DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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161
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 80010
Nº Processo: 58.125/2023. Objeto: Aquisição de canecas de porcelana. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de
São Vicente, 121,
Bloco a - Sala
1201, Barra Funda -
São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 31/10/2023) 80010-00001-2023NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023
O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente, à licitante
A F PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE
INFORMÁTICA, CNPJ 35.084.256/0001-09, a aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre
o valor total dos Lotes n. 2 e 4 do Pregão Eletrônico n. 4/2023, no valor de R$ 203,12
(duzentos e três reais e doze centavos) referente à multa e do impedimento de licitar e
contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3
(três) meses, nos termos dos arts. 7º da Lei n. 10.520/2002 e 49 do Decreto 10.024/2019
e do subitens 21.1 e 21.1.1 do Edital regente do certame.
Belo Horizonte - MG, 1º de novembro de 2022.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE ANULAÇÃO
PUBLICAÇÃO TORNADA SEM EFEITO - PE 04/2023 - PENALIDADE
O TRT da 3ª Região TORNA SEM EFEITO a publicação feita neste jornal em
26/10/2023, Seção 3, f. 249, que informava a aplicação, pela autoridade competente, à
licitante A F PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE QUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE
INFORMÁTICA, CNPJ 35.084.256/0001-09, a aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre
o valor total dos Lotes n. 2 e 4 do Pregão Eletrônico n. 4/2023, no valor de R$ 203,12
(duzentos e três reais e doze centavos) referente à multa e do impedimento de licitar e
contratar com a União,
com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 (três) meses,
nos termos dos arts. 7º da Lei n. 10.520/2002 e 49 do Decreto 10.024/2019 e do subitens
21.1 e 21.1.1 do Edital regente do certame, tendo em vista que as penalidades não foram
registradas na mesma data nos demais sítios, cujo registro é obrigatório, por questões de
prioridade nas atividades do setor.
Belo Horizonte - MG, 1º de novembro de 2022.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 80014
Nº
Processo: 7042/2023.
Objeto:
Aquisição
de desfibriladores
externos
automáticos, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de
Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das 10h00 às
17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 03/11/2023) 80014-00001-2023NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 34/2022. OBJETO: Alteração do
endereço da sede da CONTRATADA e alteração da equipe de fiscalização. CONTRAT A DA :
UNIREDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. PROAD: 1545/2022. ASSINATURA: 30/10/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Compra Direta
nº 122/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e
Sra. Tatiane Oliveira da Rosa, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 80/2022. OBJETO: Supressão de
postos de serviço, acréscimos ao valor estimado dos serviços extras e adequação do
Contrato às Portarias GP.TRT4 nº 4.573/2023 e GP.TRT4 nº 4.081/2023. CONTRAT A N T E :
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Intersept Segurança LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 385/2022. NOVO VALOR MENSAL A
PARTIR DE 01/11/2023: R$ 1.003.370,36. VALOR TOTAL PARA O PERÍODO INICIAL DE
CONTRATAÇÃO DE 19/10/2022 A 01/12/2023: R$ 12.036.159,56. NOVO VALOR TOTAL
PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO DE 01/12/2023 A 01/12/2024: R$ 12.040.444,32.
ASSINATURA: 31/10/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2022. ASSINAM:
Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Luis Carlos Batista
Ribas, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 80006
Nº Processo: 17.443/2023. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, tipo
"janela", a fim de atender à demanda desses equipamentos nas Unidades do Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00049-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 80006-00001-2023NE000027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e
SEGUROS BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços de coleta,
transporte, destinação final de resíduos sólidos perigosos (Grupo A, B e E). PROAD nº
21.668/2023 (alteração), PROAD nº 24.997/2018 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato, excepcionalmente, por um período de mais 03 (três) meses, a
partir de 05/11/2023; ou até a finalização do procedimento licitatório de idêntico objeto,
o que ocorrer primeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, §4º da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.78, Programa de Trabalho
02.122.0033.4256.0026- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco, Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: Reforço 2023RO002321, Nota de
Empenho n.º 2023NE000116, no valor de R$ 1.210,09. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023.
Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Sra. Nise
Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Ricardo Silva de Oliveira.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 80016
Nº Processo: 0009301- 57.2022.. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de acesso e uso
(assinatura) via web a Banco de Imagens Eletrônicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais
Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00040-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/11/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/11/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 03/11/2023) 80016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 080002
Nº Processo: MA - 733/2023.
Dispensa Nº 68/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REG I AO.
Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção corretiva na CMI - casa de máquina de incêndio do sistema de
combate a incêndio do prédio da Sede Judiciária do TRT11, situado na cidade de
Manaus/AM, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2023 a
02/03/2024. Valor Total: R$ 43.750,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 080002
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 491/2021.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 32/2021, por 12 meses e reajustar o
valor. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
164.466,16. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15135/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 15135/2023.
Objeto: Pregão Eletrônico - Monitor de vídeo, tela com tamanho 34 polegadas em formato
UltraWide, 21:9, e resolução nativa WQHD, 3440x1440 pixels .
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Assistente-chefe Selic
(SIDEC - 03/11/2023) 080013-00001-2023NE000051
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
1134/2023. , publicada no D.O.U de 29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de
despesas da frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mediante
gestão dos serviços de manutenção automotiva (preventiva e corretiva), bem como dos
serviços de abastecimento de combustíveis (etanol, gasolina e óleo diesel), por meio de sistema
informatizado em rede de oficinas, centros automotivos e postos de abastecimento
credenciados
Novo
Edital:
06/11/2023
das
08h00
às
17h59.
Endereço:
E-mail
Licita@trt15.jus.br CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2023, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitação
(SIDEC - 03/11/2023) 080011-00001-2023NE000001
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