DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº
00.118.723/0001-90
Mantida: Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1
(um) diploma no período de 13/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: livro 23/1 - registro 003510.
O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço
www.ies.edu.br.
São José, 2 de outubro de 2023.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
APESU
ENSINO
SUPERIOR
DE
PERNAMBUCO
LTDA,
CNPJ
nº
11.870.359/0001-36
Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 76 (setenta e seis) diplomas no
período de 09/08/2023 a 21/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 23/2 - registros 004323 a 004398.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.ipes.edu.br.
Recife, 2 de outubro de 2023.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60
Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 23 (vinte e três) diplomas no
período de 09/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: livro 23/2 -
registros: 002131 a 002153.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço. www. www.uniceuna.com.br
Natal, 2 de outubro de 2023.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE CIDADE DE PATOS DE MINAS, mantida pela Mantenedora: ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM.
CNPJ: 03.238.898/0001-29.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 89 diplomas no período
de 23/09/2023 a 23/10/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
[Livro DRD 11 - Registros 1375 a 3127].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço https://www.faculdadepatosdeminas.edu.br/diplomas
Patos de Minas-MG, 25 de outubro de 2023.
DANIELA CRISTINA SILVA BORGES
Secretaria Adjunta
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA
DR. RAUL CARNEIRO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da
Pesquisa de Preços nº 129/2023, Convênio PRONON 2021 - VACINA TCA - NUP
25000.029124/2021-31 - MS. Objeto: INTERLEUCINA 2 - 02 (dois) frascos. Contratada:
FUNDACAO DE PESQUISAS CIENTIFICAS DE RIBEIRAO PRETO - FUNPEC-RP, CNPJ:
51.826.451/0001-13. Valor total contratado: R$ 3.588,00 (três mil e quinhentos e oitenta e
oito reais).
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
PROCESSO LICITATORIO 014/2023
A AMMESF torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Edital Nº
014/2023 Procedimento Licitatório Nº 014/2023 Pregão Eletrônico Nº 014/2023 Registro de
Preços Nº 014/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de móveis urbanos para atender as
necessidades dos municípios consorciados á Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São
Francisco - AMMESF.
Tendo como vencedora dos Lotes 03, 04 e 05 a empresa INCA ESTRUTURAS
METÁLICAS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 08.946.024/0001-40, no
valor total de R$ 323.306.820,50 ( trezentos e vinte e três milhões, trezentos e seis mil,
oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos); os lotes 01 e 02 a empresa METALFLEX
INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 62.139.803/0001-89, no valor
total estimado de R$ 78.430.963,85 ( setenta e oito milhões, quatrocentos e trinta mil,
novecentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos).
Pirapora-MG, 31 de outubro de 2023.
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Presidente
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01
Mantida: Universidade Paulista-UNIP
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 2005 (dois mil e cinco) diplomas no período de 04/09/2023 a 29/09/2023, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros 715511 a
717515.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço https://www.unip.br.
São Paulo, 13 de outubro de 2023.
SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE
Secretária-Geral Superior
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01
Mantida: Universidade Paulista-UNIP
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 56 (cinquenta e seis) diplomas no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros 715455 a
715510.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço https://www.unip.br.
São Paulo, 13 de outubro de 2023.
SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE
Secretária Geral Superior
CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE PROMOÇÃO SOCIAL E
AMBIENTAL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - CEAPS, inscrito
no CNPJ sob o número 55.233.555/0001-75, com sede na Avenida Mendonça Furtado,
3979, Bairro Liberdade, Município de Santarém, Estado do Pará, doravante denominado
CEAPS, tendo em vista o constante Termo de Colaboração MDS nº 945310/2023
Transferegov nº 046349/2023, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ,
para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a
implementação das seguintes tecnologias sociais: TS nº 7 - Sistema pluvial multiuso
comunitário, TS nº 8 - Sistema pluvial multiuso autônomo, TS nº 24 - Sistema pluvial
multiuso autônomo com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e
produtiva, TS
nº 25 - Sistema
pluvial multiuso comunitário com
serviço de
acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva, observadas as disposições da
Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 9.606/2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril
de 2020, da Portaria MDS nº 885, de 23 de maio de 2023 e da Portaria nº 923, de 04 de
outubro de 2023 ou normativo que venha a substituí-lo, e das Instruções Normativas
SESAN/MDS Nº 21, Nº 26, Nº 24 e Nº 25, de 15 de maio de 2023, cuja íntegra encontra-
se no seguinte endereço eletrônico: https://saudeealegria.org.br/editais/.
O recebimento de propostas de pessoas jurídicas de direito privado sem fins
lucrativos será no período de 01/11/2023 a 15/11/2023, nos termos definidos no Edital.
Em 3 de novembro de 2023.
ADRIANA RODRIGUES PONTES
Coordenadora Executiva
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, UNIFAPI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74
Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 8 (oito) diplomas no período de
10/08/2023 a 21/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2
- registros: 002482 a 002489.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço. www.fapi-pi.edu.br
Teresina, 2 de outubro de 2023.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 9/2023
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DE 1.500 EXEMPLARES DE LIVROS, conforme
especificações e demais condições descritas do edital de convocação.
As empresas interessadas deverão acessar
o edital através do site
http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 14h do
dia 10/11/2023, para o e-mail cjp@cob.org.br. Maiores esclarecimentos somente em dias
úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 428/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 428/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: COPA DO
MUNDO DE VOLEIBOL SENTADO 2023 - MASCULINO. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 602.606,00 (seiscentos e dois mil e
seiscentos e seis reais); Vigência: 30/10/2023 a 19/12/2023; Data da Assinatura:
30/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01
-
Presidente/CPB, Ângelo Alves Neto - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Proc. Nº
1047/23.