DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 429/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 429/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para
Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: COPA DO MUNDO DE VOLEIBOL
SENTADO 2023 - FEMININO (FOMENTO II). Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor Total: R$ 723.670,00 (setecentos e vinte e três mil e seiscentos e setenta
reais); Vigência: 30/10/2023 a 19/12/2023; Data da Assinatura: 30/10/2023; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, Ângelo Alves Neto -
CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Proc. Nº 1048/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 424/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 424/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa
- CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ITTF SQY FRENCH PARA OPEN 2023;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 290.462,00
(duzentos e noventa mil e quatrocentos e sessenta e dois reais); Vigência: 30/10/2023 a
30/12/2023. Data da Assinatura: 30/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF:
163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 -
Presidente/CBTM; Processo nº: 1043/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 425/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC 425/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em
Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: SEMANA DE TREINAMENTO
DA SELEÇÃO DESENVOLVIMENTO DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - 2023; Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 314.500,00 (trezentos e
quatorze mil e quinhentos reais); Vigência: 30/10/2023 a 13/12/2023. Data da Assinatura:
30/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01
-
Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC;
Processo nº: 1044/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 426/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 426/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa
- CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ALTO RENDIMENTO - PREPARAÇÃO JOGOS
PARAPAN-AMERICANOS 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor Total: R$ 4.990,00 (quatro mil e novecentos e noventa reais); Vigência: 30/10/2023
a 15/12/2023. Data da Assinatura: 30/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34
- Presidente/CBTM; Processo nº: 1045/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 427/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 427/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa
- CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: FUNDO FOMENTO - PREPARAÇÃO JOGOS
PARAPAN-AMERICANOS 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor Total: R$ 45.209,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e nove reais); Vigência:
30/10/2023 a 22/12/2023. Data da Assinatura: 30/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF:
388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 1046/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 430/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 430/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em
Cadeira
de
Rodas
-
CBBC,
CNPJ Nº
02.368.353/0001-74;
Objeto:
5ª
ETAPA
DE
TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA MASCULINA DE BASQUETE EM CADEIRAS DE
RODAS. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$
31.113,00 (trinta e um mil e cento e treze reais); Vigência: 31/10/2023 a 09/12/2023. Data
da Assinatura: 31/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01
- Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50 - Presidente/CBBC;
Processo nº: 1049/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 432/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 432/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para
Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO
NOVEMBRO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PC 2023 - CT SÃO PAULO/SP; Despesa:
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei
nº13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 45.200,00 (quarenta
e cinco mil e duzentos reais); Vigência: 31/10/2023 a 15/12/2023. Data da Assinatura:
31/10/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01
-
Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo
Nº: 1052/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 433/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC 433/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na
Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: EUROPA CUP E TRAINING CAMP DE
PARA SKI CROSS COUNTRY NORUEGA - ÁREA FIM; Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor Total: R$ 391.518,00 (trezentos e noventa e um mil e quinhentos e
dezoito reais); Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 31/10/2023;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl
Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo nº: 1053/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 434/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC 434/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na
Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: EUROPA CUP E TRAINING CAMP DE
PARA SKI CROSS COUNTRY NORUEGA - INICIAÇÃO E FOMENTO; Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 233.649,00 (duzentos e trinta e três mil e
seiscentos e quarenta e nove reais); Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2023; Data da
Assinatura: 31/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 -
Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN;
Processo nº: 1054/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 435/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 435/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 5ª
