DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: VI Termo Aditivo Ao Contrato CJF N. 039/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.;
CNPJ: 36.770.857/0001-38; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses da vigência do
Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do
contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 32/2021; PROCESSO N.:
0001561-97.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023; VIGÊNCIA: 10/11/2023 a
09/11/2024; VALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 419.062,87, com efeitos a partir de
10/11/2023; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.37.01, 33.90.37.02
e 33.90.37.05; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de
Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS -
Procurador/Brasfort Administração e Serviços LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: I Termo Aditivo Ao Contrato CJF Nº 024/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTÃO E CONSULT O R I A
ESPECIALIZADA; CNPJ: 33.911.328/0001-19; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da
vigência do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula
sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 21/2022; PROCESSO
N.: 0003757-43.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023; VIGÊNCIA: 07/11/2023
a 06/11/2024; VALOR DO ADITIVO: R$ 44.962,40; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC -
168312; E.D.: 33.90.39.05; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor
Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e RENATA TAVARES ESTRELA -
Diretora-geral/R.T Estrela Assessoria em Gestão e Consultoria Especializada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
AV I S O
Aditamento de Ata de Registro de Preços. TST Processo 6008067/2023-00.
Com base no artigo 2º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 6/2014,
remanejam-se 210 pares de botas, item 18 da Ata de Registro de Preços PE-102/2 0 2 2 - B,
firmada com a empresa ÁGUIA REALIZAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.060.708/0001-54, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Os quantitativos do item 18 foram remanejados da Justiça Federal da 4ª Região,
50 pares, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, 130 pares, e do Tribunal Regional
do Trabalho da 24ª Região, 30 pares.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 60001
Nº Processo: 010430/23-00.157. Objeto: Contratação de empresa, por Sistema
de Registro de Preços (SRP), para fornecimento eventual de invólucros primários de
acondicionamento para guarda e conservação dos autos de processos históricos
devidamente restaurados e digitalizados do Superior Tribunal Militar, incluindo o
fornecimento do material pela contratada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00058-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br..
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2023) 60001-00001-2023NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 60001
Nº Processo: 022819/22-00.109 . Objeto: Contratação de serviço de restauro de
piano vertical do Acervo Artístico e Histórico do Museu do STM.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores,
Edifício-sede
Stm, 
11º
Andar, 
Sala
1103,
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites:
www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 31/10/2023) 60001-00001-2023NE000109
AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 000301/23-09.95. Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023, celebrado
entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e a
empresa BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 10.648.254/0001-74. Objeto:
prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis,
copeiragem e recepção, de forma contínua, compreendendo o fornecimento de todo material
de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos,
prestados nas dependências da Auditoria da 9ª CJM. Valor: R$ 421.409,10 (quatrocentos e
vinte e um mil quatrocentos e nove reais e dez centavos). Vigência: 07 de novembro de 2023
a 06 de maio de 2026. Dotação orçamentária: Natureza da Despesa: 3.3.90.37 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão
Administrativa, Encargos: 13.07.02.00.000 - Pessoal Terceirizado Recepção e Portaria,
13.07.03.00.000 - Pessoal Terceirizado Limpeza e Conservação e 13.07.04.00.000 - Pessoal
Terceirizado Copeiragem. Signatários: Dr. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Juiz Federal da
Justiça Militar, pela contratante, e o Sr. ANDRE ALVES PEREIRA, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 90027
Nº Processo: 0022466-78.2020. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de solução de hiperconvergência, com treinamento, instalação,
configuração e garantia de 60 (sessenta) meses para atender às necessidades das
Subseções Judiciárias, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes
do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00047-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/11/2023) 90027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Disktec Comércio e Serviços Eireli.; Objeto do 5º
Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 15 (quinze) dias;
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da
Despesa: 3.3.90.37.06; PTR: 168.418; Data da assinatura: 30/10/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-
2021/00156; Contrato nº: TRF2- CON-2022/00044.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000468, emitida em 26/10/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Open Soluções Tributárias Ltda. Objeto: Pagamento de inscrição de servidores
para participação no "VII Congresso Gestão Tributária na Administração Pública", a ser
realizado no período de 16 a 17 de novembro de 2023, na modalidade presencial, na
cidade de Salvador/BA. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039.
