DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600155
155
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200075
Nº Processo: 3170/2023-91. Objeto: Registro de Preço para contratação de
pessoa jurídica para fornecer água e gêneros alimentícios (café, leite e açúcar) às unidades
do Ministério Público Federal no Estado do Pará. . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
06/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 690, Umarizal -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200075-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
JEFFERSON LIMA FEIJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP,
mantida pelo ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA. Objeto: Proporcionar a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3
anos. Data e assinatura: 30/10/2023. Representante da Unidade Concedente: ALFREDO
CARLOS GONZAGA FALCÃO JUNIOR, Chefe Administrativo. Representante da Instituição de
Ensino: Pe. PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 18/2023
A pregoeira da Procuradoria da República em Pernambuco (UASG: 200090)
torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico MPF/PRPE nº 18/2023,
cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação dos serviços de
engenharia, sem aumento de área, a serem realizados no edifício-sede da Procuradoria da
República em Pernambuco. Foi vencedora a empresa CONSTRUTORA PILARTEX, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.324.550/0001-10, pelo valor total de R$ 242.550,00 (duzentos e
quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais). A autoridade superior adjudicou à
referida empresa o item correspondente e homologou o procedimento no dia 01/11/2023.
A cópia da ata da sessão poderá ser obtida no site http://www.comprasnet.gov.br.
Recife-PE, 3 de novembro de 2023
SARA DANIELA SANTOS MAMEDE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 200043
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.003997/2023-50.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de
SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO DAS COBERTURAS DO 13° E VARANDAS DO 11° E 12º
PAVIMENTOS DO PRÉDIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO DE JANEIRO -
PR/RJ. EDITAL: a partir de 06/11/2023 às 12 h no site www.gov.br/compras/pt-br/.
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS:
a
partir
de
06/11/2023
às
12
h
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/11/2023 às 13 h no site
www.gov.br/compras/pt-br/.
RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA/FOA,
mantenedora
do CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DE
VOLTA REDONDA/UNIFOA.
Objeto:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para
o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 31/10/2023. SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS,
PROCURADOR-CHEFE DA PRRJ e EDUARDO GUIMARÃES PRADO, PRESIDENTE DA FOA.
Processo Administrativo: 1.30.001.004406/2023-61
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
UASG 200058 - PROCESSO Nº 1.33.000.001615/2023-51
O Pregoeiro da Procuradoria da República em Santa Catarina torna público,
para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão supramencionado foi
adjudicado à empresa JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 31.423.546/0001-89 para o item 1. Os itens de 2 até 9 foram
cancelados no julgamento, restando a licitação fracassada para estes itens.
Florianópolis - SC, 31 de outubro de 2023.
DANIEL CARLOS WEINGARTNER
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PR/SC 1A/2023
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa
Catarina e a empresa Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda. OBJETO: fornecimento
futuro e eventual de 20 cadeiras para o CSMPF tipo 1. Valor global: R$ 98.280,00 (noventa
e oito mil e duzentos e oitenta reais). Validade: 10/11/2023 a 09/11/2024. Data e
Assinatura: 31 de outubro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante, e Thais Rocamora
Paszko e Rosemery Da Penha Curti Lima pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023
ESPÉCIE: Contrato
nº 33/2023;
PROCESSO PR-SP/DICGC:
1.34.001.005573/2023-81;
CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ:
26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A.; CNPJ: 71.208.516/0001-74;
MODALIDADE: Contratação emergencial com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei n.
