DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO CRM-PB Nº 4/2023
Objeto: Aquisição de Veículo automotor do tipo SUV, para atender as demandas deste
Conselho, de acordo com o Anexo I - do Termo de Referência, demais condições
estabelecidas neste edital. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site:
www.crmpb.org.br.
Data da Sessão Pública: 17/11/ 2023. Hora: 08 h (horário de Brasília). Local: Sede do CRM-
PB. Av. Dom Pedro II, nº 1335 - Centro- João Pessoa-PB. Site: www.comprasnet.gov.br.
João Pessoa-PB, 3 de novembro de 2023.
BRUNO LEANDRO DE SOUZA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023
PROCESSO N. 111/2022
1. Contratada: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. CNPJ n. 83.472.803/0001-76. Espécie: Extrato do
Contrato. 3. Objeto: Aquisição de manutenção, suporte da plataforma de comunicação
digital e funcionalidades correlatas, além da atualização tecnológica central telefônica do
CREMERJ. 4. Amparo Legal: Artigo 25, I da Lei n. 8.666/93. 5. Rubrica Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.045. 6. Valor total do contrato: R$ R$183.276,80 (cento e oitenta e três
mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Prazo: 12 meses. 8. Data de
assinatura: 19/10/2023. 9. Nomeando para fiscal do presente contrato Márcia Maria
Clímaco Dutra, matrícula nº 652 e para gestor Gicélia Oliveira Fonseca Barbosa, matrícula
nº 477, por meio da Portaria nº 177/2023 nos termos do Artigo 67 da Lei 8.666/93. 10.
Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura Pela Contratada Milton João De Espindola
- Representante Legal.
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 111/2022 Contrato 02/2023:
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - CREMERJ no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação da empresa
DÍGITRO TECNOLOGIA S.A, CNPJ N. 83.472.803/0001-76. Valor Total: R$183.276,80 (Cento
e oitenta e três mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Objeto: aquisição
de manutenção, suporte da plataforma de comunicação digital e funcionalidades
correlatas, além da atualização tecnológica central telefônica do CREMERJ. Signatários: Pelo
CREMERJ: Walter Palis Ventura - Presidente. Pela contratada:
MILTON JOÃO DE ESPINDOLA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE: 013/2020; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico; CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADA: UNIMED GRANDE
FLORIANOPOLIS; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 90943-01; 90943-02; 90943-03; 90943-04; 90943-05;
90943-06; 90943-07; 90943-15; OBJETO: Empresa operadora de Plano de Assistência à Saúde; ALTERAÇÕES:
Cláusula décima primeira: (DO VALOR); Cláusula décima segunda (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); Cláusula
décima quarta (DA VIGÊNCIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CREMESP
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar
funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de
24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de
Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no
horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.
Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Fernando Amato Correira -
69º Lista geral - CPF 39427888881.
São Paulo, 3 de novembro de 2023.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO
DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389197
Nº Processo: 33002188202307. Objeto: Contratação de empresa prestadora de
Serviços de Telecomunicações, para a prestação do Serviço Móvel Pessoal SMP, conforme
Planos de Serviços Homologados, para comunicação, assinatura e tráfego de: Voz e dados
por meio de rede móvel; Modalidade: Pós-pago, com cobertura Nacional em Roaming e
com fornecimento de chips (tecnologia 4G/5G) para o CRMV-CE por um prazo de 12
meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Dr. José Lourenço,3288, Joaquim Tavora - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/389197-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVADORA LIMA TABOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/11/2023) 389197-02023-2023NE000285
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2020
Processo Eletrônico: 0140028.00000041/2023-94.
Contratante: CRMV-MS.
Contratado: BRUNO TORRES SANTOS - ME.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado.
Duração: 29/10/2023 a 29/10/2024.
Valor: R$12.870,00
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2019
Processo Eletrônico: 0140028.00000037/2023-33.
Contratante: CRMV-MS.
Contratado: TELEFONICA BRASIL S.A.
Objeto: Prestação de serviço contínuo de telefonia
móvel.
Duração: 07/10/2023 a 07/10/2024.
Valor: R$9.690,36
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93.
MÉD. VET. THIAGO LEITE FRAGA
CRMV-MS n. 3875
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios LTDA. CNPJ: 12.039.966/0001-11.
OBJETIVO: Contratação do serviço de gestão de frota por meio de cartão magnético,
conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor
estimado anual da contratação: R$ 37.680,92 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta reais e
noventa e dois centavos). Termo de Dispensa em: 01/11/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: PRATAGY BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.005.009/0001-46.
OBJETIVO: Contratação do serviço de fornecimento e entrega de água mineral e gás de
cozinha, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor
contratual estimado anual: R$ 1.877,96 (mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa e
seis centavos). Termo de Dispensa em: 01/11/2023. Maceió/AL, 1 de novembro de
2023.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
Processo Administrativo 056/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de
expediente, sob demanda, para atender às necessidades do Conselho Regional de
Odontologia Bahia, pelo período de 12 (doze) meses. Data da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico: 14/11/2023, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas:
01/11/2023, às 14h:30min. Limite Acolhimento De Propostas: 14/11/2023 às 10h:15min.
Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 1026071.
Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e
pelo e-mail compras@croba.org.br.
Em 1º de novembro de 2023.
IRLA NUNES SILVA ELOY
Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
EDITAL CROGO Nº 20, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas
atribuições legais e, em cumprimento aos Arts. 19 e 21 de seu Regimento Interno,
aprovado pela Resolução CRO-GO-01/1979 e homologado pela Decisão CFO-06/79,
Considerando o disposto na Resolução CFO-243/2022, de 20 de janeiro de 2022, que
estabeleceu normas e procedimentos para Tomada e Prestação de Contas dos Conselhos
de Odontologia; Considerando o Ofício Circular nº 00930/2023/CFO, que enfatiza que a
Assembleia Geral tem como finalidade dar ciência aos inscritos, no que se refere à forma
e ao conteúdo do relatório que será encaminhado ao Conselho Federal de Odontologia,
inexistindo a necessidade de votação para fins de aprovação de seu conteúdo; resolve:
CONVOCAR todos os Cirurgiões-Dentistas com inscrição principal ou remida no CROGO e
quite com a Tesouraria, para a ASSEMBLEIA GERAL que realizar-se-á no dia 17 DE
NOVEMBRO DE 2023, na sede do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Goiás,
situada na Av. T-2, Nº 1381, Setor Bueno, Goiânia/GO. A Assembleia Geral se instalará às
08 horas, em primeira convocação, com a maioria absoluta de seus membros; ou às
08h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número dos membros
presentes, de acordo com o Art. 22 do Regimento Interno do CROGO, apresentando a
seguinte ORDEM DO DIA: 1- Reapresentação das Contas dos exercícios 2016 a 2021.
RENERSON GOMES DOS SANTOS
CROGO 11337
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
Convocar candidato classificado no Concurso Público 001/2022 do Conselho
Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP06
A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a
necessidade de
implementar a
Resolução CRP
Nº
003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06;
R ES O LV E M :
Art. 1º Convocar o seguinte candidato - Concurso Público 001/2022:
-
Alexandre Ribeiro
De Almeida
-
Classificado em
26º lugar
(Ampla
Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio.
Art. 2º Informar a desistência
do seguinte candidato, implicando a
automática
eliminação no respectivo Concurso Público:
- Edvan Santos Medeiros - Classificado em 24º lugar (Ampla Concorrência -
Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio.
São Paulo, 26 de outubro de 2023.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
COnselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária

                            

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