DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
0008155d, Wellington Bernardo de Carvalho (sub judice), 8.13, 6.80, 14.93, 61/
ANEXO II
CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO DAS PROVAS -
CANDIDATOS SUB JUDICE - Procedimento Comum Cível nº 5018798-34.2020.4.03.6100)
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: S03 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número, Nome, Nota Objetiva, Nota Redação, Nota Final, Class
0011257e, Rodrigo de Almeida Cunha (sub judice), 9.19, 9.00, 18.19, 12/ 0004451j, Isabela
Madruga de Moraes Matos (sub judice), 9.75, 6.70, 16.45, 152/ 0040183d, Lucio Sergio de
Paula Gurgel do Amaral Filho (sub judice), 9.00, 6.90, 15.90, 216/ 0002094b, Andre
Joaquim Soares Quinete (sub judice), 9.00, 6.40, 15.40, 291/
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: T03 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: TRF 3ª REGIÃO
Número, Nome, Nota Objetiva, Nota Redação, Nota Final, Class
0028682f, Rodrigo Moura Chichierchio Monteiro (sub judice), 9.00, 8.50, 17.50, 15/
0011863b, Victor Matos (sub judice), 8.81, 7.50, 16.31, 64/
CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - LISTA GERAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO (RESULTADO DAS PROVAS - CANDIDATOS SUB JUDICE - Procedimento Comum
Cível nº 5018798-34.2020.4.03.6100)
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: 03 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Número, Nome, Nota Objetiva, Nota Redação, Nota Final, Class Geral UF SP
0011257e, Rodrigo de Almeida Cunha (sub judice), 9.19, 9.00, 18.19, 17/ 0028682f, Rodrigo
Moura Chichierchio Monteiro (sub judice), 9.00, 8.50, 17.50, 57/ 0004451j, Isabela
Madruga de Moraes Matos (sub judice), 9.75, 6.70, 16.45, 203/ 0011863b, Victor Matos
(sub judice), 8.81, 7.50, 16.31, 230/ 0040183d, Lucio Sergio de Paula Gurgel do Amaral
Filho (sub judice), 9.00, 6.90, 15.90, 295/ 0002094b, Andre Joaquim Soares Quinete (sub
judice), 9.00, 6.40, 15.40, 409/.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJ.: Promover alteração da Cláusula Oitava - Do Corpo Clínico e Cláusula Décima - Do
Preço, do Termo de Credenciamento 84/2011 do Prestador IPSEM - Hospital na Residência
- Pae: 0001700-53.2015.4.01.8008.
R E T I F I C AÇ ÃO
OBJ.: Retificar a Cláusula Décima - Do Preço, referente ao Primeiro Termo aditivo do Termo
de Credenciamento 84/2011 do Prestador IPSEM - Hospital na Residência , publicado em
03/10/2023- Pae: 0001700-53.2015.4.01.8008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJ.: 1º Termo Aditivo TIP Ltda - Promover alteração da Cláusula Décima Primeira - Do Preço, do
Termo de Credenciamento 16/2014 do Prestador TIP Ltda - Pae: 0003628-73.2014.4.01.8008.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (SEI) n.º 0001042-07.2023.6.01.8000. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC
n.º 50/2022.
Contratante: TRE/AC.
Contratada: CONSTRUMATOS
CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ n.º 13.212.587/0001-44. Objeto: prorrogar, com fundamento
do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2023,
com término em 04/11/2024, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do
instrumento contratual e reduzir os custos não renováveis já pagos ou amortizados nas
planilhas de custos e formação de preços vinculadas ao contrato referentes ao primeiro
ano da contratação. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC,
Jeferson Correia Matos, representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70002
Nº Processo: 993-63.2023.6.01. Objeto: Contratação de serviço continuado de
segurança e vigilância ostensiva, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
prover a segurança aos Fóruns Eleitorais das 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Zonas Eleitorais,
sediadas, respectivamente, nos municípios de Xapuri, Sena Madureira, Tarauacá, Brasileia,
Feijó e Senador Guiomard.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da
Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00034-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROBSON GOES CORDEIRO
Chefe da Sgec
(SIASGnet - 30/10/2023) 70002-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 18/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União,
através do TRE-AP e a empresa INTERFACE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 04.239.662/0001-14. Objeto: Prestação de serviços de streaming e
sonorização. Valor estimado do contrato: R$ 714.591,00 (setecentos e quatorze mil e
quinhentos e noventa e um reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 11/11/2023. Data
de assinatura: 31/10/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP
e Charles Roberto Silva de Carvalho Macedo, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 071/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a Empresa XP ON CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de
webconferência Zoom
Meetings, plano
corporativo. VALOR
TOTAL: R$
41.250,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Pregão nº 28/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
3.3.3.90.40.19;
Ação
02.122.0033.20GP.0029.
