DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E
TECELAGEM E DO RAMO VESTUÁRIO NORTE E NORDESTE
AVISO DE CHAPA ÚNICA
Pelo
presente
Edital, 
a
Federação
dos
Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem e do Ramo do Vestuário do Norte e
Nordeste informa a todos os Sindicatos abrangidos pela base desta Entidade Sindical, que
decorreu o prazo destinado à inscrição das chapas para concorrer ao pleito para escolha da
Diretoria do mandato 2023-2027.
Procedeu-se o registro de uma única chapa denominada "A Luta Continua" a
qual concorrerá nas eleições já devidamente convocadas através de edital publicado no
Diário Oficial da União e no Jornal O POVO, com circulação no dia 17 de outubro de
2023.
Fortaleza - CE, 1º de novembro de 2023
MARIA LEILIANE DE OLIVEIRA BERNARDINO
Representante da Federação
FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A comissão organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte de Máquinas
Pesadas, Guindastes, Empilhadeiras e Equipamentos de Grande Porte do Estado do Amapá
- SITRANSMAQ, vem convidar os empresários da área de Transporte, para uma assembleia
geral de Fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS,
GUINDASTES, EMPILHADEIRAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE DO ESTADO DO
A M A P Á - S I T R A N S M AQ .
A assembleia realizar-se-á no dia 07 de dezembro de 2023, ás 10h00h em
primeira chamada e ás 11:00h em segunda chamada na Av. Anhanguera, N°1821, Buritizal,
na cidade de Macapà Estado do Amapá, CEP: 68902-860.
I - Aprovação do Estatuto
II - Eleição da Diretoria
III - Eleição do Conselho Fiscal
Macapá/AP, 23 de outubro de 2023
VANTUILER LEITE CHAVES JUNIOR
Membro da Comissão
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS E COLÔNIAS DE
PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ
CNPJ: 23.367.387/0001-14
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente da Fapesca Pará, convoca, todas as entidades Filiadas para
assembleia geral extraordinária, A ser realizada no dia 06 de Novembro de 2023, na sede
do Saf Boa Vista CNPJ: 12.095.624/0001-19, Localizado na av. das Acácias, sn, Aeroporto,
São Sebastião da Boa Vista - Pará- cep 6820-000, com a primeira convocação as 9:00hs e
trinta minutos após, em segunda convocação com qualquer número de presentes. A
Assembléia acima convocada terá a seguinte ordem do dia:
I) Alteração do Estatuto Social da Fapesca Pará,
II) Troca do Endereço e Município da Sede Matriz da Fapesca Pará e
III) Eleição e Posse da Terceira Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Fapesca Pará.
Curralinho-PA, 6 de outubro de 2023
JOSE ALEX MEIRELES COSTA
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PROMEGA
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Kit SARS-CoV-2 e GOTAQ GREN. Valor total
de 
RS24.078,00. 
Processo 
web: 
8610/2023, 
para 
realização 
do 
projeto: 
5136
FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVÍRUS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74
Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECH
BRASIL COM IND PROD LTDA. Objeto: Aquisição de CUSTOM PRIMER. Valor total de RS673,80.
Processo web: 16802/2023, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FA D ES P
PADRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PROMEGA
BIOTECNILOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de pGEM-T e X-Gal. Valor total de
RS2.552,00. Processo web: 16807/2023, para realização do projeto: 5255 FAP ES P A / U F P A / FA D ES P
PADRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Contratada:
Hatria Engenharia Ltda. Objeto: REFORMA DA SEDE DA ESTAÇAO CIENTIFICA FERREIRA PENNA
EM MELGAÇAO/PA. Referente ao Instrumento Convocatório de Seleção Publica de Fornecedores
nº 003/2023. Para realização do projeto 5032 FINEP/MPEG/INPA/FADESP-SALAS (FASE II).
