DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600182
182
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1-DA ARMAZENAGEM:
.Período: Quinzenal
. Unidade de Medida:
Valor Unitário em R$
. M²
35,00
. M³
15,00
. Volume
5,00
. Tonelada
38,00
2-DA MOVIMENTAÇÃO:
.Período: Quinzenal
. Unidade de Medida:
Valor unitário em R$
. M²
25,00
. M³
15,20
. Volume
5,00
. Tonelada
38,00
3-DA EMISSÃO DE TÍTULOS:
. Emissão de warrants/recibo de depósito
R$ 100,00 por título
4 - A D - V A LO R E M :
. Período: quinzenal
0,15% sobre o valor das mercadorias em depósito.
5-DEMAIS TAXAS E SERVIÇOS:
. Pesagem de veículo: (por tonelada)
R$ 30,00
. Mão-de-obra para carga e descarga (por homem/hora)
R$ 26,00
. Mão-de-obra para etiquetagem de caixa (homem/hora)
R$ 26,00
. Fatura mínima por período
R$ 1.000,00
6-Condições Gerais: De acordo com o regulamento interno e legislação vigente aplicável. Mauá, 05 de outubro de 2023. -UDLOG ARMAZENS GERAIS, TRANSPORTE E LOGISTICA
LTDA - Samy Sarfatis Metta - Sócio - Registro na JUCESP nº 421.029/23-7 - 27/10/2023. Maria Cristina Frei - Secretaria Geral
Mauá/SP, 3 de novembro de 2023.
SAMY SARFATIS METTA
Sócio
MARIA CRISTINA FREI
Secretaria Geral
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023
PROCESSO SEI Nº 00053-00157327/2023-96 - CBMDF. TIPO: Menor preço.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de
manutenção predial preventiva, preditiva, reparativa e corretiva, bem como a realização de
serviços eventuais sob demanda nas edificações do CBMDF, conforme Edital e anexos.
VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.776.172,50; PROGRAMA DE TRABALHO:
28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF.
A Pregoeira informa a ABERTURA da licitação para o dia 28/11/2023, às 13:30h. LOCAL:
site:
www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA
DO EDITAL
pela
internet, nos
sites
www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310.
Brasília-DF, 3 de novembro de 2023.
Ten-Cel QOBM/Comb KARLA REGINA BARCELLOS ALVES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
PROCESSO SEI Nº 00053-00078637/2023-45 - CBMDF. TIPO: Menor preço.
OBJETO: Aquisição de capacete tático multifunção e presilha para acessórios (headfone),
para uso como Equipamento de Proteção Individual (EPI), destinados aos tripulantes do
Grupamento de Aviação Operacional do CBMDF., conforme Edital e anexos. VALOR
MÁXIMO
DA
CONTRATAÇÃO:
R$ 
735.400,80;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF.
A Pregoeira informa a ABERTURA da licitação para o dia 22/11/2023, às 13:30h. LOCAL:
site:
www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA
DO EDITAL
pela
internet, nos
sites
www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310.
Brasília-DF, 3 de novembro de 2023.
Ten Cel Karla Regina Barcellos Alves
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC Nº 3/2023
PROCESSO SEI Nº 00053-00106908/2023-60 - CBMDF. TIPO: Menor preço.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de muro de cercamento
do 41º Grupamento de Bombeiro Militar - CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR
MÁXIMO
DA
CONTRATAÇÃO:
R$ 
450.765,69;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 ; FONTE DO RECURSO: 100
FCDF. O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia 29/11/2023, às 13:30h.
LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites
www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310
Brasília-DF, 1º de novembro de 2023.
Maj QOBM/Comb DANIEL FERREIRA DE PAULA
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 48/2023
AQUISIÇÃO DE BENS
PROCESSO Nº 00053-00205859/2022-66. Partes: CBMDF X CAE SOUTH AMÉRICA FLIGHT
TRAINING DO BRASIL LTDA. Objeto: prestação de serviços de treinamento completo em
Simulador de Voo (Full Flight Simulator - FFS) nível D da aeronave da fabricante HAWKER
BEECHCRAFT modelo King Air B200 para 6 (seis pilotos). UO: 170394. Programa de Trabalho:
28.845.0903.00NR.0053. ND: 33.90.39-48. FR: FCDF Valor: R$ 678.864,06. Vigência: 12 meses.
