DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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188
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023
Às 12:01 horas do dia 31 de outubro de 2.023, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300016013833, Pregão
102/2023. Resultado da Homologação. Item nº 01- Situação: Adjudicado. Homologado à
empresa: 48.763.091/0001-43 - A EMBAIXADORA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Valor
Total: R$ 143.510,00. Item nº 02- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa:
48.763.091/0001-43 - A EMBAIXADORA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$
47.460,00. Item nº 03- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 44.813.613/0001-13
- ELEVA COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 16.335,00. Item nº 04- Situação: Adjudicado.
Homologado à empresa: 03.818.333/0001-10 - SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Valor
Total: R$ 21.672,00. Item nº 05- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03
05.258.798/0001-90 - HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI. Valor Total: R$
11.220,00.
DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO
Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023
Às 17:00 horas do dia 31 de outubro de 2.023, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300016019215, Pregão
125/2023. Resultado da Homologação. Lote nº 01- Situação: Adjudicado. Homologado à
empresa: 11.099.425/0001-16 - ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-EPP. Valor
Total: R$
4.599,96. Lote nº 02-
Situação: Adjudicado. Homologado
à empresa:
50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor
Total: R$ 6.081,50.
DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO
Subsecretário da Segurança Pública
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 002/2023
Processo nº 202300005025082. Objeto: Prestação de Serviços - Fornecimento
de passagens aéreas - Goiânia-GO (Aeroporto Santa Genoveva) > Rio de Janeiro-RJ
(Aeroporto Santos Dumont) / Rio de Janeiro-RJ (Aeroporto Santos Dumont) > Goiânia-GO
(Aeroporto Santa Genoveva) Tipo: Menor Preço. Participação: Destinada exclusivamente à
participação de Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP/Equiparadas.
Convênio nº 01.20.0249.00 Centelha Goiás 02- Ação Transversal. Ref. Finep nº 2637/20.
Abertura da Sessão Pública: 10/11/2023, 8h (horário de Brasília).
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO Nº - 47464/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 177/2023 - SEAP de 26/10/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ
nº 13.127.340/0001-20 e a empresa LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ n° 48.277.417/0001-22; OBJETO: O presente contrato tem por objeto
a aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos para aparelhamento do Centro de Reintegração Social da APAC TIMON (Convênio Federal nº 905263/2020), conforme condições
dispostas no edital e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) referente ao ITEM 8, conforme o preço ofertado na
proposta apresentada pela Contratada no Pregão Eletrônico nº 56/2023-SEAP e aceita pela SEAP.
.
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
U N D.
Q T D.
V A LO R
UNITÁRIO
(R$)
V A LO R
T OT A L
(R$)
.
8
VENTILADOR DE PAREDE: 3 a 5 pás, 110 a 130W. Diâmetro de 40 a 60cm. Potência de
110 a 130W. Tensão 220V ou bivolt. MARCA/MODELO/PROCEDÊNCIA: Ventisol VOP60cm
New Nacional
UND
10
R$ 170,00
R$ 1.700,00
VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 meses, prorrogável na forma do inciso I do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, respeitando-se os diplomas
legais, a jurisprudência e os princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal
nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei estadual nº 11.000/2019, Decreto Estadual nº
33.332/2017, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Convênio Federal no 905263/2020
e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Ação: 3269
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP; Subação: 020367 Construção - Centro de Reintegração Social de Timon; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros
Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Concedente: 1.700.905263; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 -
Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Jeferson Aparecido Costa Pessoa - Representante Legal, CPF n.º 351.817.628-59, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 25 de outubro de 2023
as partes assinaram o presente Contrato.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2023
Processo: 202200011027899. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: GIFER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA E PRODUTOS ESTRATÉGICOS LTDA, CNPJ 23.140.602/0001-40. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática (Tablets). Recurso: 15000100/Tesouro e
17000280/União. Valor total: R$ 219.900,00 (duzentos e dezenove mil e novecentos
reais). Data Assinatura: 31/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO Nº - 47464/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 178/2023 - SEAP de 25/10/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº
13.127.340/0001-20 e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ n° 33.614.584/0001-44; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos para
aparelhamento do Centro de Reintegração Social da APAC TIMON (Convênio Federal nº 905263/2020), conforme condições dispostas no edital e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do
presente contrato é de R$ 12.302,00 (doze mil, trezentos e dois reais) referente aos ITENS 1 e 7, conforme o preço ofertado na proposta apresentada pela Contratada no Pregão Eletrônico nº
56/2023-SEAP e aceita pela SEAP.
. ITEM
D ES C R I Ç ÃO
UND
QTD
V A LO R
UNIT. (R$)
V A LO R
TOTAL (R$)
.
1
Mesa tipo monobloco, empilhável, fabricada em polipropileno virgem de alta resistência, tratada com resina anti-uv, dimensões: largura 700mm,
comprimento 700mm, altura 720, espessura mínima 3mm, variação de 10% para mais e 5% para menos, capacidade para suportar no mínimo 30
kg, cor branca, garantia mínima 1 ano, nome do fabricante e data de fabricação moldada na própria peça. Mesa de plástico quadrada produzida
em polipropileno. Cor: Branca.
MARCA: TOP PLAST
UND
10
68,00
680,00
.
7
BEBEDOURO INDUSTRIAL DE 4 TORNEIRAS: Carcaça em aço inox. Dimensões: 1,42x0,80x1,13 M. 22V. Bebedouro Industrial em Aço Inox, voltagem
de 220 volts, com reservatório, filtro, sistema de refrigeração, aparador de água frontal em chapa de inox 304; espessura da chapa: 16 (1,50mm);
pés em aço inox com dreno, capacidade de armazenamento de 200 litros de água gelada com 4 torneiras tipo rosca.MODELO MOVEIS - 200
LITROS
UND
3
3.874,00
11.622,00
VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 meses, prorrogável na forma do inciso I do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, respeitando-se os diplomas legais,
a jurisprudência e os princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012,
Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei estadual nº 11.000/2019, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução
Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Convênio Federal no 905263/2020 e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Ação: 3269 Implantação, Aparelhamento e Modernização do
Sistema Prisional - SEAP; Subação: 020367 Construção - Centro de Reintegração Social de Timon; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira:
004 Investimentos; Fonte Concedente: 1.700.905263; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Leandro da Silva Oliveira -
Representante Legal, CPF n.º 628.662.343-40, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 25 de outubro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO Nº - 47464/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 179/2023 - SEAP de 25/10/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº
13.127.340/0001-20 e a RADD COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ n° 37.894.624/0001-00; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e
equipamentos para aparelhamento do Centro de Reintegração Social da APAC TIMON (Convênio Federal nº 905263/2020), conforme condições dispostas no edital e na proposta vencedora;
VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 19.980,00 (dezenove mil, novecentos e oitenta reais) referente ao ITEM 13, conforme o preço ofertado na proposta apresentada pela
Contratada no Pregão Eletrônico nº 56/2023-SEAP e aceita pela SEAP.
. ITEM
D ES C R I Ç ÃO
U N D.
Q T D.
V A LO R
UNIT.
V A LO R
T OT A L
. 13
Portal detector de metais. Bases plásticas de fixação no piso imunes à penetração de água. Sistema multi zonas. Barra luminosa lateral.
Sensores instalados em ambos os painéis laterais, permitindo a contagem bidirecional. Indicador sonoro e luminoso. Alta imunidade a
interferências externas. Comando de programação protegido por senha. Alimentação elétrica de 100 à 240Vca - 50/60Hz 40VA. Saída
auxiliar com contatos NA/NF. Temperatura de operação de -10°C a +60°C. Fabricado em conformidade com as normas NILECJ 0601-00 e
NBR5410 (itens de segurança).Garantia:60 meses. Marca: Detronix e Modelo M e t t u s DX 8 z
UND
1
R$
19.980,00
R$
19.980,00
VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 meses, prorrogável na forma do inciso I do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, respeitando-se os diplomas
legais, a jurisprudência e os princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº
7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei estadual nº 11.000/2019, Decreto Estadual nº 33.332/2017,
Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Convênio Federal no 905263/2020 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão
à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Ação: 3269 Implantação, Aparelhamento
e Modernização do Sistema Prisional - SEAP; Subação: 020367 Construção - Centro de Reintegração Social de Timon; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo
Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Concedente: 1.700.905263; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e
Vagner Luis Contini - Representante Legal, CPF n.º 989.862.950-91, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 25 de outubro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato.
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