DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 268/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.005383/2023-62.
Inexigibilidade Nº 268/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 08.397.078/0004-46 - G S H CORP PARTICIPACOES S.A. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.001986/2023-61.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 26.094.008/0001-58 - SOLUCAO COMERCIO DE GASES EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento continuado de gás
hélio 5.0 analítico, pureza mínima de 99,999%, em cilindros com volume de 8,5m³ ou
10m3, compatível com as conexões da casa de gás da superintendência de polícia federal
no ceará com o intuito de subsidiar trabalhos da perícia criminal do setec/sr/pf/ce.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200392
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08270.008172/2022-77.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: -
prorrogar o prazo de vigencia do contrato por mais doze meses, de 12/02/2024 até
11/02/2025
- acréscimo em 24.752787 % do valor inicial do contrato, que passará de r$ 761.153,37
para r$ 949.560,05.. Vigência: 03/11/2023 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 949.560,05. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo 
de 
Cooperação 
Técnica 
SR/PF/ES 
nº 
28271036/2023 
- 
Processo 
nº
08284.000135/2021-81: Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública com a
interveniência da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do espirito Santo,
CNPJ nº 00.394.494/0025-03, e o Município de Vila Velha, com a interveniência da
Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, CNPJ nº 27.165.554/0001-03 - Objeto:
Desenvolvimento de ações e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica
e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações,
dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública
desempenhada pelos entes no âmbito de suas atribuições. Fundamentação: Art. 116 da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 24/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200352
Nº Processo: 08285005854202340. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ARMADA, com
dedicação de mão de obra exclusiva, a serem executados na Superintendência Regional da
Policia Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES, na Delegacia de Polícia Federal em São Mateus
- DPF/SMT/ES e na Delegacia de Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim/ES -
DPF/CIT/ES.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANILO VIEIRA MARIANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 200352-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200350
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 08355.000064/2022-16.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 05.989.476/0003-82 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/23 a 15/11/2024, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.864,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200398
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 08400.005129/2022-27.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 22.778.636/0001-00 - ATIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº
15/2022-sr/pf/pe, referente aos serviços continuados de copeiragem, com dedicação
exclusiva de mão de obra e fornecimento de material, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 03/11/2023 a
02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.813,48. Data de Assinatura:
06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200398
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 08400.004251/2019-81.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 15/2019- sr/pf/pe por mais 12 (doze) meses, com início em 2 de novembro de
2023 e, término em 01 de novembro de 2024.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.036,18. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08420005213202211. Objeto: Execução de projeto executivo para instalação de geração
fotovoltaica conectada à rede (SFCR) fixadas ao telhado e estrutura de vagas veiculares
cobertas(CARPORTS) para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do
Norte e nos telhados da Delegacia de Polícia Federal em Mossoró/RN.
EMMANOEL FERNANDES DE BARROS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/11/2023) 200394-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200372
Nº Processo: 08430.011068/2022-80.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para reforma
da delegacia de polícia federal de passo fundo/rs, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a
05/06/2024. Valor Total: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
A Pregoeira torna público o resultado do PregãoEletrônico nº 14/2023, no qual
foi vencedora a empresa: BIDDING HOUSE - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ,
CNPJ nº 37.582.834/0001-62, item 1 pelo valor unitário de R$ 7,99.
ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 03/11/2023)
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023/DG
ACORDO 
DE 
COOPERAÇÃO 
Nº 
1/2023/DG, 
conforme 
o 
processo 
SEI 
nº
08650.000597/2023-44, entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Rodoviária
Federal (PRF) e o Instituto WCF Brasil (Childhood Brasil), para os fins que especifica.
Objeto: Cooperação técnica, científica, operacional e cultural, bem como o intercâmbio de
conhecimentos, informações não sigilosas e experiências entre os partícipes, com vistas à
formação, aperfeiçoamento e especialização de recursos humanos, além do planejamento
e desenvolvimento institucional, por meio da implementação de operações, programas,
projetos e atividades de interesse comum, finalísticas ou de atividades-meio, incluindo aqui
o suporte mútuo na transferência da metodologia do Projeto Mapear para outros Estados,
Polícias e Países, denominadas genericamente de Ações de Cooperação. Data da
assinatura: 01/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação do
extrato no Diário Oficial da União (DOU). Signatários: ANTÔNIO FERNANDO SOUZA
OLIVEIRA/Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal; LAÍS CARDOSO PERETTO - Diretora-
Executiva do Instituto WCF BRASIL.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200235
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08219.002511/2022-36.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado:
02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação
do contrato nº 04/2022 para que sua vigência seja estendida de 01/01/2024 a 31/12/2024.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.616,24.
Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200120
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08661.015765/2022-96.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
NO MATO
GROSSO. Contratado:
37.506.629/0001-18 -
ORIGAMI ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento visa acrescentar 24,98% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 5.031,84 (cinco mil, trinta e um reais e oitenta e quatro centavos),
referente ao acréscimo do quantitativo de serviços discriminados no documento SEI! nº
51581677, com fulcro no art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2022, por 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 03/01/2024, com fundamento
no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, de forma que a vigência do
ajuste passará a contemplar o período de 03/11/2023 a 03/01/2024. O valor total da
contratação passa a ser de R$ 25.173,81 (vinte e cinco mil, cento e setenta e três reais e
oitenta e um centavos). Vigência: 04/11/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.173,81. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 08661.010572/2021-68. DOADOR(A): Superintendência da Polícia
Rodoviária 
Federal
em 
Mato 
Grosso, 
CNPJ
nº 
00.394.494/0115-02.
DONATÁRIO(A): Município de Rondonópolis/MT, CNPJ nº 03.347.101/0001-21.
OBJETO: Rescisão do Termo de Doação nº 1/2022 - SPRF-MT, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 03, do dia 04 de julho de 2022, motivada pelo
desinteresse da donatária em retirar/receber os bens doados pela SPRF-MT,
resultando no descumprimento do subitem 2.2.2 da Cláusula Segunda do
referido instrumento. Data da Rescisão: 01/11/2023.