DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000494202361. Objeto: Aquisição do Excipiente Manitol 25C
do fabricante ROQUETTE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00076-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000388202387. Objeto: Aquisição de antiespumante.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 
447 
- 
Curicica, 
Jacarepaguá 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000064202268. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obra do Laboratório do Controle
da Qualidade com fornecimento de contêiner e infraestruturas correlatas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Comandante 
Guaranys, 
447, 
Jacarapagua/curicoca 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-99-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
YAISA AURELIO HONORATO DOS SANTOS
Analista de Gestão em Sáude
(SIASGnet - 03/11/2023) 254446-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002316202384. Objeto: Aquisição de DRIVE MOTOR RTA,
BASE
TRANSPORTE
BIOCHROM,
MOTOR BASE
TRANSPORTE
BIOCHROM,
UNIDADE
VENTILADORA PROJELMEC, DIAFRAGMA MAKAN E CHAVE GEMS. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,
4365 
- 
Manguinhos, 
Manguinhos 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00367-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 254445-25201-2023NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002290202374. Objeto: Aquisição de SISTEMA PROTECAO
DESCARGAS ATMOSFERICAS (SPDA). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2023 das
08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00364-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2023) 254445-25201-2023NE999999
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003094/2023-77.
Dispensa Nº 47/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "desenvolvimento das 5ª,
6ª. Turmas do mestrado profissional em saúde da família (mpsf) e 2ª. Turma do doutorado
profissional em saúde da família, da rede nordeste de formação em saúde da família
(renasf), voltadas aos profissionais ligados à estratégia saúde da família (esf) brasileira"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2027. Valor Total: R$ 11.546.397,37. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000923/2023-60.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de fornecimento de link de dados, com velocidade de 1gb, com garantia de
banda, com conectividade ip para acesso internet, com instalação no prédio da fiocruz
- ceara, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024.
Valor Total: R$ 22.080,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003148/2023-02.
Dispensa Nº 66/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "Qualificação da Gestão no Departamento de Gestão Hospitalar e nos Hospitais
Federais do Rio de Janeiro - Modernização de Processos Gerenciais".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2023 a
30/11/2025. Valor Total: R$ 28.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003563/2023-58.
Dispensa Nº 78/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "reforma agrária no xii congresso brasileiro de agroecologia"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2023 a
01/04/2024. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 74/2019.
Nº Processo: 25380.100924/2019-27.
Pregão. 
Nº
26/2019. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto o acréscimo de 25%, com fulcro no art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
31/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.750,00. Data de
Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 25380.002864/2022-83.
Pregão.
Nº 
5/2023.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto o acréscimo de 25% ao valor incialmente contratado , com fulcro no que dispõem
o inciso i, alínea "b" e §1° do art. 65; ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/11/2023 a
20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.510,00. Data de Assinatura:
03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Copa e
Cozinha. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 24/2023. Processo:
25028.000090/2023-56. Ata nº 68/2023, Sigplast Embalagens Eireli, CNPJ: 12.793.110/0001-
37 Item: 07. Valor Total R$ 63.000,00. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura
das atas: 31.10.2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 25389.000275/2021-08.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pro rata e reajuste de preços.. Vigência:
05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.793,52. Data de
Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25389000140202304. , publicada no D.O.U de 31/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de gestão de facilidades prediais Facility Management aplicado ao
Campus Maré Fiocruz-RJ, abrangendo: planejamento, gerenciamento, controle, execução,
operação predial, gestão de ativos e engenharia de manutenção. Novo Edital: 06/11/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço
de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 03/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
Ministério do Trabalho e Emprego
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO
FEDERAL
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE DECISÃO 2FX7AT, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os
empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/
ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social
- NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da
multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%,
conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de
Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser
emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/,
na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da
Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico,