DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230136
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230136, de
interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de Ventosas e Válvulas, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16692023, até o dia 21/11/2023, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 31 de Outubro de 2023.
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230957
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230957 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO:
Alterações
no
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10052023, até o dia 21/11/2023, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Outubro de 2023.
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº MI Nº 20230005CEL04SDA REPUBLICAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO
PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (EMATERCE). STEP: BR-SDA-CE-341776-CS-CQS 1.
A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará,
através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA/CE recebeu um financiamento do
Banco Internacional para reconstrução e Desenvolvimento - BIRD para custear o Projeto de
Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS/Projeto São José III 2ª Fase e pretende aplicar
parte dos recursos para os serviços de consultoria. 2.
Os Serviços de Consultoria Pessoa Jurídica incluem a elaboração do programa
de desligamento voluntário da empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará
(Ematerce). 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da SDA, convida
Consultores (Pessoa Jurídica) qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à
prestação dos serviços solicitados.
Os Consultores (Pessoa Jurídica) interessados deverão apresentar portfólios
demonstrando que possuem as qualificações e experiências requeridas em serviços de
consultoria similares e compatíveis com o objeto da presente contratação. Serão avaliados
os seguintes critérios: a. experiência comprovada de no mínimo 10 anos em projetos de
transformação Organizacional ou Gestão de Recursos Humanos; b. experiência em análise
e vi abilidade Financeira e Econômica e; c. experiência de no mínimo 05 anos em Direito
do Trabalho na área pública. 3.1.
Os Especialistas Principais relacionados no Termo de Referência não serão
avaliados na etapa de formação de Lista Curta. 4. As Consultoras poderão se associar com
outras empresas com o fim de melhorarem as suas qualificações, todavia, deverão indicar
claramente se a associação será na forma de joint venture (consórcio) ou subcontratação.
No caso de joint venture (consórcio), todos os seus membros deverão ser conjuntamente
e solidariamente responsáveis pelo contrato integral, se a joint venture (consórcio) for
selecionada. 5.
A Consultora vencedora será selecionada de acordo com o método de Seleção
baseada nas Qualificações do Consultor (SQC), como estabelecido no Regulamento de
Aquisições. 6. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de
Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba
serviços - consulta a licitações publicadas - Viproc Nº 05685488/2023. Os Consultores
(Pessoa Jurídica) interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial
de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda
à
sexta-feira,
por
meio
do
telefone:
+55
(85)
3459.6379,
ou
pelo
e-mail:
cel04@pge.ce.gov.br. 7. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à
Comissão Especial de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail:
cel04@pge.ce.gov.br, nos formatos: pdf, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem
subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente
ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até às 16:00 (dezesseis)
horas do dia 21 (vinte e hum) de novembro de 2023. 8. As Consultoras Interessadas
deverão dar a devida atenção à Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de
Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do
Banco Mundial, datado de novembro de 2020 - Quarta Edição ("Regulamento de
Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesse.
9.Salientamos ainda, que se observe as seguintes informações específicas sobre conflito de
interesses relacionadas a estes Serviços, conforme o parágrafo 3.17 do Regulamento de
Aquisições-link- :www.worldbank.org/procurement/standarddocuments. A Manifestação de
Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação.
O Consultor (Pessoa Jurídica) será selecionado de acordo com o Regulamento
de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento
disponibilizado no link: www.worldbank.org/procurement/standarddocuments Endereço:
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20230005/CEL04/SDA/CE-REPUBLICAÇÃO Central de
Licitações do Estado do Ceará - Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04 - Centro
Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP Nº 60.811-
520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil
Fortaleza, 31 de Outubro de 2023.
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
PRESIDENTE - CEL 04
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231189
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231189 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11892023, até o dia 21/11/2023, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Outubro de 2023.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231221
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231221 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12212023, até o dia 21/11/2023, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Outubro de 2023.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231233
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231233 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12332023, até o dia 21/11/2023, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Outubro de 2023.
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231363
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231363 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais Serviços de Manipulação de Medicamentos, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13632023, até o dia 23/11/2023, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 31 de Outubro de 2023.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231440
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231440 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva
e corretiva, com inclusão total de peças, sem ônus para a contratante, do Sistema de
Transporte Pneumático com interligação de vários setores de tubos ligados a terminais
(estações), onde são inseridas cápsulas com objetos a serem transportados, totalmente
automático, monitorado por computador e micro central de controle, para atender as
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14402023, até o dia 21/11/2023, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 31 de Outubro de 2023.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231565
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231565 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de Entregas rápidas de
documentos diversos e materiais biológicos, através de veículos (motocicleta) com
motoboy, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15652023, até
o dia 23/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 31 de Outubro de 2023.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231573
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231573 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e
eventuais serviços especializados Sessões de Oxigenoterapia Hiperbárica, para Usuários do
SUS, e Demandas Judiciais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 15732023, até o dia 21/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Outubro de 2023.
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230031
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime
Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230031 de interesse da Secretaria da Educação -
SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES - CE.,
sendo declarado vencedora do certame a
empresa F. RODRIGUES
CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 892.758,17 (oitocentos e noventa e dois mil,
setecentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos).
Fortaleza, 31 de Outubro de 2023.
EXPEDITO PITA JUNIOR
Presidente da Cel 01