DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0001942-05.2023. , publicada no D.O.U de 18/10/2023 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada em engenharia para a execução de obras, consistente na construção
de edifício garagem do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições
estabelecidos no edital e em seus anexos. Novo Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h50.
Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União PORTO VELHO - RO. Entrega das
Propostas: 06/11/2023 às 08h00. - .
ANDERCLEDSON REIS
Agende de Contratação
(SIDEC - 03/11/2023) 070024-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70028
Nº Processo: 0001487-13.2023. Objeto: O objeto da presente licitação
contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso perpétuo do
software Bacula Backup Enterprise Server e plugins para compor o processo de cópias de
segurança no datacenter do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em substituição à
versão "Free" (comunuty) hoje utilizada, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/11/2023
das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao
Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00033-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe de Seção de Licitações
(SIASGnet - 03/11/2023) 70028-00001-2023NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70028
Nº Processo: 0001283-66.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação dos serviços
de revitalização dos prédios dos cartórios eleitorais do interior, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 06/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio
Vargas, 
225 
Bairro 
Sao 
Pedro,
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe de Seção de Licitações
(SIASGnet - 03/11/2023) 70028-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 70020
Nº Processo: 30.663/2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados e continuados nas áreas de edificações e/ou construção civil e design de
interiores, assim como na área exclusiva de Engenharia Elétrica (modalidades Eletrotécnica
e/ou Eletrônica e/ou Telemática e/ou Comunicação), para executar serviços na Seção de
Engenharia e Arquitetura da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços deste Tribunal.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves
Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-
00071-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/11/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais
documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas
públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição
registrada
no Sistema
Compras.gov.br
(www.gov.br/compras)
e as
especificações
constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de
Referência.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 31/10/2023) 70020-70020-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 70020
Nº Processo: 27.755/2023. Objeto: Aquisição de licenciamento perpétuo e
atualizações anuais do software Manage Engine Endpoint Central. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N.
80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00070-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
06/11/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/11/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais
documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência -
Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a
descrição
registrada 
no
Sistema
Compras.gov.br
(www.gov.br/compras) 
e
as
especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do
Termo de Referência.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 31/10/2023) 70020-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
Objeto:Registro de Preços para contratação de serviços especializados para a blindagem
tipo III-A de veículo tipo SUV Toyota SW4 SRX ATDSL, Ano 2016/2017
A Pregoeira do TRE torna público que o presenterestou fracassado.
São Paulo, 31 de outubro de 2023.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 03/11/2023) 070018-00001-2023NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2023
Objeto:Aquisição de água sanitária e álcool isopropilico
O Pregoeiro do TRE torna público que o presente certame restou fracassado
por ausência de proposta válida para o item 1 e deserta para o item2.
São Paulo, 31 de outubro de 2023.
RICARDO MENDONÇA FALCÃO
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 03/11/2023) 070018-00001-2023NE000061
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2023 publicado no D.O de 2023-11-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 30/10/2023 a 25/02/2024. . Leia-se: Vigência: 31/10/2023 a
27/02/2024. Onde se lê: Assinatura: 30/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Termo de Permissão de Uso 011/2004, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a magistrada DELMA SANTOS RIBEIRO. b)Objeto: Alterar
e incluir cláusulas ao termo de responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso
inicial. c)Fundamento Legal: Artigo 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e artigo
18 da Portaria GPR/TJDFT 1357/2019, alterada pela Portaria GPR 2668/2022. d)Vigência: A
partir da data de sua assinatura. e) Eficácia: A partir da data de sua publicação no DOU.
f)Valor total mensal da taxa de ocupação: R$ 698,55. g)Data da assinatura: 31/10/2023.
h)PA: 0019950/2004.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 100001
Nº Processo: 0026929/2023. Objeto: Aquisição de poltrona de desembargador,
estilo Eames, em couro natural, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Praça
Municipal, Lt
01, Bloco
A, Ala
A,
Sala 703,
Asa Aul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estará
disponível no link (https://cache.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?NXTPGM = LC H T R L 0 2 ) .
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 30/10/2023) 100001-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: ARENITO CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL EIRELI; a) espécie: 1º TA ao contrato de
empreitada por preço unitário para prestação de serviço de manutenção dos jardins e de
capinação e limpeza dos terrenos do TRT da 1ª Região (capital e interior), incluído o
fornecimento dos insumos necessários (Proc. 23286/2022); b) fund. legal: artigo 65, I,
alíneas "a" e "b" c/c o §1º da Lei nº 8.666/93 e no art. 55 da Lei 9.784/99; c) objeto: (I)
convalidação da alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante
acréscimo de serviço de manutenção de jardim em Três Rios, decorrente do aumento da
área ajardinada em 2,25m² e supressão de serviço de capinação e limpeza de terreno na
referida localidade; (II) alteração qualitativa do objeto pactuado inicialmente, referente à
modificação da forma de encerramento dos serviços, nos imóveis da Rua do Rosário, 651
e da Rua Cônego Bulcão, 74, ambos em Resende; d) vigência: Os efeitos do presente
instrumento serão contados, quanto ao acréscimo e supressão em Três Rios, de
01/07/2023, e quanto à modificação da forma de encerramento dos serviços nos imóveis
da Rua do Rosário e da Rua Cônego Bulcão, da data de sua assinatura, encerrando-se a
vigência em 29/11/2025; e) assinam em 03/11/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta
da Silva, pelo Contratante, e a Sra. Cláudia Etsuko Uemura, pela Contratada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
PROAD 8938-2023. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de
eletrodomésticos.
Novo Edital:
06/11/2023
das
08h00 às
17h59.
Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 21/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIDEC - 03/11/2023) 080009-00001-2023NE000010