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DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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125
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 35014.151388/2021-74.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.395.067/0001-23 - SERVIO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU
nº 36 de 13/12/2011. Vigência: Indeterminado a partir de 30/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.003,84. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 19/2014.
Nº Processo: 35166.001665/2014-36.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Atualização anual
de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de
13/12/2011. Vigência: 16/07/2014 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.252.348,36. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 7/2015.
Nº Processo: 35166.000203/2015-82.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
05.845.227/0001-51 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Atualização anual
de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de
13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 28/04/2015. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 947,08. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 510678
Número do Contrato: 7/2015.
Nº Processo: 35166.000203/2015-82.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
05.845.227/0001-51 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Transferir a
responsabilidade do CONTRATANTE, estabelecida no caput do Contrato nº 07/2015 da
Gerência Executiva do INSS em Belém/Pará para a Superintendência Regional Norte -
Centro-Oeste. Vigência: Indeterminado a partir de 28/04/2015. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 360,00. Data de Assinatura: 21/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2020).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 21/2016.
Nº Processo: 37357.000230/2014-52.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 056.081.198-51 -
SILVIO ABUD HADDAD. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se
encontra instalada a APS Palmital/SP, pela variação acumulada do IGP-M/FGV. Novo valor
mensal. R$ 5.640,74. Vigência: 01/11/2016 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 203.066,64. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 35014.031077/2022-71.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 017.061.638-00 - LUIS
HENRIQUE SCATOLIN. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra
instalada a APS Pirassununga/SP, pela variação acumulada do IGP-M/FGV. Novo valor
mensal. R$ 14.314,50. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 515.322,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 75/2009.
Nº Processo: 35423.000352/2009-15.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 010.893.458-60 -
MARCO ANTONIO MATSUURA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se
encontra instalada a APS Presidente Venceslau/SP, pela variação acumulada do IGP-M/FGV.
Novo valor mensal. R$ 7.025,00. Vigência: 01/11/2009 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 84.300,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 35664.001028/2019-53.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 -
M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto formalizar
o reajuste do contrato nº 60/2020 de manutenção predial, utilizado-se o índice incc -
índice nacional de custo da construção, com percentual acumulado de 3,06% e com efeitos
financeiros a partir de 12/09/2023, reajustando o contrato da seguinte forma: valor fixo
mensal de R$ 65.827,07 para R$ 67.841,38 e valor variável mensal (serviço por demanda)
de R$ 34.647,86 para R$ 35.708,08, bem como, para formalizar a atualização das planilhas
sinapi, sbc, fde e outras, conforme itens 15.1, 15.3 e 15.4 do termo de referência. Valor
mensal estimado atualizado do Contrato: R$ 103.549,46 e global (12.09.2023 a 31.03.2024)
estimado de R$ 686.878,09. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 61/2020.
Nº Processo: 35664.001028/2019-53.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 -
M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto formalizar
o reajuste do contrato nº 61/2020 de manutenção predial, utilizado-se o índice incc -
índice nacional de custo da construção, com percentual acumulado de 3,06% e com efeitos
financeiros a partir de 12/09/2023, reajustando o contrato da seguinte forma: valor fixo
mensal de R$ 75.921,73 para R$ 78.244,93 e valor variável mensal (serviço por demanda)
de para R$ 43.901,70 para R$ 45.245,09, bem como, para formalizar a atualização das
planilhas sinapi, sbc, fde e outras, conforme itens 15.1, 15.3 e 15.4 do termo de referência.
Valor mensal estimado atualizado do Contrato: R$ 123.490,02 e global (12.09.2023 a
31.03.2024) estimado de R$ 819.150,47. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 35664.001028/2019-53.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 -
M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto formalizar
o reajuste do contrato nº 62/2020 de manutenção predial, utilizado-se o índice incc -
índice nacional de custo da construção, com percentual acumulado de 3.06% e com efeitos
financeiros a partir de 12/09/2023, reajustando o contrato da seguinte forma: valor fixo
mensal de R$ 72.466,30 para R$ 74.683,77 e valor variável mensal (serviço por demanda)
de R$ 41.407,18 para R$ 42.674,24, bem como, para formalizar a atualização das planilhas
sinapi, sbc, fde e outras, conforme itens 15.1, 15.3 e 15.4 do termo de referência. Valor
mensal estimado atualizado do Contrato: R$ 117.358,01 e global (12.09.2023 a 31.03.2024)
estimado de R$ 778.474,80. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 64/2020.