Assinatura: 24/10/2023.
CONTRATO Nº 45/2023
AQUISIÇÃO DE BENS
PROCESSO Nº 00053-00163137/2021-46. Partes:
CBMDF X EMPÓRIO DAS LICITAÇÕES COMÉRCIO LTDA. Objeto: aquisição de Tablets
acompanhados de capa de proteção, película de vidro e suporte veicular. UO: 170394. PTRES:
89302. ND: 339030 e 449052. FR: 0100-FCDF. Valor: R$ 277.495,92. Vigência: 12 meses.
Assinatura: 31/10/2023.
CONTRATO Nº 47/2023
AQUISIÇÃO DE BENS
PROCESSO Nº 00053-00164366/2023-40. Partes: CBMDF X LICITOP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI
EPP. Objeto: aquisição de 79 aparelhos ar-condicionado. UO: 170394. PT: PTRES 89302. ND:
449052. FR: 0100-FCDF. Valor: R$ 176.960,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 31/10/2023.
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL - PEI Nº 36/2023
Processo SEI-GDF nº 00054-00112556/2022-72.
O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal
torna público aos interessados a SUSPENSÃO do certame em epígrafe, cujo objeto é
Registro de preços para aquisição, no mercado interno ou externo, de Coletes de Proteção
Balística Nível III-A Ostensivo, com certificação ativa para NIJ Standard 0101.06, composto
por 02 (dois) painéis balísticos flexíveis e 02 (duas) capas externas, novos e de última
geração do fabricante, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas previstas
neste instrumento, com vistas ao suprimento logístico da Polícia Militar do Distrito Federal
(órgão gerenciador), Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado de Roraima (órgão
participante) e Polícia Militar do Estado do Ceará (órgão participante), em conformidade
com as especificações e condições constantes do Termo de Referência de que trata o
Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 23.471.180,46 (vinte e três milhões, quatrocentos e
setenta e um mil cento e oitenta reais e quarenta e seis centavos). Data limite para
recebimento das propostas: Dia 29/11/2023 às 14h30min (horário de Brasília/DF).
Elemento 
de 
despesa:
4.4.90-52. 
Cópia 
do 
Edital 
se
encontra 
nos 
sítios:
www.gov.br/compras e www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (55) - (61) 3190-
5557 / (55) - (61) 3190-5559 e no e-mail: dlf.licitacao@pm.df.gov.br, com cópia para:
splpmdf@gmail.com . O certame será regido em conformidade ao art. 193, inciso II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º/04/2021.
Brasília/DF, 3 de novembro de 2023
SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM
Chefe do Departamento de Logística e Finanças
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 286/2023 - SEE
SEI Nº 0014.013909.00046/2023-65. Objeto: Contratação de empresa para
futura e eventual prestação de serviço de implantação e operacionalização de sistema
informatizado de abastecimento e administração de despesas com combustíveis em postos
credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético, com fornecimento
contínuo e ininterrupto de combustíveis para frota, máquinas e equipamentos
pertencentes ou sob responsabilidade da Secretaria do Estado de Educação - SEE.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 21/11/2023 às 09h:15min (Horário
de Brasília),
quando 
terá 
início 
a 
disputa
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 1º de Novembro de 2023.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 428/2023 - SEAGRI
SEI Nº 0853.013719.00213/2023-14. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de equipamentos e material permanente, visando atender a Secretaria de Estado
de Agricultura - SEAGRI.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
21/11/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 1º de Novembro de 2023.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 434/2023 - IEPTEC
SEI Nº 2817.013067.00121/2023-91. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis, para a realização de cursos na área de produção alimentícia, pelos Centros de
Educação Profissional e Tecnológica do IEPTEC para atendimento aos termos de parcerias
com as instituições governamentais, bem como as adesões aos Programas de Fomento de
EPT do Governo Federal.