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DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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120
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610203227202358. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços de comunicação corporativa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-3-00020-2023.
Entrega das Propostas: 21/12/2023 às 10h30. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: Pelo telefone 0xx21-2112-7713 e
correio eletrônico ca@anp.gov.br.
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Superintendente
(SIASGnet - 01/11/2023) 323031-32205-2023NE800144
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.226147/2022. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados em tecnologia da informação relativos ao grupo de especialização, processos
e desenvolvimento de sistemas, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar
- Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-
00025-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Superintendente Sga
(SIASGnet - 03/11/2023) 323031-32205-2023NE800144
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 495370
Nº Processo: 48086.007272/2023-69.
Pregão Nº 115/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado:
34.485.380/0001-13 -
R2O
SERVICOS
E CONSTRUCOES
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração,
completação e desenvolvimento de poços tubulares destinados à ampliação da rede
integrada de monitoramento das águas subterrâneas - rimas do brasil, no estado de
pernambuco, conforme as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 405.398,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495370
Número do Contrato: 169/2022.
Nº Processo: 48086.008298/2022-43.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 09.079.572/0001-82 - TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 16/12/2023 à 16/12/2024, resguardado o
direito ao reajuste.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.254,78. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.006796/2023-32.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 42.240.841/0001-16 - FOX STORE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de
carpintaria, de consumo regular ou emergencial, para atender as necessidades da cprm,
conforme as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: PREGÃO ELETRÔNICO No 018/2023 (Processo nº 48086.005264/2022-
05), a cujo Edital está vinculado este Contrato, sujeitas as Partes às normas da Lei nº
10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da Lei nº 13.303, de
30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência: 31/10/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 13.731,63. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.006961/2023-56.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de carpintaria, de consumo regular ou emergencial, para atender as
necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da
Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM.
Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 8.505,40. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.006929/2023-71.
Pregão 
Nº
56/2023. 
Contratante: 
COMPANHIA
DE 
PESQUISA
DE 
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 33.131.079/0007-34 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
estereomicroscópio trinocular led com câmera fotomicrográfica digital cmos acoplada,
para a curadoria de paleontologia, para atender as necessidades da cprm, conforme as
especificações constantes no termo de referência - anexo i, deste edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024.
Valor Total: R$ 168.570,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170 2023
Processo nº 48097.001195/2023-12
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação dos
serviços de controle de pragas, englobando, desinsetização, desratização e de
descupinização, com o fornecimento insumos, materiais, equipamentos, EPI´s e
ferramentas necessárias
a serem
executados nas
áreas internas
e externas
da
Superintendência Regional de Salvador, Depósito de Feira de Santana(DEFE) e o Centro
Integrado de Estudos Geológicos na cidade de Morro do Chapéu-BA da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ITEM 1
NOME: SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 50.727.496/0001-78
VALOR: R$ 0,16
ITEM 2
NOME: SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 50.727.496/0001-78
VALOR: R$ 0,22
ITEM 3
NOME: SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 50.727.496/0001-78
VALOR: R$ 0,90
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002901318202311 . Objeto: Renovação dos serviços de suporte e
manutenção do programa computacional PSCAD. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2023. GUSTAVO RODRIGUES
MACHADO. Superintendente. Ratificação em 01/11/2023. THIAGO GUILHERME FERREIRA
PRADO. Diretor. Valor Global: R$ 68.330,37. CNPJ CONTRATADA : 74.336.595/0001-97
ELECTROMAGNETICS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA..
(SIDEC - 03/11/2023) 325001-32314-2023NE000251
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002900303202335. Objeto: aluguel de licença de software de Interpretação
Geológica e Geofísica Kingdom. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração
de Inexigibilidade em 17/10/2023. HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES. Diretora. Ratificação
em 17/10/2023. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO. Diretoria Executiva. Valor Global:
R$ 453.373,16. CNPJ CONTRATADA: 08.896.745/0001-92 IHS INFORMAÇÕES E INSIGHT
LTDA .
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1151/2023 - UASG 113206
Nº
Processo: 
COLOGF2023070021.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação do(s) serviço(s) de locação de caminhões com motoristas para
movimentação de contêineres a partir do Porto do Rio de Janeiro até a Fábrica de
Combustível Nuclear - FCN, para as Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB localizada no
município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra, Km
330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-
01151-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta
licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)..
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-089/2023. Objeto: Aquisição de licença de software
CAD/CAM 3D para usinagem 2D e 3D. Contratada: ABRSYSTEMS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:
04.851.202/0001-06. Valor total: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). O
presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão
Eletrônico nº 041/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente
Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 03/10/2023
a 02/10/2024. Data da assinatura: 03/10/2028. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial;
pela Contratada: João Fábio de Abreu - Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 057/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA MÉDICA ADRIANA DALLIER LTDA .
CNPJ/CPF: 32.113.347/0001-37. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
001/2023. Vigência:
30/10/2023 a 29/10/2025.
Data da
assinatura: 30/10/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola
Mirto
Nerto -
Diretor
Comercial, pela
Contratada:
Adriana
Medeiros Dallier
-
REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-111/2019. Objeto: Acréscimo ao objeto no
patamar de 10% (dez por cento) do valor atual, na forma do art. 81, inciso I, da Lei
n.º 13.303/2016, mantendo-se as demais condições ajustadas no Contrato. Contratada:
MACIEL ASSESSORES S/S LTDA. CNPJ: 11.880.336/0001-02. O valor global estimado do
presente Termo de Contrato passará para R$ 208.079,48 (duzentos e oito mil, setenta
e nove reais e quarenta e oito centavos). Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16.
Data da assinatura: 01/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho
- Diretor Administrativo e Sergio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela
Contratada: André Henrique de Oliveira Gaspar - Representante Legal.

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