DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004205412
Objeto: 097.2023 Serviços de saúde ocupacional e de atendimento à urgências e
emergências da Usina de Biodiesel de Candeias
Abertura das propostas: 27/11/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 83/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, município de Ubatuba, estado de São Paulo, que entre si
celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA,
neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro
lado como CESSIONÁRIO, MARIO FERNANDES ASSUMPÇÃO JUNIOR, CPF Nº XXX.668.248-
XX. Processo de Cessão Nº 00375.000285/2007-13. Área Aquícola nº 1176. Vigência
10/10/2023 a 10/10/2043. Data da Assinatura: 10/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 84/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE de Xingó, município de Paulo Afonso, estado da Bahia,
que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA
FILHO,
e de
outro
lado como
CESSIONÁRIA, ISAQUE
ALVES
FEITOSA, CNPJ
Nº
XX.X26.026/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00355.000004/2009-14. Área Aquícola nº
1644. Vigência 25/09/2023 a 25/09/2043. Data da Assinatura: 25/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 86/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE de Porto Primavera, município de Paulicéia, estado de
São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE
PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, MAURILIO FOGAROLI, CNPJ Nº
XXX.220.498-XX. Processo de Cessão Nº 52826.100131/2018-13. Área Aquícola nº 3622.
Vigência 19/10/2023 a 19/102043. Data da Assinatura: 19/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 90/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE de Luiz Gonzaga (Itaparica), município de Glória, estado
da Bahia, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE
PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, CICERO DE SA E SILVA, CNPJ Nº
XX.X94.961/0001-XX. Processo de Cessão Nº 52805.100012/2017-28. Área Aquícola nº
3572. Vigência 15/10/2023 a 15/10/2043. Data da Assinatura: 15/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 94/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE de Chavantes, município de Carlópolis, estado do
Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA P ES C A
E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO CAIO ANDRÉ GABRIEL, CPF Nº XXX.813.139-XX.
Processo de Cessão Nº 00366.001838/2013-02. Área Aquícola nº 2895. Vigência
19/10/2023 a 19/10/2043. Data da Assinatura: 19/10/2023.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 66/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 066/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
Melhoria dos Portais de Dados". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
06/11/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 15/11/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A
partir de 22/11/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do I P EA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP
70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 3 de novembro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114601
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 45142.001100/2019-16.
Pregão. Nº
48/2019. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência para o período de 10/12/2023 a 09/12/2024. Vigência: 10/12/2023
a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.017,40. Data de Assinatura:
02/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114601
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 00006.000091/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO C E N T R A L / R J.
Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência para o período de 09/11/2023 a 09/11/2024.. Vigência: 09/11/2023 a
09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.535.960,52. Data de Assinatura:
03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114609
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 02153.900547/2018-59.
Dispensa. Nº 22/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado:
04.249.989/0001-22 - NAILTON PASSOS & CIA. COMERCIO DE PETROLEO LTDA. Objeto: O
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 01
(um) mês, com início em 01/10/2023 e término em 01/11/2023.. Vigência: 01/10/2023 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.863,20. Data de Assinatura:
01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114612
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23817.000044/2022-79.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.
Contratado: 02.967.096/0001-97 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES UR BA N O S
DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NAT. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor aditivado..
Vigência: 01/11/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.267,73. Data
de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114625
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 20883.000955/2022-34.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 52/2022, por 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/12/2023 a 15/10/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 15/12/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.500,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE AERONAVEGABILIDADE
AVISO DE CONSULTA SETORIAL Nº 9/2023
O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 35, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de
14 de junho de 2023, tendo em vista o disposto nos arts. 14 da Resolução nº 30, de 30 de
maio de 2008, e 27 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e
considerando o que consta do processo nº 00066.010675/2022-16, resolve:
Submeter à consulta setorial a proposta de revisão B da Instrução Suplementar
nº 21-005, intitulada "Informações sobre aprovação de artigos aeronáuticos para aplicação
em aeronaves, motores e hélices", cujo texto poderá ser acessado no sítio desta Agência,
na rede mundial de computadores - endereço: https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/consultas-setoriais/consultas-em-andamento.
As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário
eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até o dia 22 de dezembro de 2023.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 41/2023
INSTRUMENTO: 3° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 16/2021. CONTRATANTES: Agência
Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a
empresa MINUTA
COMUNICAÇÃO, CULTURA
E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL LTDA,
CNPJ/MF nº 10.762.976/0001-55. OBJETO: prorrogar, por mais 2 (dois) meses, o prazo
de vigência do Contrato, com início na data 03.11.2023 e término em 03.01.2024.
VALOR TOTAL: R$ 28.399,96 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 -
Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa: 3390.37-01 - Apoio
Administrativo Técnico e Operacional. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201.
DATA DA ASSINATURA: 01.11.2023. PROCESSO: 50300.003200/2021-41.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 151/ADLI-3/SEDE/2023
Obj: Contratação de empresa para fornecimento de impressoras multifuncionais tanque de
tinta para atender os aeroportos da Infraero.
Abertura:
9h, 
17/11/2023,
www.licitacoes-e.com.br 
(1026325).
Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas