DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
15447568000203, G002601695, 02/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
11105987000478, G001682403, 02/09/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT,
02/01/2024;
33000167009320, G001682404, 02/09/2023, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22 ANTT,
02/01/2024;
11105987000478, G001682405, 02/09/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
33000167009320, G001682406, 02/09/2023, art. 43, §6°, V - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
16404287071095, G002605429, 02/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
16404287071095, G002605430, 02/09/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
16404287071095, G002605431, 02/09/2023, art. 43, §3°, II - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
16404287071095, G002605432, 02/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
07067233000150, G002330444, 02/09/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT,
02/01/2024;
14675270000298, G002340859, 02/09/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT,
02/01/2024;
07067233000150, G002340860, 02/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
14675270000298, G002340861, 02/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
07067233000150, G002340862, 02/09/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
14675270000298, G002340863, 02/09/2023, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
22279649000126, G002601696, 02/09/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
22279649000126, G002601697, 02/09/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
84010040001933, G002500698, 02/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
40209080000104, G001903287, 02/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
40209080000104, G001903288, 02/09/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
29225637000168, G000824746, 02/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
29316596000115, G000824747, 02/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
93659829000181, G002340864, 02/09/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
02389045000206, G002340865, 02/09/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
93659829000181, G002340866, 02/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
02389045000206, G002349421, 02/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
93659829000181, G002349422, 02/09/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
02389045000206, G002349423, 02/09/2023, art. 43, §6°, XXXII - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
03010559000190, G000744645, 02/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
03010559000190, G000744646, 02/09/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT,
02/01/2024;
34274233032993, G000744647, 02/09/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
03010559000190, G000744648, 02/09/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
34274233032993, G000744649, 02/09/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
03010559000190, G000744650, 02/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
34274233032993, G000744651, 02/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
05602568000104, G000744652, 02/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
05602568000104, G000744653, 02/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
05602568000104, G000744654, 02/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 02/01/2024;
Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e
Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB
- Dec. 1.665/95:
Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei
11.705/08:
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
D I R E T O R I A - E X EC U T I V A
ACADEMIA NACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200229
Nº Processo: 08812.001802/2023-99.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 005.915.389-03 - MAGNUN LUIZ SERPA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de leiloeiro(a) oficial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor
Total: R$ 0,03. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200229
Nº Processo: 08812.001802/2023-99.
Pregão Nº 3/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE DA POLICIA RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado: 005.915.389-03 - MAGNUN LUIZ SERPA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de leiloeiro(a) oficial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 0,03. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 21/2023 - UNIPRF
Termo de Doação de Bens nº 21/2023 - UniPRF - Sei! nº 51765821 - Processo nº
08812.002828/2023-54. Doador: UNIVERSIDADE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL -
UniPRF - UASG 200229, CNPJ 00.394.494/0153-20. Donatário: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DE
PIRASSUNUNGA/SP,
CNPJ
nº 45.731.650/0001-45.
Objeto:
Doação
de
veículo,
FIAT/LÍNEA, de placas JJL-1F60/SC em caráter definitivo e sem encargo. Fundamentação
Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018,
Instrução Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018 e Instrução Normativa PRF nº 46,
de 22 de junho de 2021. Signatários: pela UniPRF, FABRÍCIO COLOMBO - Diretor da UniPRF;
pela Guarda Civil Municipal de Pirassununga/SP, JOSÉ CARLOS MANTOVANI - Prefeito. Data
da assinatura: 31/10/2023.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM
MINAS GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO /NÃO CONHECIMENTO/ DEFERIMENTO DE RECURSO DE
MULTA EM 1ª INSTÂNCIA JARI/MG - PRF Nº 360207-A/2023
O Coordenador das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da
Superintendência de
Polícia Rodoviária
Federal no
Estado de
Minas Gerais,
em
conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro - CTB e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os interessados abaixo
relacionados, do resultado de INDEFERIMENTO dos recursos de multa em 1ª instância de
que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª
instância, em conformidade com os artigos 288 e 289 do CTB, no prazo de 30 dias
contados da data da publicação deste edital. O recurso em 2ª instância poderá ser
protocolizado: 1) por peticionamento eletrônico pelo sítio da PRF na internet
(www.prf.gov.br); 2) em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal; 3) por remessa
postal para o endereço: Praça Antônio Mourão Guimarães, s/n, Cidade Industrial,
Contagem/MG, CEP 32210-905. O recurso em 2ª instância deverá ser instruído com, no
mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso e assinado;
cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura;
procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a
representação. O requerimento padrão está disponibilizado na internet (www.prf.gov.br).
