DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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123
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 152/ADLI-3/SBMS/2023
OBJ Contratação de empresa especializada para executar os serviços de vigilância, de forma
contínua, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Mossoró - GOVERNADOR
DIX-SEPT ROSADO (SBMS). Abertura: 28/11/2023, 9h.
Edital:
www.infraero.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br
(id:
1026301).
Informações: licitabr@infraero.gov.br, fone (61) 3312-3487/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador - ADLI-3
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 162/ADLI-3/SEDE/2023
Obj: Contratação para fornecimento de fita gravação dados, tipo: LTO-5, capacidade: 3 TB., e
capacidade RW com cada fita acompanhada de uma etiqueta de código de barras com
identificação única dentro do intervalo 000982l5 a 001382l5, a ser realizado em Brasília-DF.
Abertura:
9h,
17/11/2023,
www.licitacoes-e.com.br
(1026330)
Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375 | (61) 3312- 3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações e Despesas
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA Nº 0066-EG/2023/0001 ao TC Nº 0034-EG/2023/0001. Contratada: FLJ
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
EIRELI, CNPJ/MF
n. 11.233.165/0001-20.
Objeto:
Prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias consecutivos.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DE CONTRATOS CONTÍNUOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
AVISO DE RESCISÃO
A INFRAERO torna público a rescisão contratual (total ou parcial) dos seguintes
Contratos, referentes ao Aeroporto Internacional de Corumbá/SBCR: 0138-SV/2022/0018 -
Stilo Segurança Ltda, CNPJ: 08.112.812/0001-30, 0244-SL/2020/0001 - Uniserve Comércio
e Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ: 12.742.245/0001-73 e 0229-ME/2020/0018 - MPE
Engenharia e Serviços S/A, CNPJ: 04.743.858/0001-05, a partir 10/11/2023, por motivo de
força maior de interesse público. Fund. Legal: Art. 67, inciso XIV, do RILCI instituído pelo
Ato Normativo nº 122/PRESI/DF/DJ/2017, de 31/01/2017, alterado pelo Ato Normativo nº
140/PRESI/DG/DJ/2017, de 30/06/2017 e no Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/02197,
de 03/11/2023.
CÂNDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO
Superintendente de Administração
EXTRATO TERMO ADITIVO
1° TA, Nº 073/001/2023 ao TC nº 08.2021.037.0001. Concedente: SBUR - CNPJ:
00.352.294/0037-21. Concessionário: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A - CNPJ:
09.296.295/0001-60. Fundamento legal: Portaria nº 93, de 20 de julho de 2020; Inciso IV
do § 6º do artigo 49 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero. Objeto:
Prorrogação contratual pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Ass: 28/08/2023
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 47/2023
Contrato nº 047/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
- CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e PROMOEXPO - CESAR AMARAL ASSESSORIA PERICIA
CONTABIL SOCIEDADE SIM - CNPJ nº 13.410.107/0001-50; Objeto: elaboração e revisão de
cálculos judiciais, realizando emissão de pareceres técnicos, apresentação de quesitos em
perícias contábeis judiciais e atuação como assistente técnico pericial na impugnação dos
cálculos da parte contrária, fornecendo subsídios técnicos de impugnação para Gerência
Jurídica da CODERN, como também na elaboração de provisionamento contábil/financeiro,
somente em processos concernentes às contribuições para o Portus - Instituto de
Seguridade Social, em que a Companhia Docas do Rio Grande do Norte figure como parte
da relação processual, nos moldes definidos neste Termo de Referência; Valor: R$
37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais); Data da Assinatura: 17/10/2023;
Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio de Almeida
Machado, Diretor Administrativo-Financeiro; e Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor
Técnico e Comercial, pela contratante; CESAR AUGUSTO AMARAL, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 68/2020
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2020; Partes: Companhia Docas do Rio Grande
do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e QUALITEK TECNOLOGIA LTDA - EPP-
CNPJ nº 10.224.281/0001-10; Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo contratual; Data da
assinatura: 31/10/2023; Signatários: Estéferson Ubarana
Gomes da Silva, Diretor-
Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; e Paulo
Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; DENNIS
FERNANDES DE MEDEIROS , pela Contratada.
