DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 096/2023 - Processo nº 25000.108363/2023-18, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Secretaria Estadual de Saúde de
Pernambuco/PE , CNPJ **.572.048/0001-**, por meio do seu representante legal. OBJETO:
parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório do
Tomador de Constas Especial - Relatório de TCE Nº 082/23, totalizando o montante de R$
13.207.659,00 (treze milhões, duzentos e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais)
atualizados
até o
mês de
junho
de 2023,
no
total de
60 (sessenta)
parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.108363/2023-18. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
Nº Processo: 25000.091183/2023-90. O Ministério da Saúde publica o resultado
desta licitação cujo objeto é a prestação do serviço continuado de Contact Center
destinados à operacionalização da Central de Atendimento da Ouvidoria-Geral do Sistema
Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA PELO CRITÉRIO
menor preço para a empresa abaixo relacionada: Grupo 1: BR BPO TECNOLOGA E SER V I ÇO S
S.A, CNPJ Nº 24.913.412/0001-80, no importe de R$ 15.059.824,80 (Quinze milhões,
cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 03/11/2023) 250110-00001-2023NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.100097/2023-85.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a realização do evento da 5º Conferência
Nacional de Saúde Mental, em Brasília/DF por meio da prestação de serviços agenciamento
de passagens e agenciamento de eventos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
29/04/2024. Valor Total: R$ 1.297.732,85. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.100097/2023-85.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a realização do evento da 5º Conferência
Nacional
de
Saúde Mental,
em
Brasília/DF,
por
meio
da prestação
de
serviços
agenciamento de passagens e agenciamento de eventos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
29/04/2024. Valor Total: R$ 7.841.005,31. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 250013
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25020.000157/2021-61.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 00.977.166/0001-62 -
W. E. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Segundo termo de
apostilamento de repactuação ao contrato nº 03/2021, processo nº 25020.000157/2021-
61, celebrado em 17/03/2021, entre a união, por intermédio da superintendência estadual
do ministério da saúde em alagoas - sems/al e a empresa w e administradora de serviços
eireli, cnpj 00.977.166/0001-62, de comum acordo, fica alterada a cláusula terceira - preço,
passando o valor mensal de r$ 2.865,65 ((dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e
sessenta e cinco centavos) para r$ 3.094,34 (três mil, noventa e quatro reais e trinta e
quatro centavos) referente ao período de 01 de janeiro a 02 de agosto de 2023, sendo a
garantia complementada, conforme cláusula sétima - garantia de execução, no valor de r$
80,80 (oitenta reais e oitenta centavos), solicitada pela contratada, com fundamento na
cláusula sexta - da repactuação, com respaldo no artigo 56 da lei 8.666/ de 1993 e no
artigo 1º da instrução normativa de nº 07, de 20 de setembro de 2018 da slti/mpog,
convenção coletiva de trabalho 2023-2023 da categoria profissional envolvida na prestação
de serviços, cujas disposições majoram componentes de custo do contrato, conforme
demonstração analítica e demais documentos juntados ao mesmos, onerando o ptres
173283 , fonte 1444000000 e natureza da despesa 339037. O registro desta repactuação
por apostila está respaldado nas disposições dos parágrafos 6º e 8º, do art. 65 da lei
8.666/93, c/c acórdão nº 976/2005 - tcu - plenário.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.463,76. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Cruz -
APAE - CNPJ nº. 04.918.920/0001-44.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 915629/2021 por 183 (cento e oitenta e
três) dias. PROCESSO: 25000.127025/2021-13.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/06/2024.
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2023.
SIGNATÁRIO: KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA, CPF: 001.127.053-59, Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde no Ceará.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250023
Nº 
Processo: 
25007000178202316. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração,
marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Vereador Juliano da Costa Marques, Número 99, Centro Político Administrativo -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/250023-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVACILDO JOSE DE MORAES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/10/2023) 250023-00001-2023NE080013
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250027
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25018.003499/2020-09.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 00.977.166/0001-62 -
W. E. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Repactuação conforme cct nº
pb000071/2023, registrada no ministério do trabalho em 15/03/2023, com vigência de
01/01/2023 a 31/12/2023 e a data base da categoria em 01º de janeiro e novo valor do
salário mínimo a partir de maio de 2023, baseado na lei n. 14.663/2023.. Vigência:
01/06/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.207,46. Data de
Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250034
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS / R O.
Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Número do contrato: 02/2020. Nº processo: 25008.002336/2019-86. Inexigibilidade de
licitação nº 02/2020. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Estado de Rondônia. Contratado: 34.038.316/0027-42 - Correios. Espécie: termo aditivo de
alteração de vigência. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do contrato 02/2020, o qual destina à prestação de serviços postais, com a
finalidade de atender às necessidades da contratante, com base no art. 57, inciso II da lei
8.666 de 21/06/1993. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor total do contrato: r$
17.000,00. Data de assinatura: 18/10/2021.
SID ORLEANS CRUZ
Superintendente Estadual.
03/11/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
916389/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS, CNPJ nº
58198524000119. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.900.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/10/2021 a 28/09/2024. Data de Assinatura:
14/10/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ARIOVALDO FELICIANO, CPF nº ***.382.008-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
850919/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DOIS CORREGOS, CNPJ nº
47573589000180. Prorrogação de Prazo da vigência do Convênio. Valor Total: R$
100.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 150,00, Vigência: 21/12/2017 a 16/11/2024. Data
de Assinatura: 21/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF
nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE APARECIDO VOLTOLIM, CPF nº ***.519.138-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33374115698201813. , publicada no D.O.U de 11/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de Preços para futura aquisição de ONCO/HEMATO ORAIS para suprir a
demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (33374.115698/2018-13). Em substituição
à IRP 126/2019. Novo Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 Sala 410 Bonsucesso - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
06/11/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BRUNO JOSE DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/11/2023) 250042-25004-2023NE000001