A fundamentação da decisão do recurso em 1ª instância pode ser solicitada pelo
interessado ou seu procurador pelos mesmos meios de protocolização do recurso em 2ª
instâncias, já mencionados acima. A sequência de identificação dos recursos abaixo
relacionados é: número do processo, nome do interessado, número do auto de infração.
08656.142142/2019-69, ADALBERTO ALVES BARBOSA, T136478328; 08656.103281/2019-
77, ADALBERTO DE CAMPOS, T131666398; 08656.136661/2019-98, ADALBERTO MAGELA
DA COSTA, R393317358; 08656.053579/2018-48, ADELCIO RIBEIRO DIAS, T143289438;
08656.145804/2019-52, ADEMIR DE SOUZA DIAS, B163991308; 08656.145779/2019-15,
ADEMIR DE SOUZA DIAS, B163991316; 08656.064059/2018-61, ADENIR ALVES MONT E I R O,
T138376007;
08656.144969/2019-15,
ADRIANA
FALLEIROS
DE
PAULA
ESTEPHAN,
T140956492; 08656.072303/2019-40,
AFONSO BRASILINO
DOS REIS,
B172641411;
08656.098020/2019-28, AGENOR
FRANCISCO BARBOSA
DE OLIVEIRA,
B150354851;
08656.082071/2019-38, AGENOR PEREIRA DA SILVA, T122391152; 08656.083740/2019-99,
AGNALDO
SILVA
DE
OLIVEIRA, T154833657;
08656.360988/2018-06,
AILTON
JOSE
QUIRINO,
T163404054;
08656.121213/2019-90,
AISLAM
DIAS
KAISER
DA
SILVA,
T140690197; 08656.139280/2019-61, ALAN WADNER PEREIRA LIMA, T152393427;
08656.060256/2018-19,
ALESSANDRO
GUIMARAES
CARNEIRO
LIMA,
T147479215;
08656.019773/2018-02, ALEXANDRE SILVA MAGALHAES, T135966457; 08656.019768/2018-
91, ALEXANDRE SILVA MAGALHAES, T135966485; 08656.119794/2019-08, ALINE J ES S I C A
MOREIRA SOARES, T145792242; 08656.075476/2019-10, ALISSON RODRIGO SANTOS
SOUZA, T171410939; 08656.013118/2018-32, ALLAINE DECOTHE RODRIGUES, T139413316;
08656.044274/2019-26, AMARILDO TARCISIO MARTINS, E258980532; 08656.135882/2019-
49, ANA CARLA RODRIGUES, T143910566; 08656.007183/2018-29, ANA MARIA RIBEIRO
NUNES, T131517988; 08656.027744/2019-97, ANDRE LOPES PEREIRA, B157537641;
08656.135783/2019-67,
ANGELO
RONDINELLI
DE
DEUS
TRINDADE,
T136284377;
08656.136146/2019-16, ANTOIO DA CONCIÇAO SOARS, T148183441; 08656.065928/2018-
74, ANTONIO MARCOS DE LIMA, T136543073; 08656.079981/2019-33, AQUILA DANTAS
DA SILVEIRA, T114336837; 08656.140605/2019-58, ARCELINO JOSÉ GIAROLA FIL H O,
T141574787; 08656.360655/2018-79, AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES, R391021346;
08656.129618/2019-76, BILLY PAUL SANTOS ROCHA, T135893208; 08656.116764/2019-31,
BRUNA APARECIDA DOS REIS CARVALHO FERNANDES, T130875139; 08656.142347/2019-
44,
BRUNO DA
SILVA,
T145317862;
08656.122702/2019-69, BRUNO
MENDES
DE
CARVALHO,
T136329128;
08656.146598/2019-06,
CAMILA
CREMONEZI
JAPUR,
R394927516; 08656.107797/2019-91, CARLOS MARCOS SOARES DURAES, T129332011;
08656.102550/2019-88, CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, T129285374;
08656.136954/2019-75, CELIO JOSE GONCALVES, T141708425; 08656.067783/2019-27,
CELSO
EDUARDO
BORDI,
R371160375;
08656.127322/2019-11,
CELSO
SIQUEIRA,
T149137637;
