23100.015162/2023-14, frente às tentativas frustradas de
comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ERICSON TEIXEIRA RODR I G U ES
CONSTRUÇÕES, CNPJ 30.069.441/0001-00, acerca da aplicação da penalidade de multa no
valor de RS 1.200,00 (mil e duzentos reais), nos termos do item 17.1.2 do Contrato nº
39/2022. A empresa fica notificada para, querendo apresentar recurso, no prazo máximo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de
Administração da UNIPAMPA, Reitoria, Rua Melanie Granier, nº 51, Bagé, Rio Grande do
Sul, CEP 96400-500. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI,
podendo também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.
MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA
Setor de Sanções
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.021075/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de TECIDOS E AVIAMENTOS destinados à Universidade Federal do Pampa - Unipampa,
campus de Jaguarão- RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 01/11/2023) 154359-26266-2023NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23110.025819/2021-71.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Acréscimo e supressão contratual. Vigência: 25/10/2023 a 23/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.951.760,15. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23110.011107/2022-55.
Pregão. Nº 77/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado:
06.205.427/0001-02 -
SULCLEAN
SERVICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação
contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.849.933,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022-UFPI/FADEX; Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do referido Contrato, por mais 38 (trinta e oito) dias, ou seja, até 08 de dezembro
de 2023; Processo nº 23111.040938/2022-46; Data da Assinatura: 31/10/2023; Signatários:
Gildásio Guedes
Fernandes, Reitor
da UFPI;
e Antonio
Vinicius Oliveira
Ferreira,
Superintendente da FADEX.
EDITAL DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA EDITAL Nº 5, CT/UFPI DE 28/9/2023
A Diretora em exercício do Centro de Tecnologia - CT, no uso de suas
atribuições legais, e considerando: o Edital Nº 05/2023 CT/UFPI, cujo extrato foi
publicado no D.O.U. em 28/09/2023, edição 186, seção 3; as Resoluções do Conselho
Universitário da UFPI nº 102/22, de 23/08/2022 e nº 034/2020 de 19/10/2020; Lei
8.745/93; Lei 9.849/99; e Lei 10.667/2003; resolve: Homologar o resultado final do
processo Seletivo para contratação de Professor Substituto para a Coordenação do
curso de Engenharia Mecânica-CT/UFPI, correspondente a Classe Auxiliar nível 1, em
Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Tecnologia,
do Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina-PI, da forma como
segue:
.
ORDEM
NOME DO CANDIDATO
N OT A S
R ES U LT A D O
.
Prova Didática
Prova 
de
Títulos
Total
.
1º
Renato Lemos Cosse
9,77
10,00
19,77
Habilitado / Classificado
(1º)
.
2º
Naasson Matheus Pereira Balica
8,73
9,90
18,63
Habilitado (2º)
.
3º
Frankilyn Erikson da Silva Guimarães
7,97
9,66
17,63
Habilitado (3º)
.
4º
Alan Bruno Costa Cardoso
7,13
4,73
11,86
Habilitado (4º)
GIOVANA MIRA DE ESPINDOLA