DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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148
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
04/02/2020, R$ 550,00; FELVP00152052020, 26/09/2019, R$ 550,00; FELVP00054402020,
13/06/2019, R$ 550,00; FORTE LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS
LTDA, 06.189.372/0001-94, FELVP00345002020, 20/02/2020, R$ 550,00; T L TR A N S P O R T ES
E LOGISTICA LTDA, 13.046.910/0001-57, FELVP00095072020, 13/08/2019, R$ 550,00; SAM
REAL TRANSPORTES LTDA, 09.664.918/0001-00, FELVP00146052020, 13/09/2019, R$
550,00; FELVP00108092020, 22/08/2019, R$ 550,00; FRETES SANTA CATARINA LTDA ,
33.513.592/0001-02, FELVP00238712020, 05/11/2019, R$ 550,00; R.C.T. TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA, 34.581.510/0001-11, FELVP00230582020, 03/12/2019, R$ 550,00;
FELVP00170422020, 04/11/2019, R$ 550,00; RENAN PEREIRA PINHEIRO - TRANSPO R T ES ,
10.905.747/0001-42, FELVP00195112020, 04/11/2019, R$ 550,00; H & M TRANSPORTES E
CONSULTORIA EIRELI, 17.684.320/0001-00, FELVP00419582020, 07/04/2020, R$ 550,00;
TOMBINI & CIA. LTDA., 82.809.088/0010-42, FELVP00399552020, 03/04/2020, R$ 550,00;
GLOBAL LOG TRANSPORTES LTDA, 14.666.585/0001-98, FELVP00386062021, 09/02/2021,
R$ 550,00; ABT-LOG TRANSPORTES EIRELI, 11.389.422/0004-60, FELVP00294342020,
31/01/2020, R$ 550,00; V&B TRANSPORTES DE SERVICOS EXPRESSOS E ARMAZENAGEM
LTDA,
25.267.500/0001-15,
FELVP00197852020,
05/11/2019,
R$
550,00;
FELVP00082842020, 16/07/2019, R$ 550,00; RFB TRANSPORTES LTDA, 10.326.309/0001-
20, FELVP00418372020, 09/04/2020, R$ 550,00; FELVP00428322020, 08/01/2020, R$
550,00; TANIA MARA KONRAD, 07.727.705/0001-54, FELVP00378102020, 26/03/2020, R$
550,00;
TRANS
IGUACU
EMPRESA
DE
TRANSPORTES
RODOVIARIOS
LTDA,
76.595.503/0035-68, FELVP00308822020, 01/02/2020, R$ 550,00; PEIXOTO & SANTOS
LOGISTICA LTDA, 20.540.997/0001-80, FELVP00262042020, 11/12/2019, R$ 550,00;
FELVP00235382020, 28/11/2019, R$ 550,00; ANTECIPPE SOLUCOES LOGISTICAS LTDA ,
20.155.286/0003-53, FELVP00347762020, 21/03/2020, R$ 550,00; MOVIMENTO LOGISTICS
TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 12.539.915/0001-59, FELVP00352402020,
07/02/2020,
R$
550,00;
TRANSPORTES
IMEDIATO
LTDA,
49.151.483/0030-59,
FELVP00316242020, 03/02/2020, R$ 550,00; TELECARGO ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA,
03.469.066/0003-85, FELVP00344632020, 22/02/2020, R$ 550,00; NEW LOG TRANSPORTE
EIRELI,
17.630.498/0001-79,
FELVP00229462020,
08/11/2019,
R$
550,00;
TRANSPORTADORA
MINAS
BRASIL
LTDA,
16.578.597/0006-09,
FELVP00405712020,
12/03/2020, R$ 550,00.
Brasília, 30 de outubro de 2023.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 6.841/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03,
Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 40 (quarenta).
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
32.708.094/0001-44,
FNU7324,
EPSA500049422020,
683-12;
32.968.013/0002-26,
LPG9011,
EPSA500049562020,
683-12;
FWL0359,
EPSA500050122020,
683-12;
FZX7825,
EPSA500050142020,
683-12;
EOE3471,
EPSA500050192020, 683-12; GBF8946, EPSA500050642020, 683-12; 27.942.085/0008-50,
MRI3A88,
EPSA500049472020,
683-12;
17.469.701/0263-03,
OKX3303,
EPSA500050062020,
683-12;
PRD5370,
EPSA500051852020,
683-12;
PLP0B98,
EPSA500052652020, 683-12; 10.324.313/0001-59, DAO6I25, EPSA500050332020, 683-11;
61.327.904/0042-99,
QHO7124,
EPSA500050512020,
683-12;
QHZ5379,
EPSA500051972020, 683-12; 14.579.055/0001-02, QRG7C94, EPSA500050542020, 683-
13; 095.551.817-21, MQP4858, EPSA500050802020, 683-11; 044.848.796-97, GXH7515,
EPSA500050842020, 683-12; 10.171.882/0001-01, MFF2G84, EPSA500050882020, 683-
12; 24.416.137/0001-90, OZB5A98, EPSA500051132020, 683-12; 12.044.139/0001-16,
LRF9543,
EPSA500051222020,
683-11;
01.637.895/0130-30,
EOB8919,
EPSA500051762020,
683-12;
EJW9916,
EPSA500052052020,
683-12;
FYT3329,
EPSA500052312020,
683-12;
OMC9713,
EPSA500052462020,
683-12;
EUM5849,
EPSA500052882020,
683-12;
DJF3883,
EPSA500052962020,
683-12;
BUD7462,
EPSA500053142020,
683-12;
EMU0071,
EPSA500053282020,
683-12;
QXT1F69,
EPSA500053312020, 683-12; 61.327.904/0041-08, JCF0A86, EPSA500051842020, 683-12;
QRM3G30,
EPSA500052322020,
683-12;
05.969.945/0006-44,
ECO9728,
EPSA500052022020,
683-12;
CPG4953,
EPSA500051632020,
683-12;
EXW2374,
EPSA500052912020, 683-12; 14.380.218/0001-23, ETH8H77, EPSA500052282020, 683-12;
35.629.291/0002-47,
PJA3082,
EPSA500052302020,
683-13;
04.850.445/0002-00,
DJC3769,
EPSA500051702020,
683-12;
23.459.533/0001-31,
BCA8766,
EPSA500051682020, 683-12; 08.462.489/0001-25, GYI9331, EPSA500051652020, 683-13;
17.469.701/0107-25, QRC1625, EPSA500051572020, 683-12; 077.904.377-47, OCW7D19,
EPSA500051442020, 683-11.
