DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257024
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 25035.000084/2018-42.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência em caráter excepcional cujo objeto a
prestação de serviços continuados de motorista urbano e rodoviário categoria cnh b e d do
contrato nº 15/2018 celebrado entre o distrito sanitário especial indígena alto rio negro e
a empresa compliance empreendimentos e serviços.. Vigência: 02/11/2023 a 02/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.348,44. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Concorrência 01/2023 - CPL/DSEI ARP A Comissão Permanente de Licitação,com
base no parecer técnico emitido pela área técnica do DSEI/ARP, classificou a proposta de
preços da licitante conforme a seguir: 1ª colocada, Juruá Construtora Eireli, CNPJ
08.910.286/0001-54;2ª colocada, Seven Construções e Empreendimento Eireli, CNPJ nº
33.548.353/0001-80; 3ª colocada, PPComércio e Construção, CNPJ nº 31.561.191/0001-94;
4ª colocada, LS CONSTRUÇÃO E ELETRICIDADE, CNPJ 19.725.788/0001-21, 5ª colocada,
NARDINO ePINHEIRO ENGENHARIA, CNPJ 23.864.271/0001-90. EDESCLASSIFICOU
a
proposta de preço da licitanteJM CONTRUTORA, CNPJ 28.436.059/0001-46. Continuando, a
Comissão, atendendo o que estabelece o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93,concedeu
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta
decisão,querendo,apresentem suas razões de recurso, e não havendo recurso, o referido
processo será encaminhado à Coordenação Distrital do DSEI/ARPpara providências de
homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Leinº 8.666/1993
em nome classificada em primeiro lugar: JURUA CONSTRUTORA EIRELI,com o valor global
de R$ 566.294,39.
ALBERTO ALENCAR DE ALMEIDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 03/11/2023) 257022-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000231202281. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de mão-de-obra especializada em serviços de marinheiro fluvial (barqueiro),
com vistas a atender às necessidades do DSEI/ARP.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, N°
1214, Abrão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00039-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/11/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/11/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição do objeto, contendo as informações
similares à especificação do Termo de Referência, incluindo-se, dentre outras..
NINAWA INU PEREIRA NUNES HUNI KUI
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 01/11/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000992/2023. Objeto: Contratação dos serviço de
transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas mediante pagamento por trecho
voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em
minutos convertidos para décimos de hora), para disponibilidade integral, de domingo a
domingo, em condições visuais do nascer ao por do sol, com vistas ao apoio a saúde
indígena no
transporte de
equipes médicas/sanitárias,
pacientes/acompanhantes,
transporte de carga. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Pedro
Baião,
1071
-
Trem,
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE VIDAL DA SILVA
Cordenadora Distrital de Saúde Indígena Dsei Amp
(SIASGnet - 02/11/2023) 257031-00001-2023NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 25049.000644/2019-91.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
14.049.599/0001-62 - A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 26/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/12/2023 á 02/12/2024,. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 75.015,69. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 257039
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 25049.000644/2019-91.
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato sob nº. 26/2020
por mais 12 (meses), que se encerra em 02/12/2022, para nova vigência de 03/12/2022 à
02/12/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 25049.000644/2019-91.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 14.049.599/0001-62 -
A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Após o reajuste o valor anual da contratação
passa a ser de valor de r$ 79.871,18 (setenta e nove mim, oitocentos e setenta e um reais
e dezoito centavos), para um período de 12 (doze) meses, com base no índice do ipca/ibge
de 6,470020 %.. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 79.871,18. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257039
Nº Processo: 25049000713202261. Objeto: O objeto desta licitação é o registro
de preços, por item, para eventual aquisição e fornecimento de medicamentos da atenção
básica, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes. Total de Itens
Licitados: 206. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Rui
Barbosa,
282
-
Goiabeiras
-
Cuiaba/mt,
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ROBERTO DIAS
Chefe do Selog
(SIASGnet - 03/11/2023) 257039-00001-2023NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257038
Nº Processo: 25052000603202241. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais e equipamentos para ações dos Programas de Monitoramento da
Qualidade da Água (MQAI) e Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS), visando atender às
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Mato Grosso/MT para dar
continuidade no andamento dos programas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS) e
Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nos 3 Polos Base de abrangência do DSEI
KMT.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Boa Esperança -
Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-00005-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2023) 257038-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25059.001021/2020-50.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001-
08 - EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº
07/2021, pelo índice geral de preços - mercado - igp-m, conforme publicado em abril/2023,
divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 307.996,52. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, através do Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº
11/2023, declarando vencedora a empresa: SHL Saúde Hospitalar e Laboratorial Ltda.,
CNPJ: 41.733.464/0001-94; itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 25, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 51, 52, 53,
56 e 57. Itens Desertos/Fracassados: 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 48, 49, 50,
54 e 55. Valor Global da Licitação: R$ 38.025,25.
JOCELIA SOARES
Chefe do SELOG/DSEI/POTIGUARA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 257054
Nº Processo: 25066001988202395 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de locação de 33 (trinta e três) veículos do tipo picape
(4x4), incluindo manutenção preventiva (com reposição de pneus e lavagem), seguro total
dos veículos, para suprir as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 03/11/2023. ERNANI SOUSA GOMES. Chefe do Serviço de Contratação de
Recursos Logísticos. Ratificação em 03/11/2023. HARATUMA WARASI MAURERRI JAVAE.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.881.000,00. CNPJ CONTRATADA :
22.424.987/0001-04 MOBILE AUTOMOTIVA LTDA.
(SIDEC - 03/11/2023) 257054-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2019. SEI n.º
25000.025551/2019-25.
ESPÉCIE:
Acordo
de
cooperação
Técnica
nº
02/2019.
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE (SVSA/MS), inscrita no CNPJ n.º 00.394.544/0023-90, representada por sua
Secretária, ETHEL LEONOR NOIA MACIEL; e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz),
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35, representada por seu Presidente,
MÁRIO SANTOS MOREIRA. OBJETO: alteração do cronograma de entregas proposto para
o exercício 2023, contido no 12º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA nº 02/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei n.º
8.666/1993 e seus substitutivos. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária;
Pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente. DATA DA
ÚLTIMA ASSINATURA: 30/10/2023.
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