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DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 195015
Nº Processo: 59580000898202380. Objeto:
Fornecimento de máquinas,
equipamentos e materiais de uso em atividades de irrigação, aquicultura, pesca,
panificação, processamento de frutas, fábrica de extrato de tomate e tomate seco,
apicultura, meliponicultura, fabricação de farinha e comércio de produtos da agricultura
familiar, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios
da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão..
Total de Itens Licitados: 87. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, Nº 48 - Areinha, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/195015-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de haver divergência
entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do
Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a
descrição contida no Edital.
CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 03/11/2023) 195015-11201-2023NE059393
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR - DOAÇÃO.
PROCESSO: nº 59580.000308/2023-19.
A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem
notificar, o Sindicato dos Pescadores (as) Profissionais, Artesanais, Marisqueiros e Criadores
de Peixe e Mariscos do município de Presidente Sarney - MA, em decorrência de ter
esgotado todas as tentativas de Notificação por parte desta 8ª/SR, via Correios. Vem
Notificar o Sindicato para que apresente a lista de beneficiários dos equipamentos
constantes no processo
de doação supracitada, no
prazo de 10 (dez)
dias. O
descumprimento do prazo fixado implicará na configuração de ausência de interesse do
sindicato para recebimento da doação, bem como na inobservância para destinação
pública, além da presente situação causar dano ao erário, tendo em vista que esta
Superintendência Regional arca com despesas para guarda e manutenção dos bens.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional da CODEVASF
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2032 - UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 06/2023,
que tem por objeto o fornecimento de tratores, implementos agrícolas e máquinas
pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na
área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão,
que sagraram-se vencedoras as empresas: VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA ,
CNPJ: 08.601.480/0001-58, para os itens 15 e 18, no valor total de R$ 812.050,00;
IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.159.495/0001-50, para o item
13, no valor total de R$ 890.000,00; ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ,
CNPJ: 10.303.297/0001-18, para os itens 03 e 19, no valor total de R$ 2.420.100,00;
LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA
CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ:
11.260.925/0002-79, para os itens 12, 14, 16, 17, no valor total de R$ 18.786.570,00;
SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ: 13.806.854/0001-01, para o item 01,
no valor total de R$ 10.795.400,00; AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS,
CNPJ: 34.026.911/0001-00, para o item 04, no valor total de R$ 49.600,00; DELT A
COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48, para o item 02, no valor total de
R$ 729.000,00; FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, CNPJ: 36.416.243/0001-52, para o item
07, no valor total de R$ 1.419.355,00; TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ:
41.389.018/0001-04, para os itens 06, 08, 09 e 10, no valor total de R$ 200.000,00; BAWSE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 45.660.398/0001-20, para o item 11, no valor
total de R$ 796.000,00; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ:
49.461.961/0001-92, para os itens 20, 21 e 22, no valor total de R$ 184.000,00; KOHLER
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, para o item 05, no valor total
de R$ 298.800,00.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 195019
Nº Processo: 59513.000389/2023. Objeto: O objeto do presente contrato é o
Fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos sedan, por sistema de registro de
preços - SRP, destinados ao atendimento da 11ª Superintendência Regional (11ª SR) na sua
área de atuação no estado do Amapá, objetivando o desenvolvimento regional da região
abrangida pela 11ª SR. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das 10h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovovia Juscelino Kubitschek Km 5 Bairro Universidade,
Universidade - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/195019-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO
Superintendente
(SIASGnet - 01/11/2023) 195019-11201-2023NE000038
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 08084.000795/2018-12.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado:
26.444.653/0001-53 -
ASSOC CENTRO
DE TREINAMENTO
DE EDUCACAO
FISICA
ESPECIAL. Objeto: Repactuar, o valor contratual, em cumprimento ao que dispõe o
Item 19 - Do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Projeto
Básico, conforme Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2023/2024, registrado no MTE
em 10/05/2023 sob o número DF000256/2023. Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2024.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
2.167.897,76. Data
de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 526/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.011608/2023-10.
Inexigibilidade Nº 526/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 17.400.225/0001-38 - CAMARGO E VIEIRA UROLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.000662/2023-30.
Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 09.126.268/0001-49 - INTERVASCULAR SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.026518/2022-42.
Inexigibilidade Nº 101/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 04.965.438/0001-65 - CLINICA VILLAS BOAS S/A. Objeto: Prestação de serviços
de 
atendimento 
médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos 
beneficiários 
do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 588/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.002907/2023-63.
Inexigibilidade Nº 588/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 01.361.789/0001-79 - CLAFE CLINICA DE ATENDIMENTO FEMININO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 369/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.027489/2022-36.
Inexigibilidade Nº 369/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 84.956.994/0001-04 - CITOLAB - LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA E
HISTOPATOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 420/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.005038/2023-29.
Inexigibilidade Nº 420/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 06.129.973/0001-01 - REABILIT SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.000623/2023-32.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 02.166.836/0001-96 - OFTALMAX HOSPITAL DE OLHOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários
do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 531/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.015346/2023-62.
Inexigibilidade Nº 531/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 03.143.742/0001-64 - UNILAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA -
EPP. 
Objeto:
Prestação 
de
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 610/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.015928/2023-49.
Inexigibilidade Nº 601/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 02.777.949/0001-28 - MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E
CITOPATOLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação
de serviços
de atendimento
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).

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