DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0008-88 Mantida:
Instituto Maranhense de Ensino e Cultura - IMEC, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 03/08/2023, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registros 001129. O registro
desse
diploma
pode
ser
consultado
em
até
quinze
dias,
no
endereço
www.suafaculdade.com.br/imec.
São Luís, 2 de outubro de 2023.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO RENOVADO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASPER
ENSINO SUPERIOR
DA PARAIBA
LTDA, CNPJ
nº
11.888.849/0001-60. Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER, para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 49 (quarenta e
nove) diplomas no período de 21/08/2023 a 25/08/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numéricas: livro 23/2 - registros 000181 a 000229. Os registros desses diplomas
poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br.
João Pessoa, 2 de outubro de 2023.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO TAUBATÉ DE ENSINO SUPERIOR
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESJC ENSINO SUPERIOR DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA, CNPJ
nº 53.318.853/0002-13 Mantida: Instituto Taubaté de Ensino Superior - ITES, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4 (quatro)
diplomas no período de 13/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
livro 23/1 - registro 001532 a 001535. Os registros desses diplomas poderão ser
consultados em até quinze dias, no endereço www.ites.edu.br.
Taubaté, 2 de outubro de 2023.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESJC ENSINO SUPERIOR DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA, CNPJ
nº 53.318.853/0002-13 Mantida: Instituto Taubaté de Ensino Superior - ITES, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma
no período de 15/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2
- registro 001536. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no
endereço www.ites.edu.br.
Taubaté, 2 de outubro de 2023.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
MINERAÇÃO MOZONDÓ LTDA
CNPJ: 33.328.063/0001-20
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) Nº 1245/2020 -
1245/2014 ª Renovação, válida por 10 (dez) anos, para atividade de mineração, extração e
beneficiamento de rocha calcária, localizada na Fazenda Mozondó, Zona Rural, Planaltina-
GO. Processo nº 02001.003744/2014-13.
Planaltina/GO, 3 de novembro de 2023
SAULO DE TARSSO BELARMINO DE FARIAS
Responsável Técnico
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº. 003/2022, Convênio nº 914625/2021
CONTRATO Nº 010/2023
Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do
Recife. Contratada: DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA, valor de R$ 50.000,00. Contratante:
Dr. Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Carlos Alberto
Paulin.
CONTRATO Nº 012/2023
Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do
Recife. Contratada: Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos
Ltda, valor de R$ 89.700,00. Contratante: Dr. Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva
Lopes. Pela contratada: Daniel Cunha Martins.
CONTRATO Nº 013/2023
Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do
Recife. Contratada: KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, valor
de R$ 96.500,00. Contratante: Dr. Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela
contratada: Ricardo Carvalho.
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº. 001/2023, Convênio nº 929728/2022
CONTRATO Nº 014/2023
Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do
Recife. Contratada: ALFAMED SISTEMAS MEDICOS LTDA, valor de R$ 5.780,00. Contratante:
Dr. Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Lediane Alves
Pinheiro.
CONTRATO Nº 015/2023
Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do
Recife. Contratada: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, valor de R$
22.500,00. Contratante: Dr Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela
contratada: Denis Luiz de Oliveira Barbosa.
CONTRATO Nº 016/2023
Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do
Recife. Contratada: MACON INTRUMENTAL CIRURGICO INDÚSTRIA LTDA, valor de R$
102.000,00. Contratante: Dr Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela
contratada: Reinaldo Rodrigues dos Santos.
CONTRATO Nº 017/2023
Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do
Recife. Contratada: PROENÇA COMERCIAL EIRELI, valor de R$ 2.755,80. Contratante: Dr
Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Jessica Maria Martins
Fa r i n h a .
CONTRATO Nº 018/2023
Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do
Recife. Contratada: MANANCIAL MEDICAL LTDA, valor de R$ 2.967,00. Contratante: Dr Júlio
Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Emerson Luiz de Aguiar
Pereira.
Modalidade: Cotação de Preço nº. 002/2023, Convênio nº 912352/2021
CONTRATO Nº 019/2023
Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do
Recife. Contratada: Mr Tech Informática LTDA - EPP, valor de R$ 62.528,00. Contratante:
Dr. Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Marilia Rehbein
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 0569/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços
038/2022.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
Objetivo: Consiste na alteração quantitativa e qualitativa do Lote 1, para inclusão do
monitoramento e manutenção preventiva para o Escritório Regional Leste II, contados a
partir do dia 01 de novembro de 2023 e vencimento em 31 de outubro de 2024. Valor
total do acréscimo: R$ 3.777,20, perfazendo o valor total contratual de R$ 345.915,92.
Data de assinatura: 31/10/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado
Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Correa, e pela Contratada,
Antonio Salvador Morante.
INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023
Processo 1229/2023 - OC 811000801002023OC00075
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam
público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa
especializada em obras e reformas, para a adequação civil de substituição parcial do
telhado de cobertura do Escritório Regional
Capital Centro do SEBRAE-SP, cujas
especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia
21/11/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal
do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em 30 de outubro de 2023
ROBSON KALLAI
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE74CPL2023
Repetição
Processo nº 1024243
Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 8.538/2015. OBJETO:
Registro de Preços - RP, que será usado em futuras compras com aquisições e entregas
parceladas de Utensílios/Aparelhos para o laboratório de Saúde da unidade Senac Serra
Talhada e demais laboratórios das unidades do SENAC/PE pelo período de 12 meses,
podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme especificações e condições
constantes neste Termo de Referência, que poderá ser obtido através dos endereços
eletrônicos:
http://www.licitacoes-e.com.br
ou
www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-
contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das
09h00min do dia 07/11/2023 até às 09h00min do dia 17/11/2023. Abertura das propostas:
17/11/2023 às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 17/11/2023
(horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico licitacao@pe.senac.br.
Recife - PE, 3 de novembro de 2023.
SYLVIA REGINA MOURA
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
OBJETO: Registro de preço para o fornecimento e instalação de persianas
em rolo para ambiente corporativo, de acordo com os projetos de modernização do
Edifício Casa de Cooperativismo Paulista, conforme solicitação do SESCOOP/SP e
especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do presente Ed i t a l .
A contratação abrange o fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários para o cumprimento do objeto supratranscrito.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/11/2023 às 11:00hs. LOCAL:
http://www.licitacoes-e.com.br.
O
Edital
está
disponível
nos
sites
www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.
MARIA CLARA MORAES DE LIMA
Pregoeira