DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90005
Nº Processo: 46548220234018011. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gênero alimentícios e material de copa e cozinha para a Justiça Federal de Primeiro Grau
no Piauí e Subseções vinculadas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/11/2023 das 08h00
às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites:
www.gov.br/compras e www.jfpi.jus.br.
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
(SIASGnet - 03/11/2023) 90005-00001-2023NE000005
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJ-EOF-2023/854. Objeto: Contratação de serviços pelo período
de 36 (trinta e seis) meses, de empresa(s) especializada(s) em serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, de elevador instalado na
unidade da Justiça Federal de 1° Grau, localizada na Rua Vereador Luiz da Fonseca
Guimarães, 199, Aterrado - Volta Redonda - RJ, conforme Anexo I (Termo de Referência)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante
Barroso,
78,
11o
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 31/10/2023) 90016-00001-2023NE000006
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 37/2022, firmado em 30/10/2023 com DINAMUS
SERVICE LTDA; Objeto do Aditivo: prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
Contrato por 45 (quarenta e cinco) dias; Base Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13;
LC 123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00, 7.892/13 e 10.024/19; Processo: JFRJ- RJ-EOF-
2022/1061; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro,
pela Contratante - e o Sr. Bruno Silva de Mattos, pela Contratada.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0003575-11.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 069/23. CONTRATANTE: Justiça
Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Sobeno Serviços para Elevadores LTDA- EPP.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um
elevador da marca RAYS, instalado na sede da Justiça Federal em Maringá. BASE LEGAL: Lei
8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 055/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001;
ELEMENTOS DE DESPESA 3390.30.24 e 3390.39.16; NOTA DE EMPENHO 2023NE868 e 869,
de 26/10/2023. VALOR MENSAL: R$ 858,30. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura.
ASS: 03/11/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
P.A.: 0000719-74.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Inexigibilidade nº 014/23. CO N T R AT A N T E :
Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná. CONTRATADA: Associação Aurora para Educação em
Direitos Humanos. OBJETO: Realização de curso com o tema "Aperfeiçoamento em círculos
de construção de paz conflitivos e não-conflitivos", para os facilitadores da Justiça
Restaurativa das Seções Judiciárias do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com
compartilhamento de custos. BASE LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. DECL:
03/10/23, Layre Colino Neto - Diretor da Secr. Adm.; RAT.: 03/10/23, Luciana da Veiga
Oliveira - Diretora do Foro. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001, ED 3390.39.48. VALOR
TOTAL: R$ 42.000,00.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 90020
Nº Processo: 0003397-68.2023.4. Objeto: Registro de Preços de Assentos
Principais, composto por Cadeiras Executivas e Operacionais para a Seção Judiciária do
Rio Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes do instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/11/2023 das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores
informações poderão ser obtidas no endereço Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha,
nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, através da Internet
nos sites
http://www.trf4.jus.br e
http://www.comprasnet.gov.br, ou
através do
endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das
13 às 18 horas..
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 03/11/2023) 90020-00001-2023NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PA Nº 0002423-11.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 19/2023-JF/AL. CONTRATADA: GCCON
ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI. CNPJ: 04.372.394/0001-60. OBJETO: execução de
obras e reforma para adequações e modernização das instalações físicais e sistemas
prediais no edifício da Subseção Judiciária de União dos Palmares. EMPENHO Nº
2023NE000356, no valor de R$ 326.981,90 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e
oitenta e um reais e noventa centavos); PTRES: 203984, ND: 44.90.51.91, emitida em
31/10/2023. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/11/2023. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, podendo
ser prorrogada nos casos previstos no edital e na Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio
Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; José Cordeiro de Lima,
representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0001899-19.2022.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo do CONTRATO Nº 10/2023-
JF/AL. ARP 05/2022. CONTRATADA: P GALVÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI,. CNPJ:
14.376.716/0001-00. FINALIDADE DO ADITIVO: a prorrogação da vigência por 90 (noventa)
dias, isto é, de 18/10/2023 a 15/01/2024, podendo ser rescindido, caso o procedimento
licitatório seja concluído. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, da Lei nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do
Foro, pela Contratante; Priscilla Souza Galvão Santana, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 000515-21.2022.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo do CONTRATO Nº 11/2 0 2 3 - J F/ A L .
