DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às
09h15min (horário de Brasília) do dia 21/11/2023, quando terá início a disputa de preços
no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 1º de Novembro de 2023.
MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 079/2023 - SEMAPI
SEI Nº 0820.017140.00006/2023-90. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, visando atender a
Secretaria De Estado Do Meio Ambiente e Das Políticas Indígenas - SEMAPI e suas
Unidades.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 01/11/2023 às 07h30min, publicado
no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e no site: www.licitacao.ac.gov.br em razão
de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 1º de Novembro de 2023.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 155/2023 - DERACRE
SEI Nº 0038.004231.00028/2023-42. Objeto: Aquisição de impermeabilizante
emulsão polimérica de imprimação, mistura a base d'agua; barricas de 30kg e ligante de
superfície para tapa buraco a base d'agua; barricas de 20kg.
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 21/11/2023 às 09h:15min (Horário
de Brasília), quando terá início a
disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 1º de Novembro de 2023.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2023 - SEASD
SEI Nº 0860.012979.00015/2023-92. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de materiais de informática para atender às necessidades da Divisão de
Modernização, Tecnologia da Informação e Comunicação - DIVMOTI e um notebook para
atender as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação Infantil - AEPETI
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 22/11/2023 às 09h:15min (Horário
de Brasília), quando terá início a
disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 1º de Novembro de 2023.
ANDRE SCHWALBE GADELHA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS Nº 19/2023 - CPL - SEOP
SEI Nº 4016.011962.00141/2023-20
A CPL, CLASSIFICOU as licitantes: 1) R. M. TERRAPLANAGEM E COMERCIO LTDA
2) CONSÓRCIO OBRAS PELO JURUÁ I, 3) ABS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI.
DESCLASSIFICOU a licitante: 1) SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA.
A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´b`` da Lei 8.666/93,
concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as empresas inconformadas com esta decisão,
querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, o referido processo será
encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43,
inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da licitante classificada em primeiro lugar: R. M.
TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R$ 570.686,81.
Rio Branco-AC, 1º de novembro de 2023.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 365/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.004661.00203/2023-79. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em MONITORES MULTIPARAME T R I CO S
para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - S ES AC R E
Edital
e
Informações
O
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está
à
disposição
nos
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 21/11/2023 às 09h:15min (Horário
de Brasília), quando terá início a
disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 1º de Novembro de 2023.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS -
A M G ES P
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
AMGESP Nº 294/2023 - DOE e DOU
Processo:
04105.0000000049/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP - 12.157/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos (xarope, suspenção, sol. gota, solução e
loção) - PLS 006/2023; Data de realização: 23 de novembro de 2023, às 09:00h, horário
de Brasília.
Processo:
02000.0000034053/2022; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP - 10.541/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de produtos
laboratoriais; Data de realização: 23 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo:
02000.0000010570/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP - 12.225/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Correlatos
- Clipe Uso Cirúrgico, Data de realização: 23 de novembro de 2023, às 09:00h, horário
de Brasília.
Processo:
02000.0000014323/2019; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP - 12.288/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de insumos
utilizados nas análises dos programas de Monitoramento e Vigilância da Qualidade de
água e alimentos para verificação da conformidade analítica ao Regulamento Técnico
vigente; Data de realização: 23 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: 02100.0000001647/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
10.542/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de empresa especializada para
suporte técnico; Data de realização: 23 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000019910/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
10.543/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material endovascular - 04;
Data de realização: 23 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 34000.0000018243/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
10.544/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Frutas e
Verduras); Data de realização: 23 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000011190/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
10.545/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva,
calibração reposição de peças e acessórios em equipamento médico hospitalar (Microscópio
Cirúrgico), por um período equivalente a 12 (doze) meses, Data de realização: 23 de novembro de
2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000421/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
11.206/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de salvamento 03 - PLS 043/2023, Data de realização: 23 de novembro de
2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 20105.0000000820/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
10.546/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Escudo Balístico, Data de
realização: 23 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 34000.0000005629/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
11.297/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos para
copa/refeitório; Data de realização: 23 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000057/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
12.522/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de correlatos 03 - PLS 016/2021, Data de realização: 24 de novembro de 2023, às 09:00h,
horário de Brasília.
Processo: 34000.00001365/2017; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
13.252/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de carros para transporte e armários
para uso em cozinhas industriais, padaria e nas unidades prisionais, Data de realização: 24 de
novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o
art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido
em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências
de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.
Maceió, 3 de novembro de 2023.
MARIANA MILK SPALDING
Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-
SEAGRI. A Pregoeira Oficial, torna-se público à abertura do Pregão Eletrônico nº011/2023
- BB: 1026320. Abertura: 21/11/2023, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Serviço de
instalação e montagem 01 (um) Casa de Vegetação climatizada para produção/pesquisa,
necessários para executar o projeto "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do
Estado da Bahia - Cetab". Famílias: 08.22.
O
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
através
dos
sites
www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em
contato através do e-mail: copel@seagri.ba.gov.br, telefone (71) 3115-2714/2704 ou
presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana
Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CAB,
Salvador - BA.
Salvador-BA, 3 de novembro de 2023.
ÁGUIDA MOREIRA
Pregoeira
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023
A Secretária de Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e,
com
fundamento no
art. 203
da Lei
Estadual n°
9.433/2005, decide
JULGAR
IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa RCI CONSTRUÇÃO E MEIO
AMBIENTE LTDA, mantendo sua inabilitação no certame, conforme decisão nos autos
do Processo n° 019.5043.2023.0001441-04, na licitação acima referenciada, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO - SVO EM
VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA.
Salvador - BA, 3 de novembro de 2023.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA.
Secretária Estadual da Saúde
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