Brasília, 30 de outubro de 2023.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 6.844/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada Setor de Clubes
Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul
- SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003.
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 12 (doze). CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA,
AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
188.078.667-22, LQG5848, FRMEV00024472022, 606-82; 041.199.607-06,
KQI8J78, FRMEV00929802021, 606-82; 22.475.639/0001-66, LQT6868, FRMEV00228172020,
606-82;
LQT6868,
FRMEV00028982020,
606-82;
022.568.449-78,
RHH8I63,
FRMEV00048272023, 606-82; 17.479.588/0001-00, QHL4386, FRMEV00942662022, 606-82;
12.934.076/0001-73, PQO7722, FRMEV00011002023, 606-82; 070.971.279-02, MKZ8E49,
FRMEV00769902022, 606-82; 925.389.407-53, PPC1933, FRMEV00858912021, 606-82;
PPC1933,
FRMEV00786362021,
606-82;
02.913.489/0006-22,
RIQ7B58,
FRMEV00079692023, 606-82; RKM3I90, FRMEV00085382023, 606-82.
Brasília, 30 de outubro de 2023.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 147/2020.
Nº Processo: 50008.001039/2018-80.
Pregão. Nº 295/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 02.924.131/0001-90 - M. R. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência sem reflexo financeiro ao contrato nº 00 00147/2020, prorrogado por
um período de mais 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir de 01/11/2023..
Vigência: 01/11/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.456.382,11.
Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT e a
Empresa Construtora Macadame S.A.
Processo: 50607.001140/2022-68.
DEVEDOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
CNPJ DEVEDOR: 04.892.707/0001-00.
CREDOR: Empresa Construtora Macadame S.A.
CNPJ nº 02.481.826/0001-45.
OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento de serviços executados no
Contrato n.º 298/2021, cujo objeto é a execução de serviços de recuperação de pontos
críticos localizados na rodovia BR-493/RJ, no valor de R$ 378.041,45 (trezentos e setenta e
oito mil, quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT e a
Empresa Construtora Macadame S.A.
Processo: 50607.001466/2022-95.
DEVEDOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
CNPJ DEVEDOR: 04.892.707/0001-00.
CREDOR: Empresa Construtora Macadame S.A.
CNPJ nº 02.481.826/0001-45.
OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento de serviços executados no
Contrato n.º 298/2021, cujo objeto é a execução de obras para eliminação de ponto crítico
na BR-493/RJ, Trecho: Entr. BR-101 (Manilha); Porto de Itaguaí; Subtrecho: Entr. BR-101
(Manilha); Entr. BR-116(A) (Santa Guilhermina), Segmento: estaca 37 à estaca 904, no valor
de R$ 609.396,46 (seiscentos e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e seis
centavos).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa LCM
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A
Processo: 50603.001354/2021-93
DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00
CREDOR LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A
CNPJ/MF nº 19.758.842/0001-35
OBJETO: Reconhecimento de Dívida, referente ao pagamento de serviços executados no
Contrato n.º 501/2020,
cujo objeto é a execução de
serviços de manutenção
(conservação/recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento
- PATO (desempenho) na Rodovia BR-116/CE, trecho: Fortaleza (Avenida 13 de maio) - DIV
CE/PE; subtrecho: Acesso sul de Pacajús - Russas (acesso principal); segmento: Km 54,30 ao
Km 161,90; extensão: 107,60 km, no valor de R$ 353.099,38 (trezentos e cinquenta e três
mil, noventa e nove reais e trinta e oito centavos).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de Reconhecimento de Dívida nº 2, de 30/06/2023, publicado no
DOU, de 03/07/2023, Seção 3, página 128,
Onde se lê: para pagamento das faturas n.º 49986 e 50001 (SEI 13593513), no
valor de R$ 11.154,72 (onze mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e dois
centavos), em virtude da repactuação contratual no exercício de 2018, cujo objeto é a
prestação de serviços continuados de assessoria de apoio administrativo de atuação
exclusiva na Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI na SRE/PA.";
Leia-se: para pagamento da fatura n.º 17646 (SEI 14686871), no valor de R$
11.154,72 (onze mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em
virtude da repactuação contratual no exercício de 2018, cujo objeto é a prestação de
serviços continuados de assessoria de apoio administrativo de atuação exclusiva na Junta
Administrativa de Recursos de Infrações - JARI na Superintendência Regional no Estado da
Paraíba.".
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Doação de Bens Móveis firmado entre o DNIT e
a União Valenciana para Preservação Ferroviária - UVAFER, publicado no Diário Oficial
da União nº 206 de 30/10/2023, Seção 3, página 170 e 171,
Onde se lê: "PROCESSO: 50600.001002/2018-62",
Leia-se: "PROCESSO: 50606.007109/2019-45".
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