DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 634, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Manoel Celio
Moura Junior, inscrito no CPF: 041.***.***-01, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
7971/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2673/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.124112/2019-02, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 640, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Pereira
da Silva Neto, inscrito no CPF: 021.***.***-61, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
nos
Ofícios
n.os
593/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
e
2268/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
262/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS;
263/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
e
264/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.166414/2020-83, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900..
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 641, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo
Sérgio de Souza Monteiro, inscrito no CPF: 143.***.***-49, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
7775/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1162/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.119333/2021-75, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 642, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo
Sérgio de Souza Monteiro, inscrito no CPF: 143.***.***-49, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
7779/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1190/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.051648/2023-70, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 643, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lucas
Monteiro da Silva, inscrito no CPF: 360.***.***-72, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
nos
Ofícios
n.os
594/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
e
2270/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
262/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS;
263/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
e
264/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.166414/2020-83, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 645, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Geraldo Dias
Amador, inscrito no CPF: 722.***.***-04, que se encontra em local, incerto ou não sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
nos
Ofícios
n.os
6876/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
e
8602/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2376/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.134615/2021-01, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 647, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr.
Raimundo Sérgio de Souza Monteiro, inscrito no CPF: 143.***.***-49, que se encontra
em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício
nº 7777/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1165/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.051646/2023-81, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-
Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 648, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Brenda
Gabriela Tejada Carvalho, inscrita no CPF: 022.***.***-23, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
9479/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 3104/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.134210/2023-26, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 652, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Iane
Octaviano de Moura, inscrita no CPF: 569.***.***-15, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
9205/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
3034/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.147338/2022-79, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 653, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Marcela
Elizabeth Giardina, inscrita no CPF: 067.***.***-74, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10397/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3373/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.159808/2023-28, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 654, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. German
Andres Balderrin Giambiaggi, inscrito no CPF: 065.***.***-30, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
9350/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
3074/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.008418/2020-48, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 657, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rodolfo
Botelho Moraes, inscrito no CPF: 003.***.***-89, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
8912/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 2963/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.114206/2022-61, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900..
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2021 - UASG 257023
Nº Processo: 25000.089606/2021-40. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 07.546.978/0001-00 - LOKAFACIL RENT A CAR LTDA. Objeto: O presente
contrato está sendo encerrado em 31 de outubro de 2023 por motivo de conclusão do
processo nº 25034.000241/2023-97 onde o objeto deste contrato acima citado será
substituído pelo contrato nº 20/2023 0036088268) .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O resultado de julgamento do pregão eletrônico Nº 13/2023 do DSEI Alto
Rio Juruá, teve como vencedor o seguinte fornecedor: ELIJANETE OLIVEIRA SANTOS
LTDA
inscrita
no CNPJ:
16.826.839/000113,
com
valor
global de
R$
813.780,00
(oitocentos e treze mil setecentos e oitenta reais), sendo o objeto da contratação os
serviços continuados de fornecimento de refeições (desjejum, colação, almoço, lanche,
jantar e
mamadeira infantil),
para os pacientes
indígenas em
tratamento e
acompanhantes na CASAI MÂNCIO LIMA.
LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA
Chefe substituta do SELOG/ARJ
(SIDEC - 03/11/2023) 257021-00001-2023NE000001
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