DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600131
131
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000101 - Processo nº 25351.923191/2023-25. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Maria Clara Padoveze Fonseca Barbosa. Contratante: PNUD. Edital 17/2023
- Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos
reais) . Vigência do Contrato: 27/10/2023 a 28/06/2024. Assinam: pelo Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Maria
Clara Padoveze Fonseca Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000092 - Processo nº 25351.927546/2023-55. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Maurício Almeida Gameiro. Contratante: PNUD. Edital 22/2023 - Projeto
BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência do
Contrato: 24/10/2023 a 12/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Maurício Almeida
Gameiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000093 - Processo nº 25351.927665/2023-16. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Rafaela Moledo de Vasconcelos. Contratante: PNUD. Edital 25/2023 -
Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 29.250,00 (vinte e nove mil duzentos e
cinquenta reais) . Vigência do Contrato: 24/10/2023 a 04/03/2024. Assinam: pelo Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado,
Rafaela Moledo de Vasconcelos
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000095 - Processo nº 25351.919278/2023-06. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Eduardo Botti Abbade. Contratante: PNUD. Edital 21/2023 - Projeto BRA
10/008. Valor do Contrato: R$ 60.750,00 (sessenta mil setecentos e cinquenta reais).
Vigência do Contrato: 24/10/2023 a 27/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Eduardo Botti
Abbade
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 25351.934087/2020-13. Contrato por Produto no âmbito de Projeto de
Cooperação Técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência
Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). Contratado(a):
Axur Segurança e Defesa Cibernética Ltda. Contratante: PNUD. Objeto: 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 10/1163/39193/2021. Valor do 1º Termo Aditivo: R$ 2.468.049,28 (dois
milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).
Contrato prorrogado até 30/06/2024. Assinam: pelo contratante, Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento - PNUD: Carlos Arboleda e, pelo contratado, Axur
Segurança e Defesa Cibernética Ltda: Fábio Furtado Ramos.
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Processo n
25351.930342/2022-11 objeto
- Prestação
de serviço
de
agenciamento de viagens e outras atividades correlatas. Vencedor - Money Turismo cnpj
37.979.739/0001-05 criterio de julgamento - menor preço.
PATRICIA M J PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 03/11/2023) 253002-36212-2023NE800176
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.907975/2022. Objeto: Aquisição do licenciamento de
direito de uso de 2 (dois) Appliances virtuais de Application Delivery Controllers (ADC)
com garantia de funcionamento, ou seja, com Direito de Atualização e Suporte Técnico
pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2023
das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57,
Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-
5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/11/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIANA MARIA RODRIGUES SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2023) 253002-36212-2023NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato DE Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 495/23,
Processo nº 602/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no CNPJ: 35.820.448/0063-39. Objeto: locação
de 12 (doze) equipamentos de sistema para terapia respiratório de alto fluxo, sendo 10
(dez) para o Hospital Criança Conceição e 02 (dois) para o Hospital Cristo Redentor, com
fornecimento de insumos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,.
Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o
LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$ 980.734,80 (novecentos e oitenta mil,
setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 510/23, Processo nº 1317/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PROJETOS AVANÇADOS ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 92.947.018/0001-68. Objeto: prestação de serviço de elaboração de
revisão do projeto de climatização e perféricos (automação e elétrica de climatização) do
prédio I Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia - CADT, do Grupo Hospitalar Conceição.
Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA,
o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 485/23, Processo nº 584/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA
LABORATÓRIOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 29.511.607/0001-18. Objeto: prestação de
serviços do programa de controle de qualidade interno e externo em análises clínicas e
hemoterapia (sorologia) para atendimento dos laboratórios do Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., do Hospital Fêmina), do serviço de hemoterapia do Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A. e testes laboratoriais remotos do Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos
serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se
obriga a pagar os valores de acordo com a demanda e valores previstos para 12(doze)
meses R$ 210.000,00(duzentos e dez mil reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 676/23. Pregão Eletrônico nº 213/23. Data da Homologação: 09/10/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DIVERSOS) Valor total: R$ 3.582.857,15
(três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e
quinze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 89.150.726/0001-
14
COMERCIAL DE
PRODUTOS
COLONIAIS
ALCIONE LTDA.,
88.587.357/0066-04
COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA., 88.152.863/0001-25 SIMON COMERCIAL ATACADISTA
LTDA., 
04.907.604/0001-77 
FORTPEL 
COMERCIO 
DE 
DESCARTAVEIS 
LTDA.,
00.088.664/0001-54 DZL-DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA., 14.465.067/0001-06 CENTRAL
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PROD.
