DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa
para realização de serviços de manutenção da cobertura do galpão do Arquivo Judiciário,
com projeção de 2.811,72 m², localizado no Bairro de Araçás, em Vila Velha (ES), conforme
especificações estabelecidas no Edital.
A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 22 de novembro de
2023, às 14h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A
licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos
sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12
às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.
GENÉSIO ROSAS BRITTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de TIC, compreendendo o planejamento,
estruturação, implantação
e operação
de Central
de Serviços
(Service Desk) de
atendimento e suporte técnico de Nível 1 (remoto), e suporte técnico de Nível 2
(presencial), aos usuários de soluções de TIC do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª
Região, conforme especificações do Edital.
A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 22 de novembro de
2023, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A
licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos
sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12
às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.
AURINEIDE R. M. BERTELLI
Pregoeira
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 39/2023
Com Base No §3º do Art. 75 da Lei N. 14.133/2021
A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no
CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II,
Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria
SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na contratação de empresa
especializada na manutenção preventiva e corretiva na PGDM (Porta giratória detectora de
metais) e PDM (portal detector de metais) pertencentes a esta SJAP.
Limite para apresentação da proposta de preços: 9-11-2023 às 18h.
O termo de referência da dispensa n. 40/2023 encontra-se disponível no sítio
eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.
A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT),
situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às
17h.
Macapá/AP, 3 de novembro de 2023.
MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA
Diretor da SECAD
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 40/2023
COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021
A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no
CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II,
Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria
SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na contratação de empresa
especializada na manutenção preventiva e corretiva na PGDM (Porta giratória detectora de
metais) e PDM (portal detector de metais) pertencentes a esta SJAP.
Limite para apresentação da proposta de preços: 9-11-2023 às 18h.
O termo de referência da dispensa n. 40/2023 encontra-se disponível no sítio
eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.
A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT),
situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às
17h.
Macapá/AP, 3 de novembro de 2023.
MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA
Diretor da SECAD
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 01/2023(19300486). Partícipes: Justiça Federal de
1º Grau - SJ/Amazonas e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Amazonas (OAB/AM),
CNPJ 04.603.171/0001-66. Objeto: disponibilização de uma sala com área correspondente
a 10,16 m², localizada no térreo do Edifício-Sede da Justiça Federal, Seção Judiciária do
Estado do Amazonas, situada na Avenida André Araújo s/n. - Aleixo, nesta cidade. Vigência:
05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Base Legal: artigo 184 da Lei n.º
14.133/2021, na Lei nº 8.906 de 04 de Julho de 1994. P.A. 0000333-31.2023.4.01.8002.
Data de Assinatura: 31/10/2023. Assinado por: Dra. Mara Elisa Andrade, Juíza Federal
Diretora do Foro da Seção Judiciária do Amazonas, pela JF/AM, e Dr. Jean Cleuter Simões
Mendonça, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas, pela
OA B / A M .
EDITAL Nº 1, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
D ES FA Z I M E N T O
ALIENAÇÃO POR MEIO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E MATERIAIS DE CONSUMO,
CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS. PA SEI 0005701-21.2023.4.01.8002
A Justiça Federal do Amazonas torna público que no dia 22/11/2023 às 09h00
realizará sessão pública de alienação por meio de doação de bens móveis e materiais de
consumo, classificados como ociosos, com fundamento no Decreto 9.373/2018, na
Resolução nº 462/2017, do Conselho da Justiça Federal, na Instrução Normativa 14-16, do
TRF - 1ª Região, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/1993, da Lei
9.784/1999. Os pedidos de habilitação serão recebidos até às 14:00 horas do dia
17/11/2023 (horário local), pelo e-mail setamb.am@trf1.jus.br. O edital de desfazimento
poderá 
ser 
obtido 
na
internet 
através 
do 
site
https://portal.trf1.jus.br/sjam/institucional/gestao-socioambiental/desfazimento-de-
bens.htm ou ainda solicitado no e-mail do Setor de Apoio à Gestão Socioambiental -
SETAMB : setamb.am@trf1.jus.br. Para mais informações, ligar para SETAMB/AM, fone:
(92) 3612-3470. Data de Assinatura: 03/11/2023.
ADELSON ALVES SILVA
Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício, da
Seção Judiciária do Estado do Amazonas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90002
Nº Processo: 48282120234018002. Objeto: Contratação de 01 link dedicado de
internet, redundante, para a Seção judiciária do Amazonas (Manaus) - SJAM, com
velocidade efetiva simétrica de no mínimo 100 Mbps, sem balanceamento, sendo
obrigatória a conexão do backbone do fornecedor à Seção Judiciária do Amazonas - SJAM,
VIA FIBRA ÓTICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Andre 
Araujo,
N.25, 
Aleixo
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIO FABIANO VALENTE MORTAGUA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2023) 90002-00001-2023NE099999
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2023 - UASG 090012
Nº Processo: 28169702023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de água mineral, sem gás, em garrafões de plástico de 20 (vinte) litros,
durante o exercício de 2024, para a Subseção Judiciária de Irecê. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 31/10/2023. TARCISIO JOSE
FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 31/10/2023. DURVAL CARNEIRO NETO.
Diretor do Foro. Valor Global: R$ 5.040,00. CNPJ CONTRATADA : 32.683.167/0001-90
TASSIO DE SOUZA SILVA LTDA.
(SIDEC - 03/11/2023) 090012-00001-2023NE090012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2023 - UASG 090012
Nº Processo: 12510212023 . Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina plastificadora para
atender as necessidades de plastificar crachás de estagiários na SEDER Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 03/11/2023. TARCISIO
JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 03/11/2023. DURVAL CARNEIRO
NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 644,79. CNPJ CONTRATADA : 47.557.564/0001-93
47.557.564 GILCELENA ROSA CURTZ.
(SIDEC - 03/11/2023) 090012-00001-2023NE090012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2023 - UASG 090012
Nº 
Processo: 
15790972023 
. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
manutenção
preventiva/corretiva de todos os equipamentos que compõem a Subestação de Energia
Elétrica do prédio da Subseção Judiciária de Jequié/BA, com fornecimento de peças e
ferramentas necessárias, sob o regime de execução de empreitada por preço global Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em
03/11/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em
03/11/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 7.015,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.736.014/0001-48 TOTAL MANUTENCAO LTDA.
(SIDEC - 03/11/2023) 090012-00001-2023NE090012
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 90023
Nº Processo: 0019085-42.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 3 (três) elevadores
instalados no Edifício Sede III, da Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF, contemplando
o fornecimento de toda a mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como todas as
peças e componentes necessários - de primeiro uso e genuínos dos respectivos fabricantes
- de forma a manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra
02 Bloco
g Lotes
5a/08 - Ed.
Sede i
- Anexo, Asa
Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE BARBOSA DE TOLEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2023) 90023-00001-2023NE011111
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2022,
publicado pela Seção Judiciária de 1° Grau em Goiás, no dia 01/11/2023, na Seção 3,
página 265, Edição n° 208,
Onde se lê: "VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: 98.789,72.",
Leia-se: "VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: 107.591,73".
Acrescenta-se, ainda, que o VALOR TOTAL DA SUPRESSÃO foi de R$
8.802,01, passando o VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO COM A SUPRESSÃO E COM O
ACRÉSCIMO para R$ 2.421.825,03.