DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 30001
Nº Processo: 021.546/2023-1. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços continuados de limpeza, copeiragem e apoio Administrativo, nas dependências
da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Espírito Santo - R E P - ES ,
em modelo de contrato por dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2023) 30001-00001-2023NE000001
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 08038.023206/2021-25.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 12.260.812/0001-55 - LOCAL SETE SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA. Objeto:
Formalizar a alteração do representante legal da contratada, onde retira-se a senhora
victoria cristina alves basilio, inscrita no cpf sob o n.º 382.327.758-52 e passa a ser a
senhora daiana gomes da cruz morais pena, inscrita no cpf sob o n.º 360.634.138-55..
Vigência: 31/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.241,00. Data
de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 132/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/10/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos diversos
tais como, condutores elétricos, perfilados, eletrocalhas, dutos de piso da marca DUTOTEC,
ferragens, painéis elétricos, tampões metálicos, materiais para estrutura de cobertura
metálica, sistema de aquecimento solar, bomba centrífuga para água quente, telha
trapezoidal termoacústica com acessórios, espelho, tampo de mesa em vidro temperado e
fornecimento e instalação de vidro temperado, novos e para primeiro uso.Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIDEC - 03/11/2023) 010001-00001-2023NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 20001
Nº 
Processo: 
00200.000895/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral
programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais para
o transmissor da Rádio Senado instalado na cidade de João Pessoa - PB.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste
edital, prevalecerão as últimas..
JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2023) 20001-00001-2023NE000006
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 002612/2023.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, no modelo Turn Key, de solução para codificação e
transmissão em multiplataformas das programações da TV e Rádio Justiça, com função de
captura de sinais banda base (ingest)
GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIDEC - 03/11/2023) 040001-04001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 69/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
000488/2023. , publicada no D.O.U de 05/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de carpete e piso vinílico. Novo Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às
17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar Brasília - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/11/2023) 040001-04001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 005256/2023. Objeto: Aquisição de luminárias de embutir. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às
14h00 
no
site
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Edital
disponível
www.gov.br/compras e www.stf.jus. Verificar as especificações detalhadas no Edital.
GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2023) 40001-04001-2023NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato-TSE nº 36/2023, firmado entre o TSE e a empresa Exito Distribuidora e Comercio de
Livros Ltda, CNPJ nº 08.065.700/0001-76. OBJETO: Fornecimento de publicações nacionais
nas diversas áreas do direito, administração, ciência política, contabilidade, economia,
informática, recursos humanos, entre outras (inclusive publicações avulsas e oficiais), pelo
período de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Leis 14.133/2021 e 13.709/2018.
Vigência: 6/11/2023 a 6/11/2028. Valor Total: R$374.785,00. Assinam: Rogério Augusto
Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Paulo Alexandre Gonçalves de Oliveira,
Sócio Diretor, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000015526-3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 02021.000000/0733-77.
2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 57/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL - TSE. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LO C AC AO
DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por escopo repactuar os
preços contratuais com base na convenção coletiva de trabalho 2023-2023 do Sindicato de
Asseio, Conservação, Trabalhos temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal
(SEAC-DF) e do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal
(SINTTEL/DF), registrada no MTE sob nº DF000230/2023, em 26/04/2023, com vigência a
partir de 1º/1/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.950,35. Data
de Assinatura: 01/11/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo
TSE, e Lucas Coelho Teixeira, Representante Legal, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00037/2023 publicado no
D.O de 2023-11-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028. . Leia-se:
Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2023).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 008428/2023. Objeto: Fornecimento de cadeiras e poltronas
giratórias. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00095-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as
especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2023) 50001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 018694/2023. Objeto: Aquisição de fogão a gás para o Superior
Tribunal de Justiça. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01
Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00116-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
21/11/2023 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste
objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações
técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2023) 50001-00001-2023NE000107

                            

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