ARP 05/2022. CONTRATADA: O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME,
CNPJ: 18.088.915/0001-09. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência por 90
(noventa) dias, isto é, de 19/10/2023 a 16/01/2024, podendo ser rescindido, caso o
procedimento licitatório seja concluído.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Contratante; Kleber Gastão Cavalcanti de Oliveira Filho, pela
Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
42/2021;
Processo:
2737-
57.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: 7Serv Gestão de
Benefícios Eireli; Objeto: prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 15/12/2023; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data
Assinatura: 03/11/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de
Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Francisco Evandro de
Souza Junior, Representante Legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica 01/2023, que celebram entre si a COOPERATIVA DE
CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS LTDA - SICOOB JUDICIÁRIO e a JFPB; objeto:
estabelecer os procedimentos a serem observados pelos Órgãos Partícipes na
operacionalização: a) dos descontos referentes à integralização de capital dos magistrados,
servidores, ativos e inativos, e pensionistas da JFPB que se associarem ao SI CO O B
JUDICIÁRIO; b) da concessão de empréstimos e financiamentos pelo SICOOB JUDICIÁRIO
aos
associados
da
JFPB;
e
c)
dos
serviços
de
pagamento
de
subsídios/remuneração/proventos a associados da JFPB por intermédio do SI CO O B
JUDICIÁRIO; licitação: não aplicável, c/c art. 184 da Lei 14.133/2021; assinatura:
25/10/2023; vigência: 25/10/2023 a 24/10/2028, podendo ser prorrogada por igual e
sucessivo período; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Ângelo A de Freitas-
Diretor-Presidente e Marcos D Campedelli-Diretor Operacional; Cristina M C Garcez - Juíza
Fed Dir Foro em exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90008
Nº Processo: 0003070-56.2023.4. Objeto: Futura aquisição de painés de LED
para atender às demandas da Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
06/11/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de
Carvalho,
480,
Brisamar,
Pedro
Gondim
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1175 - e-
mail: pregoeiro@jfpb.jus.br.
MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO
Juiz Federal Diretor do Foro
(SIASGnet - 03/11/2023) 90008-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
Termo de Prorrogaçãp 02 à ARP 06/2022; contratante: JFPB; contratada: MEGGA
DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA. - ME; objeto: prorrogação da vigência da
Ata de Registro de Preços nº 06/2022, durante o período de 04 de novembro de 2023 a
03 de maio de 2024; fundamentação: artigo 84 da Lei nº 14.133/2021; assinatura:
24/10/2023; signatários: Cristina M C Garcez-Juíza Fed. Dir. Foro, em exercício; Ester R de
O Gomes-Sócia-Administradora.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 090011
Nº Processo: 0002681-17.2022.4.05.7300. Pregão Nº 6/2023. Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 05.680.391/0001-56 - FSF TECNOLOGIA
S.A. Objeto: Serviços de links MPLS (Multi-Protocol Label Switching), Grupo 1 -
Principal, sendo o concentrador com largura de banda de 400 MBPS para a sede da
Justiça Federal em Sergipe e links de 100 MBPS de largura de banda para as Subseções
Judiciárias localizadas em Aracaju, Itabaiana, Estância, Lagarto e Propriá, bem como
fornecimento de equipamentos necessários, instalações e configurações necessárias
para prestação dos serviços licitados, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
23/11/2023 a 22/11/2028. Valor Total: R$ 64.152,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
Assinam: pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, Juíza
Federal
Diretora
do
Foro;
pela
Contratada,
FELIPE
CALHEIROS
CANSANÇÃO,
Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
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