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação
de serviço de recarga de 37 (trinta e sete) extintores e 08 (oito) mangueiras, tendo em
vista a necessidade de estarem atualizados, e fixados em diversos setores desta APMC;
Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas
07/11/2023 às 8h até 13/11/2023 às 17h;
Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou
através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió-AL, 1º de novembro de 2023.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905002528202301. Objeto: Aquisição de microcomputadores
(desktops), conforme as especificações e modelos contidos no Anexo I - Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, 35, 10º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/11/2023) 399008-00001-2023NE000001
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 194020
Nº Processo: 08752000934202355. Objeto: Aquisição de sementes, a fim de
atendimento às necessidades dos projetos de fomento à produção de alimentos e
desenvolvimento sustentável das Coordenações Regionais da FUNAI.. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Sete
de
Setembro,
1733
-
Jardim
Aclimação,
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194020-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELDER PAULO RIBAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 194020-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 190004
Número do Contrato: 128/2018.
Nº Processo: 08079.000622/2018-73.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/ R O.
Contratado: 09.228.233/0002-00 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 128/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2023 a 30/10/2024, nos termos do
art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 320.970,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 190004
Número do Contrato: 128/2018.
Nº Processo: 08079.000622/2018-73.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/ R O.
Contratado: 09.228.233/0002-00 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento retifica: a cláusula segunda do termo
aditivo sead - cr-jpr (5906996). o valor mensal da contratação é de r$ 26.747,50 (vinte e
seis mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo valor anual
de r$ 320.970,00 (trezentos e vinte mil novecentos e setenta reais). Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS
OU DOCUMENTOS: Maria Cleuza
Goncalves (NB: 7021818433, CPF: 91510554653, Protocolo: 1634997893); Jhones da Silva
Bueno (NB: 1446220483, CPF: 07643120900, Protocolo: 450048849, Representante Legal:
Maria Aparecida da Silva Bueno, CPF 68654197900); Atelano Sasse (NB: 7008131721, CPF:
03175587909); Dilma Maria Lima (NB: 7045404930, CPF: 27565572500, Protocolo:
1049465719); Jose Goncalves Rodrigues (NB: 7028552056, CPF: 40511286600, Protocolo:
1547695971); Jorge Luiz Barros (NB: 7031053448, CPF: 02996506693, Protocolo:
1512775202); Hercilia Silva de Jesus (NB: 5338596250, CPF: 93236913991); Jose Alexandre
dos Santos Luciano (NB: 2023419802, CPF: 07900737731, Protocolo: 1128173597); Tatiane
Isabel Alves de Carvalho (NB: 1860128430, CPF: 12888993783, Protocolo: 1458947624);
Ana Augusta da Silva (NB: 7031824444, CPF: 22808680678, Protocolo: 794724218); Gisele
Domingos Pinheiro Brito (NB: 1860128367, CPF: 11379282713, Protocolo: 1772261267);
Nathalia Lopes de Araujo (NB: 2055737940, CPF: 13034008716, Protocolo: 2117948151);
Ivanir de Almeida Martins (NB: 1853815362, CPF: 53864026920, Protocolo: 1356135033);
Ivanir de Almeida Martins (NB: 1849486155, CPF: 53864026920, Protocolo: 1715160525);
Ivanir de Almeida Martins (NB: 1862710861, CPF: 53864026920, Protocolo: 1834835689);
Ivanir de Almeida Martins (NB: 1871751877, CPF: 53864026920, Protocolo: 1954510853);
Jessiane Azevedo Andrade (NB: 6438417703, CPF: 01214323430, Protocolo: 1021880726);
Ivanir de Almeida Martins (NB: 1889332655, CPF: 53864026920, Protocolo: 313979326);
Sidiney Conceicao dos Santos (NB: 1914472788, CPF: 03046606559, Protocolo: 754318985);
Mariana
Lopes
dos
Passos
(NB:
1285735576,
CPF:
57862095715,
Protocolo:
1145023818);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Raul Cardoso dos Santos (NB: 0703706543, CPF:
45624500700, Protocolo: 1733616554); Maria Ferreira de Barros Sales (NB: 5450346480,
CPF: 78824249272, Protocolo: 424220781); Maria Jose da Conceicao (NB: 7014556631,
CPF: 01516055489); Mirths Alves de Melo (NB: 7015781167, CPF: 57010838291, Protocolo:
1303578190); Jose Evandir Leite (NB: 1008074150, CPF: 01350534471, Protocolo:
1905866589); Maria de Jesus Lobo de Souza (NB: 5203694059, CPF: 40756327253,
Protocolo: 2096811870); Silvinha Macedo Silva (NB: 5447903595, CPF: 01228742260,
Protocolo: 322646262); Severina Gomes de Lima (NB: 1304938023, CPF: 42839440415,
Procurador: Maria de Lourdes Gomes da Silva, CPF 49227599487); Flaise Alves de Souza
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