08656.117343/2019-28,
CLAUDEMIR
DA
SILVA,
T115613242;
08656.119692/2019-84,
CLAUDINEY
CAETANO
DE
PAIVA,
T145546802;
08656.080212/2019-88, CLAUDIO ANTONIO FERREIRA, T112982417; 08656.140705/2019-
84, CLAUDIO DOS SANTOS DA SILVA, T140430687; 08656.093987/2019-13, CLEBER
ANTONIO
SOARES, T128591919;
08660.044468/2019-62, CLOVIS
RONEI DA
SILVA,
T151337071;
08656.068053/2018-62,
CRISTIAN
DE
FARIA
QUEIROZ,
T142887427;
08656.068048/2018-50, CRISTIAN DE FARIA QUEIROZ, T143234331; 08656.046095/2019-
23, CRISTIANE LOUISE DE AZEVEDO ANDRADE, T172529859; 08656.090779/2019-62,
CRISTIANO FRANCISCO DOS SANTOS, T122192109; 08656.141579/2019-85, CRITIANE
FERREIRA
DE
MORAIS,
T145389561;
08656.018133/2019-58,
DANIEL
AUGUSTO
MATOSINHOS BARBOSA,
T162054319; 08656.120913/2019-67,
DANIEL DE
OLIVEIRA
SANTOS, T137969887; 08656.152827/2019-13, DANIEL FRANCA DE OLIVEIRA FREITAS,
T162190999; 08656.152829/2019-11, DANIEL FRANCA DE OLIVEIRA FREITAS, T165236736;
08656.152826/2019-79,
DANIEL
FRANCA
DE
OLIVEIRA
FREITAS,
T165236744;
08656.147505/2019-52, DANIELA GAIO
BESE, B163636467; 08656.112560/2019-21,
DANTON SOAS MATINS, T132770709; 08656.107144/2019-10, DAVID MOREIRA CAMPOS
DE
AMARAL, T121850951;
08656.131402/2019-71, DENILSON
FERREIRA DA
SILVA,
R396173039; 08656.131401/2019-26, DENILSON FERREIRA DA SILVA, R396227667;
08656.131400/2019-81, DENILSON FERREIRA DA SILVA, R396389171; 08656.136769/2019-
81, DENIS WILLIAM GONCALVES CORREA, T133307057; 08656.118233/2019-83, DENIZE DO
CARMO ELOY DE SOUZA, T137498737; 08656.144854/2019-12, DHEIZON RAFAEL DA S I LV A
FARIA,
B150505779;
08656.144266/2019-89,
DIEGO
FELIPE
SANTOS
DA
SILVA,
T158665074; 08656.146320/2019-21,
DILSON ANTONIO
DA ROCHA,
T151011702;
08656.019182/2019-16, DIOGO AMADOR RIBEIRO SÁ, B157114279; 08656.135901/2019-
37, DISLEIA MARCOSNDES ALEXANDRA GOMES, T141578688; 08666.060755/2019-60,
DONIZETE GERALDINI, B171471385; 08656.135823/2019-71, DORA NEY DE CASTRO FARIA,
R394842316; 08656.135802/2019-55, DORA NEY DE CASTRO FARIA, R395184417;
08656.135799/2019-70, DORA NEY DE CASTRO FARIA, R395236657; 08656.245069/2018-
03,
EDENILSON
AUGUSTO
FERREIRA,
T152940847;
08656.140822/2019-48,
EDER
APARECIDO MACEDO DE OLIVEIRA, T153399295; 08656.023137/2019-58, EDILMAR SILVA
SANTOS, T160588014; 08656.023116/2019-32, EDILMAR SILVA SANTOS, T161054013;
08656.023135/2019-69, EDILMAR SILVA SANTOS, T163594546; 08656.117968/2019-90,
EDMILSON EUGENIO MEIRELES, T141068965; 08656.117967/2019-45, EDMILSON EUGENIO
MEIRELES,
T141068973;
08650.020480/2019-09,
EDNILDO
AFONSO
FERNANDES,
T140074295; 08656.122704/2019-58,
EDUARDO PAULO
SALES CUNHA,
E260051446;
08656.124220/2019-43, EDVALDO ALVES DE ARAUJO, B150507867; 08656.097244/2019-
12, EDVAN MIRANDA SOUZA, T142877522; 08656.108705/2019-90, ELIELSO OLIVEIRA
SOUAZA, T128581727; 08656.186733/2019-48, ELISANGELA TEIXEIRA SILVA, B156890305;
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