ETAPA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE BASQUETE EM
CADEIRAS DE RODAS. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
única; Valor total: R$ 58.068,00 (cinquenta e oito mil e sessenta e oito reais); Vigência:
31/10/2023 a 09/12/2023. Data da Assinatura: 31/10/2023; Signatários: Mizael Conrado
de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - CPF:
070.661.847-50 - Presidente/CBBC; Processo nº: 1056/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 439/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC 439/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na
Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 2ª ETAPA DO CIRCUITO BRASILEIRO DE
PARA ROLLERSKI - 2023; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total:
R$ 11.810,00 (onze mil e oitocentos e dez reais); Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023; Data
da Assinatura: 01/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01
- Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN;
Processo nº: 1075/23.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 409/2022, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto:
1ª REALOCAÇÃO E 1º ADITIVO À MANUTENÇÃO TÉCNICA DO FUTEBOL DE CEGOS 2023. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Duas Parcelas; Valor Total: R$ 63.900,00 (sessenta e
três mil e novecentos reais); Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura:
31/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01
-
Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ;
Proc. Nº 1072/22.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 438/2022, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto:
3º TERMO ADITIVO E 3ª REALOCAÇÃO À MANUTENÇÃO TÉCNICA DO GOALBALL 2023. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Duas parcelas; Valor: R$ 162.900,00 (cento e sessenta
e dois mil e novecentos reais); Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura:
31/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01
-
Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ;
Proc. nº 1104/2022.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Pelo presente edital a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS -
CNPL, inscrita no CNPJ sob nº 33.587.155/0001-25, entidade sindical de Grau Superior, com
sede na SCS Quadra 1, Bloco M, Lote 30, Edifício Gilberto Salomão, Salas 1301 a 1305;
1317 e 1318, Brasília/DF, CEP 70.305-900, por seu Presidente, DIVANZIR CHIM I N AC I O,
brasileiro, casado, Contador, CRC-PR nº 13051/0-2, RG: 993.119-8/PR, CPF: 186.974.109-91,
nos termos da Constituição Federal, da CLT, do Estatuto Social da CNPL e da Portaria MTE
nº 3.472/2023, convoca os Delegados Representantes das Federações filiadas, em pleno
gozo de seus direitos estatutários, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de
Alteração Estatutária, através da plataforma de videoconferência Zoom, com o respectivo
acesso, com manifestação e com a forma de coleta de votos dos interessados na respectiva
data, no próprio aplicativo, sendo informados os dados ao final e inseridos na ata da
assembleia, no dia 13/12/2023, às 15 horas, em primeira convocação, com 2/3 dos
Delegados Representantes das Federações filiadas e às 16 horas, em segunda convocação,
com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I) Discussão e aprovação ou não da alteração estatutária.
Brasília - DF, 3 de novembro de 2023.
DIVANZIR CHIMINACIO
Presidente da Confederação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL
O Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, no uso
de suas atribuições estatutárias, convoca os Delegados Representantes das Federações
filiadas, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para a Assembleia Geral Ordinária
Virtual do Conselho Deliberativo, nos termos do § 1º, do inciso I, c/c, alínea "c" do inciso
II, ambos do art. 18 do Estatuto Social desta Confederação, a realizar-se no dia
22/11/2023, através da plataforma de videoconferência Zoom, com início às 15h00, em
primeira convocação, com no mínimo 2/3 dos delegados representantes, ou, em segunda
convocação, uma hora após, com qualquer número de delegados presentes, para
discutirem a seguinte ORDEM DO DIA:
I) Deliberar e aprovar a fixação dos valores das contribuições Sindical,
Confederativa e Anuidade Social para o exercício de 2024;
II) Deliberar e aprovar o Plano de Trabalho e Proposta Orçamentária para o
exercício de 2024, acompanhados do parecer do Conselho Fiscal.
Brasília - DF, 3 de novembro de 2023.
DIVANZIR CHIMINACIO
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGÍSTICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
O Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA
MOVIMENTAÇÃO
DE MERCADORIAS
EM GERAL
E
LOGÍSTICA-CONAMM, CNPJ
nº:
11.943.166/0001-68, Sr. Alfredo Ferreira de Souza, no exercício das suas atribuições
estatutárias, na forma dos arts. 14 e 96 do Estatuto Social e Convenção 87 art. 3° da OIT,
com 
autorização 
de 
(04) 
quatro 
diretores 
das 
Federações 
estaduais 
filiadas,
FETRAMMERGS, FETRAMESP, FETRAMOVMG e FETRAMMASC, cumprindo os requisitos do
caput do art. 535 e art. 538 da CLT, CONVOCA todos os membros titulares do Conselho de
Representantes eleitos nas Federações filiadas a CONAMM, para participarem da
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 17 de novembro de 2023, às
09hrs em primeira convocação, com a maioria das entidades filiadas, ou, às 10hs em
segunda convocação, com qualquer número de entidades filiadas, não inferior à 03 (três),
que será realizada na R: João Penteado, 2103 - Jd América, Ribeirão Preto/SP, para
aprovação ou não da ordem do dia:
1) Leitura da ata da assembleia realizada no dia 11 de abril de 2022;
2) Alteração do Estatuto Social, sem modificação da representação sindical e/ou
territorial;
Brasília-DF, 1º de novembro de 2023.
ALFREDO FERREIRA DE SOUZA