DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600068
68
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1435/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
OFSETE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA.; CNPJ nº 35.425.250/0001-58; para aquisição de
Blanquetas e Manta Contrapressão, nos termos do Pregão Eletrônico nº 0075/2023;
Processo nº 18750.103143/2023-50; Validade do Contrato: 12 meses; amparo legal: Lei nº
13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC-CMB; recurso orçamentário:
"Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 30/10/2023, com
vigência até 30/10/2024; Valor global de R$765.471,00; Assinam pela CMB: Wagner
Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada:
Antônio Gilberto Chagas de Menezes - Administrador.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SUPGA/GAADM/GAAD3 Nº 892/2023
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública
federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP
70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da
Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização do Chamamento Público com
objetivo de identificar e selecionar órgãos/entidades da Administração Pública para uso e
ocupação dos espaços disponíveis nas instalações físicas do SERPRO em Recife/PE para
exploração de atividade empresarial administrativa, conforme requisitos especificados
neste Edital e seus anexos. Prazo de recebimento das manifestações de interesse: de
06/11/2023 a 06/12/2023. O Chamamento ficará aberto durante o período de 30 (trinta)
dias corridos, contados a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter o
arquivo
do
Edital
no sítio
do
SERPRO,
link
https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/0892-2023/
Os documentos especificados no edital, deverão ser enviados para o email:
licitacoes3@serpro.gov.br.
Brasília, 3 de novembro de 2023.
HUMBERTO MADEIRA LIMA
Gerente de Divisão
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 169257/2023 - UASG: 803030
Credenciamento Médico n°: 169257/2023. Processo nº: 01386/2021. Inexigibilidade nº:
01386/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do
Credenciado: 09.472.754/0001-19 - LABORATÓRIO EMILIO RIBAS LTDA. Objeto: Aplicar reajuste
dos valores dos serviços. Vigência: 27/10/2023 a 11/11/2026. Data da Assinatura: 27/10/2023.
REGIONAL RECIFE
AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO 2023/00073
O SERPRO Regional Recife, torna pública a doação de 524 (quinhentos e vinte e quatro)
bens móveis em favor do COMANDO DA AERONÁUTICA - BASE AÉREA DE NATAL, CNPJ nº
00.394.429/0185-81. Relação de bens doados e demais informações constam no TERMO
DE
DOAÇÃO
DE
BENS
MÓVEIS
Nº
PDO-2023/00073,
disponível
no
site
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens
Recife, 2 de novembro de 2023
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022/920017 Lote 04 - COMPRADOR: FERNANDO GUIMARAES SEPULVE DA
- CPF: 005.977.727-38 OBJETO: Lote 04: IIMÓVEL URBANO: Um terreno com 856,40m² de
área, situado na Rua Ferreira Penteado, 1047, Centro, em Campinas SP. Matrícula 59.797
do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas SP. ITEN ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não
de Uso - Valor da venda: R$ 901.000,00 ASSINATURA em: 20.07.2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04088 - (7421) - CESUP Compras e Contratações
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para eventuais
e futuras contratações visando serviços de engenharia para a realização de instalação e/ou
modernização de sistemas de climatização predial em imóveis de interesse do Banco,
localizados
no
Distrito
Federal
e no
estado
de
Pernambuco;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.11.2023 às 09 h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1025296.
Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
EDVALDO BELUSSI JUNIOR
Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: UMA ARTE PRODUCOES ARTISTICAS SS LTDA, CNPJ nº
12.696.869/0001-00. OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a realização do projeto de artes
cênicas "HILDA E CAIO" de 30 de novembro a 17 de dezembro de 2023 no Centro Cultural Banco do
Brasil São Paulo - VIGÊNCIA: 90 dias após assinatura do termo. ASSINATURA em 31/10/2023.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A.
CESSIONÁRIA: Dama Produções Artísticas, CNPJ
03.664.880/0001-99 OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça "A
aforista", em novembro e dezembro de 2023, no Teatro II do CCBB Rio de Janeiro - Rua
Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 3 de maio de 2024.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
TERMO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Universidade Federal de Minas Gerais OBJETO:
disponibilização gratuita de espaço destinada à apresentação do projeto de música "IX
Mostra de Percussão da UFMG" - em novembro de 2023, no Centro Cultural Banco do Brasil
Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 01 de novembro de
2023 a 26 de janeiro de 2024. ASSINATURA em de 01 de novembro de 2023.