Valor total do empenho: R$ 6.980,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00291.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 10/2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019
A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº
01/2019, publicado no Diário Oficial da União de 06/09/2019, e retificação posterior,
destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato
Grosso do Sul, em cumprimento à decisão concedida nos autos do Procedimento Comum
Cível nº 5018798-34.2020.4.03.6100, resolve:
1. Inserir na lista dos aprovados os candidatos (sub judice) constantes no Anexo
I deste Edital.
2. Reclassificar os candidatos (sub judice) constantes no Anexo II deste
Ed i t a l .
3. Estabelecer que a vista da prova quanto à correção da Prova Discursiva -
Redação estará disponível durante o período recursal no site da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do
Concurso Público.
4. Informar que os recursos referentes à correção da Prova Discursiva deverão
ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis, exclusivamente por meio do site da
Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções
constantes na página do Concurso Público.
São Paulo, 31 de outubro de 2023.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ANEXO I
CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO DAS PROVAS -
CANDIDATOS SUB JUDICE - Procedimento Comum Cível nº 5018798-34.2020.4.03.6100)
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: S03 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número, Nome, Nota Objetiva, Nota Redação, Nota Final, Class
0011998c, Dayane Cristine Souza de Brito (sub judice), 8.81, 8.05, 16.86, 106/ 0028267e,
Thauann Pinheiro Santiago (sub judice), 8.81, 7.85, 16.66, 137/ 0041808a, Bernardo
Almeida Tigre (sub judice), 8.81, 7.35, 16.16, 191/ 0002960j, Lucanos Luis Ferreira (sub
judice), 8.81, 6.75, 15.56, 278/
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: T03 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: TRF 3ª REGIÃO
Número, Nome, Nota Objetiva, Nota Redação, Nota Final, Class
0008599g, Mayara Rocumback Vieira da Silva (sub judice), 8.56, 8.60, 17.16, 26/ 0009519j,
Bianca Vaz Pinheiro dos Santos (sub judice), 8.69, 7.90, 16.59, 51/ 0022000a, Gabriel
Oliveira Rocha (sub judice), 8.56, 7.30, 15.86, 93/
CANDIDATOS NEGROS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO DAS
PROVAS - CANDIDATOS SUB JUDICE -
Procedimento Comum Cível nº 5018798-
34.2020.4.03.6100)
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: S03 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número, Nome, Nota Objetiva, Nota Redação, Nota Final, Cl_Negro
0008155d, Wellington Bernardo de Carvalho (sub judice), 8.13, 6.80, 14.93, 45/
CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - LISTA GERAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO (RESULTADO DAS PROVAS - CANDIDATOS SUB JUDICE - Procedimento Comum
Cível nº 5018798-34.2020.4.03.6100)
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: 03 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Número, Nome, Nota Objetiva, Nota Redação, Nota Final, Class Geral UF SP
0008599g, Mayara Rocumback Vieira da Silva (sub judice), 8.56, 8.60, 17.16, 96/ 0011998c,
Dayane Cristine Souza de Brito (sub judice), 8.81, 8.05, 16.86, 137/ 0028267e, Thauann
Pinheiro Santiago (sub judice), 8.81, 7.85, 16.66, 179/ 0009519j, Bianca Vaz Pinheiro dos
Santos (sub judice), 8.69, 7.90, 16.59, 187/ 0041808a, Bernardo Almeida Tigre (sub judice),
8.81, 7.35, 16.16, 255/ 0022000a, Gabriel Oliveira Rocha (sub judice), 8.56, 7.30, 15.86,
306/ 0002960j, Lucanos Luis Ferreira (sub judice), 8.81, 6.75, 15.56, 384/
CANDIDATOS NEGROS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - LISTA GERAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO (RESULTADO DAS PROVAS - CANDIDATOS SUB JUDICE -
Procedimento Comum Cível nº 5018798-34.2020.4.03.6100)
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: 03 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Número, Nome, Nota Objetiva, Nota Redação, Nota Final, Class Negro UF SP
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL