DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo
Decreto
nº
10.024/2019,
da
Lei Complementar
nº
123/2006,
alterada
pela
Lei
Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo
ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir
relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2023, tipificada
como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
ÁGUA MINERAL, DE FONTE NATURAL, POTÁVEL, NÃO GASOSA, ENVASADA EM GARRAFÕES
RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE DE 20 LITROS CADA, EM REGIME DE COMODATO, COM
ENTREGAS SEMANAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NA SEDE DO CREA-RS NA CIDADE
DE PORTO ALEGRE/RS, CONFORME DEMANDA, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob
nº 2023.000016937-8, com início do recebimento das propostas no dia 06/11/2023 às 8h e
sessão de disputa a ocorrer no dia 17/11/2023 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida
no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico
pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 3 de novembro de 2023
JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO
Presidente
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL,
CREA-RS, na forma das Leis nº 8.666/1993, 8.883/1994, a Lei Complementar nº 123/2006, os
Decretos nº 8.538/2015 e nº 7.983/2013, legislação e normas correlatas e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas neste edital, comunica que será realizada licitação na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023, tipo MENOR PREÇO, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM PALMEIRA
DAS MISSÕES, em conformidade com os projetos, memorial descritivo e demais condições
estabelecidas no Termo de Referência, do processo protocolado sob nº 2023.000005106-7. A
sessão de abertura será realizada em 21 de novembro de 2023, às 14h.
A
íntegra
do
edital
poderá
ser
obtida
no
site
https://www.crea-
rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea
ou
pelo
endereço
de
correio
eletrônico
licitacao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 3 de novembro de 2023
JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO
Presidente
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL,
CREA-RS, na forma das Leis nº 8.666/1993, 8.883/1994, a Lei Complementar nº 123/2006, os
Decretos nº 8.538/2015 e nº 7.983/2013, legislação e normas correlatas e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas neste edital, comunica que será realizada licitação na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023, tipo MENOR PREÇO, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTITUIDOS POR OBRAS CIVIS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E
SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO PARA REFORMA GERAL DO 3º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE DO CREA -
RS EM PORTO ALEGRE/RS, em conformidade com os projetos, memorial descritivo e demais
condições estabelecidas no Termo de Referência, do processo protocolado sob nº
2023.000018006-1. A sessão de abertura será realizada em 22 de novembro de 2023, às 14h.
A
íntegra
do
edital
poderá
ser
obtida
no
site
https://www.crea-
rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea
ou
pelo
endereço
de
correio
eletrônico
licitacao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 3 de novembro de 2023
JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO
Presidente
Em Exercício
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 389090
Nº Processo: 2023400372. Objeto: Aquisição de equipamentos para transmissão
ao vivo, captação de áudio e vídeo e corte - kit com 3 (três) Dispositivos Robóticos de
Captura de Imagem - 3 (três) câmeras PTZ e 1 (uma) controladora PTZ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N.
40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-
00035-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/11/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/11/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificação técnica dos equipamentos
conforme ANEXO I do Edital do PE n.º 035/2023..
ANDREA VALENCA NEVES
Supervisora
(SIASGnet - 01/11/2023) 389090-02023-2023NE000172
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 049/2022 Pregão Eletrônico nº 043/2022 - Objeto: aquisição
de materiais de expediente para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São
Paulo - CRF-SP - ARP. 0004/2023 - Empresa: Marcia Adriana de Sousa Suprimentos de
Informática - CNPJ: 20.988.198/0001-70 - Valor registrado: Item 01 - R$ 700,00;
ARP.0005/2023 - Empresa: LG Comercio e Serviços Eireli - ME - CNPJ: 27.307.079/0001-
54 - Valores registrados : Itens 7,8,9,16 e 18 - R$ 1.625,00; ARP.0007/2023 - Empresa:
FX Cards e Suprimentos Ltda. - CNPJ: 34.007.018/0001-37 - Valor registrado: Item 14
: R$ 3.760,00; ARP.0008/2023 - Empresa: Regina Celia Cunha de Sousa 00641565755 -
CNPJ: 36.336.388/0001-43- Valor registrado : Item 19 : R$ 800,00; Itens 3, 4, 5, 6, 12,
13, 17 e 20 FRACASSADOS. Vigência:03/05/2023 à 03/05/2024 - Fundamento legal: §2º,
art. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico nº 031/2023 em 21/11/2023 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem de conteúdo, na
modalidade Cloud Computing, para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São
Paulo
-
CRF-SP.
O
edital
poderá
ser
adquirido
através
dos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 16 REGIÃO
EDITAL Nº 10, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª
REGIÃO - CREFITO-16, neste ato representado por sua Presidente, vem, através deste, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro na Lei nº
8.745/1993, mais precisamente no artigo 2º, inciso VI, letra i, e na Portaria nº 25/2023,
TORNAR PÚBLICA a realização de Processo Seletivo, para o preenchimento de 01 (uma)
vaga para o cargo de Auxiliar Administrativo, para a Subsede do CREFITO 16 no Município
de Imperatriz - MA, com contratação temporária de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por igual período, conforme as exigências a seguir:
a) certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio
(antigo segundo grau) ou equivalente, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC);
b) certificado, devidamente registrado, de conclusão em curso de informática,
com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas;
c) aprovação no teste de redação;
d) análise curricular;
e) entrevista, de caráter classificatório e não eliminatório, a fim de esclarecer e
facilitar a análise curricular, a ser realizada com candidatos aprovados no teste de
redação.
As atribuições do cargo e os valores que envolvem a contratação estão
inseridas no anexo que integra este Edital, que pode ser consultado no site do CREFITO16
(www.crefito16.gov.br).
O período de inscrição será de 06/11/2023 a 09/11/2023, através do e-mail:
seletivo@crefito16.gov.br, sendo que a prova de redação e a entrevista serão realizadas no
dia 17/11/2023, no Município de Imperatriz - MA, em local a ser informado no site do
CREFITO16 (www.crefito16.gov.br).
No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar seu Currículo, devidamente
comprovado com cópia autenticada dos documentos que o instruem, inclusive documentos
pessoas (RG, CPF e comprovante de residência), bem como os documentos indicados nas
letras "a" e "b", sob pena de indeferimento da inscrição.
O resultado da prova de redação e entrevista será publicado no Diário Oficial
da União, assim como no site deste Conselho (www.crefito16.gov.br), no dia 21/11/2023.
O resultado final do Processo Seletivo será publicado nos mesmos veículos, no dia
24/11/2023.
Art. 3º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
LETÍCIA FROHLICH PADILHA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 001/2023. Processo Administrativo nº 9237/2022. Dispensa de Licitação
nº 016/2022. Proc. SEI nº 14515.000368/2023-87. Objeto: Continuidade do contrato de
"aquisição de Software de Gerenciamento de Ponto Eletrônico, para o CREFITO-3, visando
a eficácia e a eficiência no desempenho das atividades do Departamento de Gestão de
Pessoas". Fundamentação legal: artigo 57, inciso IV e parágrafo único, do artigo 61, ambos
da Lei nº 8.666/93. Contratada: DIXI VEXT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E
SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 15.077.663/0001-81. Valor total: R$ 3.891,48. Vigência:
28/10/2023 a 27/10/2024. Assinatura: 26/10/2023.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.Licitatório nº 7/2020 - Inexigibilidade - Contratada: Stefani e Abreu Advogados Associados., CNPJ
39.446.106/0001-59. Objeto: reajuste de valor para contratação de assessoria jurídica. Valor mensal R$
5.022,82. Valor Global para 12 meses R$ 60.273,84 (de 09/10/2023 à 08/10/2024). Contratante: Conselho
Regional de Fonoaudiologia 7ª Região CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ designado como contratante
firmou em 30/10/2023 CONTRATO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO GEORREFERENCIADO DE IMÓVEL URBANO, DENOMINADO
LOTE 04 QUADRA 38 LOTEAMENTO JARDIM ORIENTE. Base Legal: Art. 24, II da Lei
n°8.666/93 e Decreto 9.412/2018. Objeto: contratação de profissional para prestação de
serviços de Levantamento Planimétrico Georreferenciado de Imóvel Urbano, denominado
LOTE 04 QUADRA 38 LOTEAMENTO JARDIM ORIENTE com área de 300,00 m², localizado a
Rua Tomé Açu, nº3288 (Sede do CRM/PA de Altamira/PA), Bairro Premem, Altamira/PA .
Valor Global de R$1.300,00(hum mil e trezentos reais). Vigência de 05(cinco) dias, início de
30/10/2023 e termino 03/11/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do objeto correrão à conta dos recursos constantes da rubrica: 6.22.1.2.44.90.51.001-
Estudos e projetos. PJ. Signatários: Contratante - Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO
- Presidente do CRM-PA, Contratado: WEIKLISON DA ROCHA SOBRINHO, CREA/PA
nº1514043602.
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - Dispensa de Licitação
Nº24/2023, Base Legal - Art. 24, II, da Lei Nº8.666/93 e Decreto nº9.412/2018. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção corretiva em
Bomba d'água centrifuga de 1 CV, de marca Schneider e aquisição de peças, conforme
especificações e quantidades contidas no Termo de Referência. Credor: MERCO ' S
SERVIÇOS E COMERCIO DE BOMBAS LTDA - CNPJ Nº 10.993.623/0001-66, com o valor
global
de
R$1.035,00
(Hum
mil
e
trinta
e
cinco
reais).
Dotação
orçamentária:nº6.2.2.1.1.33.90.39.022
-
Serviço
de
água
e
esgoto
e
nº6.2.2.1.1.33.90.30.011 - Material para manutenção de bens móveis. Autorizado em
30/10/2023 e ratificado em 03/11/2023,
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO
Presidente do CRM-PA