Aditivo de Prazo. Prorrogação do prazo do contrato original por mais 60 dias. Foro da Justiça de
Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Hildo Viegas Picanço.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023
Processo nº 252933. Objeto: aquisição de um forno (peça de reposição) destinado ao
equipamento calorímetro diferencial por varredura, marca Netzsch, modelo DSC 204 F1, S/N:
DSC204F1D-0154-L para uso em laboratório. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93 e
artigo 74 da Lei 14.133/2021. Justificativa: Representante exclusiva no Brasil. Exportador:
Netzsch Geratebau GmBH de origem Alemã, tendo representante exclusivo no Brasil a
empresa Netzsch do Brasil Indústria e Comércio Ltda, perfazendo o valor total de valor €
16,600.00 mil euros equivalente ao valor total de R$ 87.798,20 (oitenta sete mil e setecentos
noventa oito reais e vinte centavos). Ratificação em 30/10/2023 pela Diretora Executiva
Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.18.0092.03.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
lei 14.133/2021
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Registro
de preços para aquisição de insumos agrícolas, com a finalidade de atender ao Termo de
Convênio nº 202206021 - Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e
Governança para o Desenvolvimento, conforme as especificações constantes no Edital e
seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 20 de novembro de 2023
(horário oficial de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP
79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67)
99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico
https://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Campo Grande/MS, 1º de novembro de 2023.
SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº .317/2023
A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC, entidade
sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 15.513.690/0001-50, com sede e foro nesta Capital, na Rua 09 de Julho, nº 1922, Vila
Ipiranga, neste ato representada pela Sra. Nilde Clara de Souza Benites Brun, Diretora-
Presidente, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público,
resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto o serviço de manutenção e
envelopamento de veículos, com a finalidade de atender ao Termo de Fomento n° 002/2022
- Efeito do fogo e da inundação na biodiversidade do Pantanal e suas implicações para o
manejo de áreas protegidas na Bacia do Alto Paraguai, dando-se a competente publicidade
pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento.
NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato: 003/2021. Projeto: "Produção e valor nutritivo de pastagens tendo como base o
capim tifton 85 inoculado com azospirillum brasilense e fert...". OBJETO: Material de uso e
consumo. FORNECEDOR: CLAITON JOSE TEDESCO (33.163.131/0001-49). VALOR: R$ 739,50.
OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: RAFAEL DA SILVA CAMPOS - REFRITEC
(13.619.969/0001-97). VALOR: R$ 2.420,00. LEI 14.133/21, ART. 75, INCISO VIII. Marta Lucia
Santini da Silveira(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 902310/2020. Projeto: "Aprimoramento e manutenção dos cursos de educação
a distância uab/ufsm.". OBJETO: Passagens e desp. de locomoção. FORNECEDOR: PLANALTO
TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 1.374,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 74,
I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros
contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv.terceiros
pessoa juridica. FORNECEDOR: LYO TREINAMENTOS LTDA (40.146.483/0001-51). VALOR: R$
3.589,35. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, informa a existência
do adendo ao edital do pregão eletrônico nº 045/2023 para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE
MATERIAIS DE SUPORTE, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ATRAVÉS DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim
Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 -
Ramal 2372. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov.br
/portal da transparência e bllcompras.com
Em 3 de novembro de 2023
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que
realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PANETONES E CHOCOTONES. Data: 22 de
novembro de 2023 - 10 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$
80.787,40 (oitenta mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Informações
pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Edital, e anexos constam nos
sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira:
Andressa dos Passos.
Em 3 de novembro de 2023
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA
EDUCACAO - FUNDACAO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023
Objeto: Pregão Eletrônico SRP, tem como objeto a contratação de empresa
especializada no fornecimento de peças de consumíveis originais para scanner de
produção da marca Fujitsu, especificamente o modelo Fi 6800. Edital e entrega das
propostas: a partir do dia 06/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura 
das 
propostas: 
17/11/2023 
às 
09h30, 
no 
endereço 
eletrônico
www.comprasnet.gov.br.
111 Juiz de Fora, 3 de novembro de 2023
SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER
Pregoeira

                            

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