DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas
abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob
circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de
interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos
decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme
especificações no edital, termo de referência e anexos.
os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 5,18523%, correspondente à
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no
período de outubro de 2022 a setembro de 2023, respeitados os valores máximos
estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça..
Vigência: 21/10/2020 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200125
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 08666.010855/2020-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
19.910.239/0001-27 - M.M. CALDERAN PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Aplicar o
reajuste anual de preços do contrato nº 56/2020, de contratação de serviços de remoção,
depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf
das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas
cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em
ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas
abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob
circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de
interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos
decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme
especificações no edital, termo de referência e anexos.
os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 5,18523%, correspondente à
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no
período de outubro de 2022 a setembro de 2023, respeitados os valores máximos
estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça..
Vigência: 21/10/2021 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200125
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 08666.010855/2020-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
03.987.437/0001-59 - INDUSTRIA MECANICA E TRANSPORTES CRIS LTDA. Objeto: Aplicar o
reajuste anual de preços do contrato nº 38/2020, de contratação de serviços de remoção,
depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf
das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas
cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em
ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas
abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob
circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de
interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos
decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme
especificações no edital, termo de referência e anexos.
os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 5,18523%, correspondente à
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no
período de outubro de 2022 a setembro de 2023, respeitados os valores máximos
estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça..
Vigência: 21/10/2020 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200125
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 08666.010855/2020-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
03.987.437/0001-59 - INDUSTRIA MECANICA E TRANSPORTES CRIS LTDA. Objeto: Aplicar o
reajuste anual de preços do contrato nº 40/2020, de contratação de serviços de remoção,
depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf
das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas
cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em
ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas
abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob
circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de
interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos
decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme
especificações no edital, termo de referência e anexos.
os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 5,18523%, correspondente à
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no
período de outubro de 2022 a setembro de 2023, respeitados os valores máximos
estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça..
Vigência: 21/10/2020 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200125
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 08666.010855/2020-89.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado:
22.256.723/0001-99 - ACF AUTO SOCORRO EIRELI. Objeto: Aplicar o reajuste
anual de preços do contrato nº 41/2020, de contratação de serviços de
remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto
de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de
veículos
de
terceiros
e
suas
cargas
apreendidos
em
decorrência
de
cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem
como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados,
avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob
circunscrição da
superintendência da
polícia rodoviária
federal em
santa
catarina,
áreas
de
interesse
da
união
e
remoção,
depósito,
guarda,
destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos
de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital,
termo de referência e anexos.
os
preços
contratuais
ficam
reajustados
no
percentual
de
5,18523%,
correspondente à
variação do índice
nacional de preços
ao consumidor
amplo/ipca (ibge) acumulado no período de outubro de 2022 a setembro de
2023, respeitados os valores máximos estabelecidos na portaria nº 1070 de 30
de julho de 2015 do ministério da justiça.. Vigência: 21/10/2020 a 20/10/2025.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
0,00.
Data
de
Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200125
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 08666.010855/2020-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
05.381.063/0001-59 - ASSISTÊNCIA GUINCHO BR LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de
preços do contrato nº 43/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda
de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas
administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas
apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em
ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas
abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob
circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de
interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos
decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme
especificações no edital, termo de referência e anexos.
os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 5,18523%, correspondente à
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no
período de outubro de 2022 a setembro de 2023, respeitados os valores máximos
estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça..
Vigência: 19/10/2020 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200125
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 08666.010855/2020-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
78.890.308/0001-47 - AUTO ELETRO TRES BARRAS LTDA - EPP. Objeto: Aplicar o reajuste
anual de preços do contrato nº 56/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito
e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas
administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas
apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em
ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas
abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob
circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de
interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos
decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme
especificações no edital, termo de referência e anexos.
os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 5,18523%, correspondente à
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no
período de outubro de 2022 a setembro de 2023, respeitados os valores máximos
estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça..
Vigência: 19/01/2021 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000187202312
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado
poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o
requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao
requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de
identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de
comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:
27073523000114, F000005430, 02/09/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT,
02/01/2024;
08672606000185, F000005431, 02/09/2023, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22 ANTT,
02/01/2024;
27073523000114, F000005432, 02/09/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
08672606000185, F000005433, 02/09/2023, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
01210133000155, G002309387, 02/09/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT,
02/01/2024;
01210133000155, G002309388, 02/09/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT,
02/01/2024;
01210133000155, G002309389, 02/09/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
01210133000155, G002309390, 02/09/2023, art. 43, §7°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
01210133000155, G002309391, 02/09/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
01210133000155, G002309392, 02/09/2023, art. 43, §6°, V - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
01210133000155, G002309393, 02/09/2023, art. 43, §3°, XI - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
01210133000155, G002319733, 02/09/2023, art. 43, §7°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
01210133000155, G002319734, 02/09/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
01210133000155, G002319735, 02/09/2023, art. 43, §6°, XXXII - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
01210133000155, G002319736, 02/09/2023, art. 43, §2°, XV - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
01210133000155, G002319737, 02/09/2023, art. 43, §6°, XIX - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
01210133000155, G002319738, 02/09/2023, art. 43, §3°, IX - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
01210133000155, G002319739, 02/09/2023, art. 43, §6°, XVII - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
11259756000176, G002609078, 02/09/2023, art. 43, §4°, I - Res. 5998/22 ANTT,
02/01/2024;
17130608000133, G001736421, 02/09/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
17130608000133, G001736422, 02/09/2023, art. 43, §4°, XI - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
17130608000133, G001736423, 02/09/2023, art. 43, §2°, IX - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
03128979001148, G001736424, 02/09/2023, art. 43, §6°, XXVIII - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
03128979001148, G001736425, 02/09/2023, art. 43, §6°, XXXIII - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
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