Nº Processo: 35664.001028/2019-53.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 -
M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto formalizar
o reajuste do contrato nº 64/2020 de manutenção predial, utilizado-se o índice incc -
índice nacional de custo da construção, com percentual acumulado de 3.06% e com efeitos
financeiros a partir de 12/09/2023, reajustando o contrato da seguinte forma: valor fixo
mensal de R$ 106.238,27 para R$ 109.489,16 e valor variável mensal (serviço por
demanda) de R$ 89.314,15 para R$ 92.047,16, bem como, para formalizar a atualização das
planilhas sinapi, sbc, fde e outras, conforme itens 15.1, 15.3 e 15.4 do termo de referência.
Valor mensal estimado atualizado do Contrato: R$ 201.536,32 e global (12.09.2023 a
31.03.2024) estimado de R$ 1.336.857,81. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 35664.001028/2019-53.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 70.315.650/0001-01 -
L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto formalizar o reajuste do contrato nº 63/2020 de manutenção predial, utilizado-se o
índice incc - índice nacional de custo da construção, com percentual acumulado de 3.06%
e com efeitos financeiros a partir de 12/09/2023, reajustando o contrato da seguinte
forma: valor fixo mensal de r$ 120.505,49 para r$ 124.192,96 e valor variável mensal
(serviço por demanda) de R$ 90.990,84 para R$ 93.775,16, bem como, para formalizar a
atualização das planilhas sinapi, sbc, fde e outras, conforme itens 15.1, 15.3 e 15.4 do
termo de referência. Valor mensal estimado atualizado do Contrato: R$ 217.968,12 e global
(12.09.2023 a 31.03.2024) estimado de R$ 1.445.855,20. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 510180
Nº Processo:
35014259833202224. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção predial preventiva e corretiva e execução de serviços programados nos
sistemas, equipamentos e instalações prediais das unidades do INSS subordinadas às
Gerências Executivas em Uberaba e Uberlândia, no estado de Minas Gerais, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas,
266 
- 
13 
Andar, 
Centro 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DE PADUA GOMES
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIASGnet - 03/11/2023) 510180-57202-2023NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512074
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 35014.446924/2021-17.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Implantar 06 (seis) postos de
vigilância noturna nas unidades situadas nos municípios de niterói e de são gonçalo;
repactuar os preços conforme convenções coletivas de trabalho de 2022 e 2023 dos
empregados de segurança e vigilância com abrangência territorial da gerencia executiva de
niterói e promover o reequilíbrio econômico-financeiro contratual pela recomposição do
índice sat (seguro de acidente do trabalho) de 3,0477 % (2022) para 3,3423% (2023) e
formalizar 
a 
alteração 
da 
unidade 
administrativa 
do 
órgão 
contratante, 
da
superintendência regional sudeste ii - srse-ii para a superintendência regional sudeste iii -
srse-iii, tendo em vista a nova estrutura regimental, criada pelo decreto nº 10.995, de
14/03/2022, a qual passa a gerir o presente, em face da avocação do procedimento
administrativo, nos termos do regimento interno (portaria pres/inss nº 1.532, de 8 de
dezembro de 2022) e portaria srse-iii/inss nº 70, de 09 de maio de 2022, que implantou as
centrais de atividades nas áreas de apoio/suporte no âmbito da referida superintendência.
Vigência: 19/10/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.784.177,72.
Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512074
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 37328.000182/2017-92.
Dispensa. Nº
5/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUDESTE III.
Contratado: 073.126.367-72 - NAHUM GANEM NETO. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 12 (doze) meses, com início
em 01/11/2023 e término em 01/11/2024.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 194.960,40. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).

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