Processo nº 870/23. Pregão Eletrônico nº 282/23. Data da Homologação: 05/10/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES. Valor total:
R$ 1.740.472,15(um milhão, setecentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e dois
reais e quinze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
94.516.671/0001-53 
CIRURGICA 
STA.CRUZ 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSP.,
94.389.400/0001-84 
MCW 
PROD. 
MEDICOS 
E 
HOSP.LTDA., 
81.706.251/0001-98
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA
PRODUTOS 
QUÍMICOS 
FARM. 
LTDA., 
60.665.981/0009-75 
UNIAO 
QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S.A., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA .,
07.752.236/0001-23
MEDILAR 
IMPORTACAO
E
DISTRIBUICAO
DE 
PROD.
MED.,
06.294.126/0001-00
SOMA/RS
PRODUTOS HOSPITALES
LTDA.,
05.782.733/0001-49
CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 02.816.696/0001-54 PONTAMED
FARMACÊUTICA LTDA., 00.088.317/0001-21 VICTORIA COM. DE PROD. HOSPITALAR ES
LTDA .
Processo nº 900/23. Pregão Eletrônico nº 295/23. Data da Homologação: 11/10/2023.
Objeto: Aquisição de Material de Escritório (Crachás, Porta Crachás, Formulários,
Etiquetas e Outros ). Valor total: R$ 82.017,12 (oitenta e dois mil, dezessete reais e
doze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 89.686.786/0001-56
ELETROATIVIDADES
SISTEMAS 
PONTO
LTDA., 
34.382.012/0001-40
MULTYGRAFHIC
EDITORA 
LTDA., 
18.486.182/0001-18 
NORTE
INDUSTRIA 
GRAFICA 
LTDA 
EPP.,
11.383.230/0001-01 AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA.
Processo nº 1054/23. Pregão Eletrônico nº 359/23. Data da Homologação: 16/10/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PSICOTROPICOS E ENTORPECENTES (TRAMADOL, MORFINA,
FENOBARBITAL ENTRE OUTROS). Valor total: R$ 518.360,85 (quinhentos e dezoito mil,
trezentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 60.665.981/0009-75 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA N AC I O N A L
S.A., 
44.734.671/0022-86 
CRISTÁLIA 
PRODUTOS 
QUÍMICOS 
FARM. 
LTDA.,
12.889.035/0001-02
INOVAMED
HOSPITALAR LTDA.,
06.294.126/0001-00
SOMA/RS
PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA .,
00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
Processo nº /23. Pregão Eletrônico nº /23. Data da Homologação: . Objeto: . Valor
total: R$ ( centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
Processo nº 1070/23. Pregão Eletrônico nº 364/23. Data da Homologação: 18/10/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS - FOCO CIRÚRGICO DE TETO COM
DUAS CÚPULAS E LÂMPADA LED BRANCO. Valor total: R$ 420.000,00 (quatrocentos e
vinte mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 13.200.879/0001-67
LUANNA FREIRE FELIX LTDA.
Processo nº 1118/23. Pregão Eletrônico nº 387/23. Data da Homologação: 19/10/2023.
Objeto: Aquisição de PI de Cadeira de otorrino, banho maria e banho maria para
mascara termoplastica,. Valor total: R$ 14.196,00 (quatorze mil, cento e noventa e seis
reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 11.232.743/0001-03 SOLAB
SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO., 11.050.321/0001-17 GIGANTE
PRODUTOS MEDICOS LTDA.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 4º aditamento 486/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 435/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa OI S.A., inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43.
Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses,
de 01/11/23 até 31/10/24, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da
renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$
894.863,68 (oitocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e
sessenta e oito centavos) . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original
ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (agulhas, cânulas, fios, laminas, sondas e
outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA:
20/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

                            

Fechar