DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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159
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 70019
Nº Processo: 16.188/2021 . Objeto: Prestação de serviços de manutenções
prediais preventivas e corretivas nos prédios de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral
do Paraná, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 06/11/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 379,
Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00047-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 31/10/2023) 70019-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 70010
Nº Processo: 0006397-51.2023. Objeto: Contratação de subscrições de licença
de suporte para os firewalls de núcleo Sonicwall do TRE-PE (por 2 anos) e para os firewalls
FORTINET FWF-40F (24x7 Support), com garantia de hardware e firmware ativo (por 3
anos).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av.
Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar,
Sala 408, Graças - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LILIAN RAFAELI DUTRA SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2023) 70010-00001-2023NE001000
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 27/2023. PROCESSO SEI N º: 0003191-
29.2023.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 31/2023 - Eletrônico. OBJETO:
registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela
abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): DENTECK LTDA, CNPJ: 11.319.557/0003-78,
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
.
ITEM
M AT E R I A L
UNID
Q U A N T I DA D E
MÁXIMA
R EG I S T R A DA
P R EÇO
UNITÁRIO
R EG I S T R A D O
(R$)
.
01
Aparelho de
ar condicionado
modelo SPLIT - 9.000Btu/h.
UN
25
1.496,52
.
03
Aparelho de
ar condicionado
modelo SPLIT - 18.000Btu/h.
UN
25
2.387,00
.
04
Aparelho de
ar condicionado
modelo SPLIT - 24.000Btu/h
UN
25
3.313,73
.
08
Aparelho de
ar condicionado
modelo SPLIT - 60.000 Btu/h.
UN
18
8.167,69
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 28/2023. PROCESSO SEI N º: 0003191-
29.2023.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 31/2023 - Eletrônico. OBJETO:
registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela
abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ:
18.995.457/0001-49, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste extrato no
Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
.
ITEM
M AT E R I A L
UNID
Q U A N T I DA D E
MÁXIMA
R EG I S T R A DA
P R EÇO
UNITÁRIO
R EG I S T R A D O
(R$)
.
02
Aparelho de
ar condicionado
modelo SPLIT - 12.000Btu/h.
UN
25
1.678,00
.
05
Aparelho de
ar condicionado
modelo SPLIT - 30.000 Btu/h.
UN
22
4.178,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 29/2023. PROCESSO SEI N º: 0003191-
29.2023.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 31/2023 - Eletrônico. OBJETO:
registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela
abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAV E L
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.430.226/0005-17, VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA DE
ASSINATURA: 30/10/2023.
.
ITEM
M AT E R I A L
UNID
Q U A N T I DA D E
MÁXIMA
R EG I S T R A DA
P R EÇO
UNITÁRIO
R EG I S T R A D O
(R$)
.
06
Aparelho de
ar condicionado
modelo SPLIT - 36.000 Btu/h.
UN
14
6.120,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 30/2023. PROCESSO SEI N º: 0003191-
29.2023.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 31/2023 - Eletrônico. OBJETO:
registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela
abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): 49.486.039 TAIANNY SOARES AURELIANO, CNPJ:
49.486.039/0001-50, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste extrato no
Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.
.
ITEM
M AT E R I A L
UNID
Q U A N T I DA D E
MÁXIMA
R EG I S T R A DA
P R EÇO
UNITÁRIO
R EG I S T R A D O
(R$)
.
07
Aparelho de
ar condicionado
modelo SPLIT - 48.000 Btu/h.
UN
04
7.813,00
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Notas de Empenhos Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0591 e 2023NE0592 emitidas em 26/10/2023.
SEI nº 0022612-05.2023.6.17.8000. CONTRATADA: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA.
Valores: R$ 5.810,00 e R$ 10.740,00, respectivamente. OBJETO: Exposições, congressos e
conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 23/2023 vinculada ao Pregão
Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0011809-33.2023.6. , publicada no D.O.U de 09/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção/adequação dos Cartórios da
34ª Zona Eleitoral (Castelo do Piauí/PI) e 5ª e 94ª Zonas Eleitorais (Oeiras/PI). Novo Edital:
06/11/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira - Centro Cívico
Cabral - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/11/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/11/2023) 070006-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 70006
Nº Processo: 0012455-43.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço comum de engenharia referente ao fornecimento e instalação de
cobertura sombreiro para estacionamento no Fórum Eleitoral de Teresina-PI. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira
- Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00036-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2023) 70006-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE PENALIDADE
O TRE/RN aplicou à empresa REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ nº
13.972.083/0001-22), com fundamento no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, c/c
Cláusula Décima, item 10.3, letra "c" do contrato firmado entre as partes, a sanção
administrativa de suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a
Administração, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do RN, pelo prazo de 2 (dois)
anos, a contar da publicação do aviso de penalidade no DOU, em virtude do
descumprimento das obrigações estabelecidas na Cláusula Sétima, Cláusula Nona, letras
"a" e "b", Cláusula Décima-Segunda, letra "c", todos do Contrato nº 28/2022-TRE/RN.
Decisão no Processo Administrativo Eletrônico nº 3718/2022, fls. 193-194.
Natal/RN, 3 de novembro de 2023.
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora-Geral do TRE/RN
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 70017
Nº Processo: 2023.0.0000130300. Objeto: Realização de obras de reconstrução
de muro de divisa e recuperação da pavimentação do galpão, incluindo-se a execução de
instalações elétricas embutidas no piso, do imóvel que abriga o Polo do Jardim Botânico e
os cartórios da 004ª, 017ª e 211ª zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro, localizados na rua Jardim Botânico, nº 1.060, Jardim Botânico, CEP 22.460-000.
DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES ESTÃO NO EDITAL E
ANEXOS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente 
Wilson, 
194
-1º 
Andar, 
Centro 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/10/2023) 70017-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 6/2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,
considerando a resposta negativa do Sr HILBERNON MIRANDA CARVALHO, CPF nº
224.009.907-00, comunica a existência de débito apurado na data do óbito da servidora inativa
Guadalupe Miranda Carvalho, no valor de R$ 12.608,92 (doze mil, seiscentos e oito reais e
noventa e dois centavos), constante nos autos do protocolo SEI nº 2022.0.000018318-1. Para
quitação do acerto financeiro, solicitamos que entre em contato com a Seção de Inativos e
Pensionistas, por meio do endereço eletrônico secinp@tre-rj.jus.br ou pelos telefones: (21)
3436-8139 ou (21) 3436-8140. Fica notificado a efetuar o pagamento do débito no prazo de 30
dias, contados da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Em 31 de outubro de 2023.
RENATA MOTTA GERONIMI
Secretária de Gestão de Pessoas