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DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 944063/2023 - MIDR; Publicado no DOU em
03/11/2023, na Seção 3, página 95. Onde se lê: Vigência: 60 (sessenta), meses, contados a
partir da assinatura do instrumento. Leia-se Vigência: 39 (trinta e nove) meses, contados a
partir da assinatura do instrumento
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
– – – – – – – – – – – – – – – – –EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
118/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o
Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Território de
Canavieiras-BA - SINPRAF, CNPJ 22.083.973/0001-74; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o
Sindicato para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR
AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN
| NOTA FISCAL Nº 000.162.258 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: JWDJ1215507MS | MOTOR:
4100ELT24H1208145 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23111019 - EMPRESA
YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/11/2023;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e
Edinaci Alves dos Santos, Presidente do Sindicato. Processo nº 59404.000733/2023-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 59400.005005/2022-82.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto a adequação do contrato dnocs nº
09/2023 (1356721) aos procedimentos previstos na instrução normativa dg nº 1/2023, de
16 de janeiro de 2023 (1259669) para acesso de usuários aos sistemas estruturantes da
administração pública federal, passando a ser parte integrante do instrumento, englobando
as categorias de apoio administrativo nível i e ii.. Vigência: 03/11/2023 a 30/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.266.697,60. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400003201202301 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 26/10/2023 . Objeto: Contratação dos serviços de
Execução das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem QUIXABINHA, no Estado
do Ceará.
ANDREA RODRIGUES PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 03/11/2023) 193002-11203-2023NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400005059202329 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 30/10/2023 . Objeto: Contratação dos serviços de
Execução das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem ENTREMONTES, no
Estado de Pernambuco.
ANDREA RODRIGUES PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 03/11/2023) 193002-11203-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Processo nº 59336.000909/2019-37 - Considerando o atraso na liberação da parcela única
e finalização da análise técnica em virtude da necessidade de alteração do Projeto Básico
de que trata o Convênio da Plataforma TransfereGov nº 883045/2019, Processo n.º
59336.000909/2019-37, celebrado entre esta Superintendência e o Município de Assu/RN,
publicado no DOU de 11/11/2019, com base no disposto no inciso inciso VI do art. 27 da
Portaria nº 424, de 30/12/20216 e na Cláusula Quinta, Subcláusula Única do Convênio
acima referido, com poderes delegados pela Portaria SUDENE nº 95, de 26 de junho de
2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 120, Seção 2, de 27 de junho de 2023,
autorizo a prorrogação "de ofício" do prazo de sua vigência até 20/01/2024, mantendo-se
as demais cláusulas originais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV nº 865841/2018
Processo nº 59335.000128/2018-71; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 865841/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
PINDOBAÇU/BA, CNPJ nº 13.908.710/0001-66, no valor original de R$ 534.100,87 ; sendo
R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 34.100,87 a título de contrapartida 2) Nomes
dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, portador da
CI nº 694.519 SDS/PE e do CPF nº 085.357.524-04, domiciliado em RECIFE/PE; e pela
Prefeitura, DAVID MENEZES FARIAS, Prefeito, Carteira de Identidade: 8597993 - SSP-BA,
CPF: 002.120.625- 22, domiciliado no Município de Pindobaçu/BA; 3) Resumo do Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio por mais 06 meses e alterar o do valor do Convênio,
CLÁUSULA SEXTA - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: 30 de junho
de 2024; 5) Data da Assinatura: 03/11/2023.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf, comunica aos interessados no Edital nº 21/2023 - Pregão Eletrônico - SRP, que
tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos
e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas de aquicultura e pesca na
área de atuação da Codevasf no Estado da Paraíba; que foram consideradas vencedoras as
empresas: K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, para
os Grupos 1 e 2, no valor de R$ 104.310,00 (cento e quatro mil, trezentos e dez reais);
ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ n 28.326.512/0001-61, para osGrupos 3 e 4, no
valor de R$ 546.999,00 (quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove
reais); IG DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 27.363.204/0001-43, para os Grupos 5
e 6, no valor de R$ 267.869,40 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e
nove reais e quarenta centavos); perfazendo o valor global da Ata de R$ 919.178,40
(novecentos e dezenove mil, cento e setenta e oito reais e quarenta centavos), conforme
documentos 
de 
realização 
do 
Pregão 
Eletrônico, 
disponíveis 
nos 
sítios:
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 03/11/2023) 195006-11201-2023NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002886/2023-13
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1067.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ
nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores
agrícolas. VALOR: 11.556.000,00. PRAZO: 300 dias, contados a partir data de emissão da
Ordem de
Fornecimento. DATA
DA ASSINATURA:
03/11/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Gilberto Saito, CPF nº ***.164.768-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002766/2023-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0888.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHINHO/MG, CNPJ nº 25.222.118/0001-95.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO. VALOR: R$ 426.855,00. DATA DA
ASSINATURA: 31/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) NEIZON REZENDE DA SILVA, CPF nº ***.694.966-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.002455/2022-57-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0825.00/2022, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 29.457.662/0001-77;
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
01.11.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Marcos Vinicius Lima Silva - VERSA.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001650/2021-11
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.096.00/2021 (SICONV Nº 920392/2021).
CONVENENTE: Município de Gandu/BA, CPNJ/MF nº 14.195.358/0001-21, estabelecido no Estado
da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo do Convênio referenciado por mais 06 (seis) meses, contados
a partir de 18 de dezembro de 2023, passando seu termo final para o dia 18 de junho de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações
subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei
8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002068/2021-63
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.124.00/2021 (SICONV Nº 924139/2021).
CONVENENTE: Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, CPNJ/MF nº 13.866.892/0001-50,
estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: O prazo de vigência do Convênio referenciado
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2023,
passando seu termo final para o dia 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
o art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar
o disposto no art. 57, §§1º e 2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93, na
Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000296/2019-84. ESPÉCIE: Contrato nº 6.142.00/2019. CON T R AT A DA :
Vale do Puiu Ltda - CNPJ nº 41.235.813/0001-48. OBJETO: Interrupção da Execução dos
serviços de engenharia relativos à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares,
em rochas cristalinas e rochas de sedimentos, em municípios diversos localizados na área
de atuação da 6ª/Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Autoriza de
acordo com o Inciso XV do artigo 78 - Seção V da Lei N° 8666/93, a interrupção do
Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 30/10/2023,
retomando o curso em 29/11/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional
- 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 01/11/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
883236/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO P I AU I ,
CNPJ nº 06554968000146. alteração de metas do convênio em função da inclusão da
reforma da área interna de 12 lojas comerciais do referido Mercado Público com utilização
do saldo de recursos do convênio oriundos da sobra de. Valor Total: R$ 259.302,50, Valor
de Contrapartida: R$ 7.552,50, Vigência: 05/07/2019 a 05/11/2023. Data de Assinatura:
05/07/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: JOSE JAILSON PIO, CPF nº ***.134.753-**.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.457.00/2019 que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa ECOPONTES SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA. Processo
nº 59580.001246/2019-86. OBJETO: I - A prorrogação do prazo contratual por
68 (sessenta e oito) dias, contados a partir do dia 25/10/2023, passando seu
vencimento para 31/12/2023. II - À aprovação do novo cronograma físico
financeiro constante à peça 200 do processo nº 59580.001246/2019-86.
Conforme autorizado através da Resolução nº 698 da Diretoria Executiva da
CODEVASF, datada em 19 de outubro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 25 de
outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional
da 8ª SR - CODEVASF e Cícero Lima de Carvalho - Representante Legal.

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