Processo
SEI:
0017309-
43.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 24 meses contados da data da assinatura. ASSI N AT U R A :
31/10/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Aguinaldo
Alves Barbosa, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável do Contrato n.º 008/2023, firmado entre o Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e a empresa A S PINTO. FUNDAMENTO LEGAL art. 138,
Inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. EFEITOS: a partir da publicação deste ato. Processo
SEI: 0001163-24.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Adriano Silva Pinto, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do
Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, por
meio da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos, FAZ SABER a quem
o presente vir e interessar possa, especialmente a empresa CLEIA MARTINS DA SILVA, CNPJ
nº:
50.664.843/0001-60,
que tramita
neste
Órgão
o
Processo SEI
nº
0018657-
96.2023.6.05.8000, em
razão da inexecução total
relativa à Nota
de Empenho
2023NE000921. Frustradas as tentativas de intimação por via postal e por não responder
às comunicações enviadas via correspondência eletrônica ao e-mail registrado pela
empresa. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa,
necessariamente escrita, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta
publicação. Fica, ainda, ciente de que esgotado o prazo para a apresentação da defesa
serão aplicadas as sanções vigentes.
Salvador, 31 de outubro de 2023.
DANIELLY REGINA DE CARVALHO
COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE
AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CONTRATOS DO TRE-BA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 46/2022. SEI nº. 0010289-
23.2022.6.27.8000.
Partícipes:
Tribunal
Regional
Eleitoral
do
Maranhão
(CNPJ
05.962.421/0001-17) e Tribunal de Justiça do Maranhão (CNPJ 05.288.790/0001-76).
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 46/2022, com início
em 20/09/2023 e término em 19/09/2024. Data de assinatura: 19/09/2023. Signatários:
Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Desembargador
Paulo Sérgio Velten Pereira, Presidente do TJ/MA.
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação 243/2023. SEI nº. 0006189-88.2023.6.27.8000. Partícipes: Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Tribunal de Justiça do
Maranhão (CNPJ 05.288.790/0001-76). Objeto: Acordo de Cooperação para disponibilização
ao TRE-MA de cadastro e informações relativas a mulheres em condição de especial
vulnerabilidade econômico-social, pela Coordenadoria da Mulher do TJ/MA, obtida por
meio da rede de instituições de proteção à mulher, no âmbito do Estado do Maranhão,
para
fins
de atendimento
ao
Art.
3º
da
Resolução CNJ
497/2023,
programa
"Transformação", que determina a reserva de percentual mínimo de 5% das vagas em
contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, para mulheres que se encontrem nessa situação. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de publicação. Data de assinatura: 30/10/2023. Signatários: Desembargador
José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Desembargador Paulo Sérgio Velten
Pereira, Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acordo de Cooperação 247/2023. SEI nº. 0010717-68.2023.6.27.8000. Partícipes: Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Câmara Municipal de
Imperatriz/MA
(CNPJ 69.555.019/0001-09).
Objeto: Acordo
de Cooperação
para
compartilhamento de imóvel destinado à instalação de Posto de Atendimento ao Público
na sede da Câmara de Vereadores de Imperatriz, conforme adesão feita em Audiência
Pública ocorrida em 03.10.2023, naquele órgão legislativo, ampliando o acesso à Justiça
Eleitoral às cidadãs e cidadãos da localidade. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de assinatura. Data de assinatura: 31/10/2023. Signatários: Desembargador José Luiz
Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Amauri Alberto Pereira de Sousa, Presidente
da Câmara Municipal de Imperatriz/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 70005
Nº Processo: 0009987-57.2023. Objeto: Aquisição
de disco rígido com
capacidade: 2.4 TB, Padrão: SAS 12 Gbps/S, Velocidade: 10.000 RPM, hotpluggable. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire
S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00038-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2023) 70005-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 70005
Nº Processo: 0010324-46.2023. Objeto: Registro de preços para a Contratação
de eventual fornecimento, com ou sem serviço de instalação, de persiana vertical em PVC,
bandô para persiana vertical e persiana rolô tela solar com bandô destinadas às edificações
utilizadas pela Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
06/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá
ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br..
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2023) 70005-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 81/2023. Processo nº 0010226-61.2023.6.27.8000. A
contratação é alusiva à inscrição de 5 (cinco) servidores no curso "VMware vSphere: Install,
Configure, Manage (V8.0)", a ser realizado na modalidade ON LINE, ao vivo, com carga
horária de 40 (quarenta) horas/aula, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de
2023. empresa KA Solution Informática LTDA, ao custo total de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais).. Fundamento Legal: arts. 23, § 4º, 72, e 74, caput, inciso II, Lei nº 14.133/21. Data:
31/10/2023. Ratificação: DES. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE/MA.
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