8.666/93; OBJETO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC nas modalidades
Longa Distância Nacional (intrarregional e inter-regional) - LDN e Longa Distância
Internacional - LDI, para chamadas originadas em telefones fixos e destinadas a telefones
fixos ou móveis, para atender as necessidades da Procuradoria da República no Estado de
São Paulo; VIGÊNCIA: de 18/11/2023 a 15/05/2024; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.241,99
(seis mil e duzentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos); PROGRAMA DE
TRABALHO:
03062003142640001 ;
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3390.39;
EMPENHO:
2023NE000393 de 19/10/2023; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria
Estadual e CONTRATADA: JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA e RAISSA RIZZA ANDRADE
COSTA; DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 65/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada:
SCHNEIDER ELECTRIC
BRASIL LTDA., CNPJ
82.743.287/0039-87. Objeto: contratação de serviços de manutenção corretiva dos
equipamentos de Nobreak, modelo SYMMETRA PX2 48kW com módulos de SYPM10K16H-
16 KW fabricante Schneider, e ar-condicionado de precisão, modelos ACCD752 1 4 / AC R D 1 0 0
fabricante Schneider, com fornecimento de peças. Valor total: R$ 85.361,74. Programa de
Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 3.3.90.40-12 e 3.3.90.30-25. Nota
de Empenho Estimativo: 2023NE000503 e 2023NE000504, no valor de R$28.338,27 e R$
57.023,47, respectivamente, ambas de 06/10/2023. PGEA 20.02.0001.0001836/2023-92.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e demais normas federais que regem a matéria.
Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogável por igual período
até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993. Data
de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis.
Pela Contratada, Rodrigo Reis de Araújo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Termo Aditivo ao Contrato 32/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério
Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: GLOBALTECH BRASIL EIRELLI, CNPJ
05.069.154/0001-53. Objeto: a) Retificar a Cláusula Décima Nona do Contrato, que trata da
repactuação e do reajuste de preço, para contemplar os requisitos jurídicos adequados,
conforme previsto na IN Nº 5/2017; b) Ajustar a provisão para rescisão, com efeito
financeiro a contar de 02/08/2022; c) Repactuação do valor contratado, conforme Cláusula
Décima Nona do Contrato nº 32/2021; e d) Exclusão, da planilha de custos, das máscaras
de
proteção facial.
Valor
total de
R$ 3.749.834,34.
Nota
de Empenho
Global
2023NE000204, de 21/03/2023.
Data da assinatura: 31/10/2023.
Signatários: Pela
Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Marilson Oliveira Raposo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 03/2018. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério
Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: WTL TURISMO E LOCAÇÃO LTDA.,
CNPJ 15.328.829/0001-95. Objeto: reajustar os valores constantes na tabela da Cláusula
Décima Oitava do contrato, alterada pela Cláusula Primeira do 5º Termo Aditivo ao
Contrato 03/2019, com base no Índice IPCA/IBGE, referente ao acumulado no período de
fevereiro/2019 a agosto/2023, no percentual aproximado de 30,61%, com efeitos
financeiros a partir da data de assinatura deste termo, com fulcro no §8º do art. 65 da Lei
8.666/1993 e na Cláusula Décima Nona do contrato em referência. Valor total estimado de
R$ 9.490.371,90. Nota de Empenho Estimativo 2023NE000007, de 09/01/2023. Data da
assinatura: 30/10/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela
Contratada, Alcione Fidelis Chaga de Almeida.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª
Região/AM. CONTRATADA: JBE Locações e Construções Ltda. OBJETO: Serviços de vedação
de janelas, lavagem e pintura da fachada da sede da PRT-11ª Região. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 03/2023. PGEA 20.02.1100.0000998/2023-25. DATA DA
ASSINATURA: 03.11.2023. VALOR TOTAL: R$ 155.000,00. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante,
Dra. Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sr.
Daniel Gomes Pinheiro.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023 - PRT22
A Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região - PRT22 torna público o
resultado e a homologação do Pregão eletrônico em epígrafe, com adjudicação do objeto do
certame, isto é, projetar, fornecer e instalar 01 (um) grupo gerador silenciado, a diesel, com
transferência automática separado e potência mínima 240 KVa na tensão de 380/220V na
sede da PRT22 à empresa Leão Energia Indústria de Geradores Ltda, inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº 10.837.578/0001-50, homologado pela autoridade competente, a Procuradora-
Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, Natália e Silva Azevedo, em
24/10/2023. Valor: R$ 252.500,00. Processo nº 20.02.2200.0000174/2023-50.
ALYSSON NUNES DE M. ALMEIDA
Pregoeiro
Fechar