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Wotzik Produções Artísticas LTDA OBJETO:
disponibilização gratuita de espaço destinada à apresentação do projeto de artes cênicas "Hannah
Arendt - Uma Aula Magna" - no período de 24 de novembro a 18 de dezembro de 2023, no Centro
Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de
30 de outubro de 2023 a 18 de fevereiro de 2024. ASSINATURA em 30 de outubro de 2023.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00535/2023, firmado em 01/11/2023, Favorecido: PACIFIC S EC
SERVIÇOS E CONSULTORIA EM SEGURANÇA LTDA; Objeto: prestação de serviços de serviços
técnicos especializados, para execução do serviço de Risk Assessment com abordagem
prática e técnica. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 30, Inciso II alínea "c" da
Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses; Valor estimado: R$ 489.600,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-580, firmado com Associação dos Criadores de Nelore do
Nordeste; CNPJ: 41.055.880/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 3ª ExpoAgro
Nordeste; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
150.000,00; Prazo de vigência: 30/12/2023; Data de assinatura: 21/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-26, firmado com D&D Soluções em Matemática
Computacional Ltda; CNPJ: 10.784.269/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Caravana Clube do Primeiro Milhão; Local: Aracaju - SE, São Luís - MA, fortaleza - CE, Natal
- RN, Recife - PE, João Pessoa - PB, Maceió - AL, Belo Horizonte - MG, Vitória - ES e
Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00;
Prazo de vigência: 29/12/2023; Data de assinatura: 26/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-527, firmado com Necta Comunicação e Eventos LTDA;
CNPJ: 25.249.914/0001-11; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto P3C Regional Nordeste;
Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 180.000,00;
Prazo de vigência: 17/01/2024; Data de assinatura: 11/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-434, firmado com Fundação Casa de Jorge Amado; CNPJ:
15.236.623/0001-35; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FLIPELÔ - Festa Literária Internacional
do Pelourinho - 7ª Edição; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que
couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato:
R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 11/11/2023; Data de assinatura: 03/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 179085
Nº Processo:
2023/1004. Objeto: Contratação
dos serviços
de Apoio
Administrativo Nível Superior, para suporte às atividades de gestão, com a utilização de
Unidades de Serviços (US), para as Superintendências Estaduais do Banco do Nordeste,
conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700,
Passaré
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00094-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas
especializadas em desenvolvimento e manutenção de Software, por pontos de função
complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade
prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar
atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte
relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao
processo de software. Total de Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 06/11/2023 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco C, Sobreloja,
Sala 110 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAFAELLA CRISTINA TEIXEIRA PENEDO
Agente de Contratação
(SIDEC - 03/11/2023) 201057-00001-2023NE800160
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº: 10154.116992/2023-91
Objeto: Cessão de Uso Gratuita, do imóvel de propriedade da União, com área total de
92.209,21m², cadastrado sob o RIP 8105 00512.500-7, localizado na Rodovia Admar
Gonzaga - SC 404, nº 72, Bairro Itacorubi, Município de Florianópolis/SC
Cedente: União
Cessionário: Município de Florianópolis/SC
Finalidade: Dar continuidade aos trabalhos de tratamento e manejo de resíduos sólidos da
cidade de Florianópolis/SC
Fundamentação Legal: art. 17, § 2º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993.
Declarada a dispensa de licitação pelo Sr. Superintendente do Patrimônio da União em
Santa Catarina, Sr. Juliano Luiz Pinzetta, ratificada pelo Sr. Secretário do Patrimônio da
União, Lúcio Geraldo de Andrade.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 19739.108126/2023-20
Objeto: Cessão de Uso Gratuito para o Município de Ribas do Rio Pardo - MS, de
imóvel de propriedade da União, assim descrito: área de terreno de 7.881,04 m²,
situado à Rua Edelmiro Lopes, s/n, Lote 01, Quadra D, Aeródromo, Praça dos Ipês,
Bairro Vila Santos Dumont, Ribas do Rio Pardo/MS, registrado sob a Matrícula nº
22164, do 1º Serviço Registral e Tabelionato de Protesto, Comarca de Ribas do Rio
Pardo-MS, e cadastrado junto ao Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso
Especial da União - SPIUnet sob o RIP Imóvel nº 9141.00050.500-8 e RIP utilização nº
9141.00051.500-3., avaliado em R$ 3.759.256,08 (três milhões, setecentos e cinquenta
Fechar