DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES Industrializados ou
Manipulados na ausência de industrializado ( DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 20/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 438/2023
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PORTOCATHS), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 20/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ELETRODOS, MARCAPASSOS
E INTRODUTOR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 21/11/2023 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023
AVISO DE SUSPENSÃO COM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 16/10/2023, 3ª seção, página
199, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de oxigênio líquido em regime de comodato de reservatórios e instalação de
07 (sete) tanques de armazenamento, operantes no Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina e Unidade de Pronto Atendimento, pelo
período de contrato de 05 (cinco) anos,. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 08/11/2023 às
08:30h. Por MOTIVO alterações no edital. NOVA DATA DE ABERTURA: 28/11/2023 às 08:30.
Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das
13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51)
3357-4584.
Porto Alegre (RS), 3 de novembro de 2023.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 445/2023, publicado no Diário
Oficial da União - Seção 3 no dia 01/11/2023 - página 196. Objeto: Contratação de
empresa para produção de vídeo(s) para campanha institucional apresentando o antes e
depois e as novas instalações do Centro de Oncologia e Hematologia para ampla
divulgação institucional por parte do Grupo Hospitalar Conceição,. ABERTURA: 27/11/2023
às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº
445/2023. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 441/2023.
No Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 460/2023, publicado no Diário
Oficial da União - Seção 3 no dia 01/11/2023 - página 197. Objeto: Aquisição de Material
Imobilizado (BRAQUITERAPIA COM SISTEMA DE CONTROLE REMOTO). Entrega única.
ABERTURA: 20/11/2023 às 14:00h. Onde se lê: ABERTURA: 20/11/2023 ás 14:00h. Leia-se:
ABERTURA: 22/11/2023 ás 14:00h.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000340/2022-87.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de monitores extra - 23 polegadas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital do
pregão eletrônico srp me nº 08/2022 (documentos sei nº 2299400 e 2299402).
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão eletrônico srp me nº 08/2022
(documentos sei nº 2299400 e 2299402), identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição.
objeto da contratação:
fornecimento de 50 (cinquenta) unidades do item 12 (monitor extra - 23 pol) do grupo nº
05 do
edital do
pregão eletrônico
srp me
nº 08/2022
(documentos sei
nº
2299400/2299402) e item 12 da ata de registro de preços nº 20/2022 (3135075)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor
Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 254421
Nº 
Processo: 
25382000168202301. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, das instalações e equipamentos dos Laboratórios de Nível de Biossegurança 3
(NB3 e NBA3) do Instituto Aggeu Magalhães - IAM /Fiocruz-PE contemplando peças,
materiais,
insumos
e
filtros
de substituição
obrigatória
e
serviço
pontual de
manutenção corretiva inicial do sistema de climatização do Laboratório NB3, conforme
condições estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade
Universitaria 
- 
Campus 
da 
Ufpe, 
Cidade 
Universitaria 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e
anexos estao disponiveis para consulta nos endereços www.cpqam.fiocruz.br e
www.tributar.fiocruz.br..
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2023) 254421-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 007/2023 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.001879/2023-13.
Inexigibilidade N.º 014/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO CIENTIFICA E
TECNOLÓGICA-ICIC T.
Contratado: EX2544018 - ELSEVIER B.V.. Objeto: A "Contratação de serviço de assinatura
institucional de periódicos científicos internacionais - Elsevier, em formato eletrônico e ano
calendário corrente nas condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas
neste instrumento até 31/12/2023, com 13 assinaturas.", nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 27/10/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000624202395. Objeto: Aquisição de equipamento de
densitometria óssea para serviço de radiologia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa,
716 
-
Flamengo, 
Flamengo
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Chefe de Compras
(SIASGnet - 01/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000737202309. Objeto: Aquisição de CONJUNTO DE
ARQUIVO DESLIZANTE COM INSTALAÇÃO, nos termos e condições estabelecidos no Termo
de Referência, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00058-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme Edital .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000417/2023-61.
Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 00.449.824/0001-43 - SOFTEXPERT SOFTWARE S.A.. Objeto: Suporte/sla
standard para manter o bom funcionamento do sistema eletrônico de documentos (se
suite).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a
27/10/2025. Valor Total: R$ 40.515,36. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 254446
Nº Processo:
25387000293202363. Objeto:
Aquisição de
material de
embalagem PVC/ACLAR BRANCO 200 180MM - Fabricante: Nova Nordeplast. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Comandante
Guaranys,
447,
Jacarepaguá 
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO GONCALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000195202326. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos.
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Comandante
Guaranys,
447
-
Curicica, 
Jacarepaguá
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JORGE SOUZA MENDONCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000125202378. Objeto: Aquisição do Manitol M100 do
fabricante MERCK. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de
06/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/11/2023) 254420-25201-2023NE000045