DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 20/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 7.560,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/04/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
20/10/2023.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNIC DE SAUDE DE JAGUARUANA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 923,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
18/10/2023.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE POSSE. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 25.111,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para a
contratação
da empresa
a
SAFE
CONSIG TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
LTDA,
CNPJ
21.935.427/0001-51.
DATA:
26/10/2023.
OBJETO
fornecimento
do sistema
S-CONSIG
para Reserva
de
Margem
e Controle
de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO
PREV AMONTADA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.318,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/07/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 31/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores MINISTERIO
PUBLICO ESTADO GOIAS.
VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$
6.624,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 13/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa
a LUCAS
A. B.
DE MELLO,
CNPJ
06.030.539/0001-70.
DATA:
23/10/2023.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
ConsignadoAPP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PM IJUI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
86.357,93. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 07/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa
a LUCAS
A. B.
DE MELLO,
CNPJ
06.030.539/0001-70.
DATA:
30/10/2023.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
ConsignadoAPP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da INS.PREV.SERV.PUB. IJUI - PREVIJUI. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.985,99. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 31/10/23. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PARANAGUA PREVIDENCIA VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 10.140,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/07/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:A G CAMPOS CLINICA DE
FISIOTERAPIA
LTDA,
CNPJ:
32.931.454/0001-72;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:REABILITAR LTDA,
CNPJ:
12.642.983/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PSICOLOGIA, MASTOLOGIA ,
ANGIOLOGIA,
CIRURGIA
VASCULAR,
GASTROENTEROLOGIA,
ENDOCRINOLOGIA,
DERMATOLOGIA, PEDIATRIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, FISIOTERAPIA, CARDIOLOGIA ,
PSIQUIATRIA, REUMATOLOGIA, NUTRIÇÃO, OTORRINOLARINGOLOGIA, CLINICA MEDICA ,
MEDICINA
INTERNA,
FONOAUDIOLOGIA,
TERAPIA
OCUPACIONAL,
NEUROLOGIA,
NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: COP CENTRO ONCOLOGICO
DE
PALMAS
LTDA
(HOSPITAL
ONCOLÓGICO
DR.
JORGE
SAADE)
-
CPF/CNPJ:
06.134.926/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à inclusão das especialidades Clínica Médica, Hematologia, Infectologia, Medicina
Intensiva (UTI) e Cirurgia Geral- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente
a partir de: 28/09/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 863
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA,
leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade
abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
credenciamento
em
FONOAUDIOLOGIA,
PSICOLOGIA - sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia deverão
necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD
(Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro
Autista), para o município de CUIABA/MT. A relação de documentos necessários
estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-
conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de
vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à
publicação até 06/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 1089287-97/ 947608/2023, firmado pelo Município de Areia
Branca-SE, CNPJ 13.100.995/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e/ou manutenção de estradas vicinais, no
município de areia branca/se.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 1.914.276,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000631, de 24/10/2023 e R$ 1.920,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 -
31/10/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Alan Andrelino Nunes Santos.
Contrato de Repasse nº 1088556-02/945659/2023, firmado pelo Município de Cumbe-SE,
CNPJ 13.112.289/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias no município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.444.000,00;
dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001347, de
15/09/2023 e R$ 2.286,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Suelen Reis
dos Santos Novo e Florivaldo José Vieira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947490/2023, firmado pelo Município de São Luiz-RR,
CNPJ 04.056.230/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação e recapeamento no município de São Luiz/RR; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 5.755.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001660, de 24/10/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027
- 31/10/2023 Marcelo Mavignier Jung e James Moreira Batista.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947930/2023, firmado pelo Município de São Luiz/RR,
CNPJ 04.056.230/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação e recapeamento no município de São Luiz/RR; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 3.836.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001798, de 26/10/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 -
31/10/2023 Marcelo Mavignier Jung e James Moreira Batista.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944968/2023 Operação 1088052-03, firmado pelo
Município de Caracol-MS, CNPJ 03.217.924/0001-32; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de pavimento asfáltico em diversas ruas no
centro do perímetro urbano do município de Caracol/MS; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.456.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE000974, de 06/09/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026
- 30/10/2023 Carlos Fábio Gomes Damasceno e Carlos Humberto Pagliosa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944969/2023 Operação 1088051-89, firmado pelo
Município de Caracol-MS, CNPJ 03.217.924/0001-32; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de pavimento asfáltico em diversas ruas do
perímetro urbano do município de Caracol/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
959.569,00; dos recursos: R$ 949.569,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000975,
de 06/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 30/10/2023 Carlos
Fábio Gomes Damasceno e Carlos Humberto Pagliosa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944852/2023, firmado pelo Município de
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23; junto à União Federal
por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campos society de
gramado sintético, no município da vitória de santo antão/pe.; Programa
Esporte; Valor: R$ 1.003.222,50; dos recursos: R$ 992.722,50, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001,
NE 2023NE000241,
de 06/09/2023
e R$
10.500,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Leoluiz Amorim
de Andrade e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944990/2023, firmado pelo Município de
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação e modernização da av.
henrique de holanda, antiga br-232; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
5.763.733,00; dos recursos: R$ 5.743.733,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023, UG
175004,
Gestão
00001, Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000992, de 06/09/2023 e R$ 20.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e
PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945359/2023, firmado pelo Município de SÃO
JOÃO - PE, CNPJ 10.146.371/0001-30; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas no município de
São João
- PE;
Programa Mobilidade
Urbana; Valor:
R$ 386.000,00;
dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
175004,
Gestão 00001,
Programa de
Trabalho 15451221900T10001,
NE
2023NE001181, de
12/09/2023 e
R$ 1.795,00
de contrapartida.
Vigência
30/09/2026 - 31/10/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e José Wilson Ferreira de
Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944989/2023, firmado pelo Município de
ÁGUAS BELAS - PE, CNPJ 11.286.341/0001-91; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas do
município de Águas Belas / PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
3.030.000,00; dos recursos: R$ 3.000.000,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023, UG
175004,
Gestão
00001, Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000991, de 06/09/2023 e R$ 30.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 31/10/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e
Luiz Aroldo Rezende de Lima.
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