DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 243/2023 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.857/2022 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes sorológica com cessão de equipamento em comodato para o HEMOCENTRO COORDENADOR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO - HEMOMAR.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA ABERTURA: ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
MOTIVO: Pedidos de esclarecimentos e impugnação não respondidos em tempo hábil.
Licitação n° [1021843]
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das
14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou edynaira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 30 de outubro de 2023.
EDYNAIRA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação da CSL/EMSERH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - CSL/SES.
Processo Administrativo nº 0038262/2023 - SES
HOMOLOGO os atos praticados pelo Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 902, de 08 de agosto de 2023, por meio da Adjudicação/Resultado de julgamento
realizada no sistema ComprasNet em 25 de outubro de 2023, bem como a legalidade e a conveniência da licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2023 - CSL/SES.
OBJETO: Aquisição de equipamento médico-hospitalares para atender o Hemorrede Estadual de Sangue, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no
Termo de Referência.
AUTORIZO a contratação, em favor da licitante abaixo relacionada, com o fito de que sejam produzidos todos os efeitos legais nos termos da Lei nº 10.520/2002:
.
ITEM
EMPRESA E CNPJ
QUANT.
V A LO R
UNITÁRIO
(R$)
V A LO R
T OT A L
(R$)
.
01
PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. CNPJ nº 45.827.290/0001-24.
01
1.065,00
1.065,00
.
VALOR TOTAL: R$ 1.065,00 (HUM MIL E SESSENTA E CINCO REAIS)
São Luís (MA), 31 de outubro de 2023.
TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES
Secretário de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO/UEMA, através do seu Pregoeiro, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19,
informa que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA,
conforme a seguir discriminado:
.
DAT A
HORA
P R O C ES S O
.
22/11/2023
09hs30min
Nº 89836/23
Pregão Eletrônico nº 014/2023
. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (equipamentos de laboratório e de informática) para atender as necessidades dos Cursos Engenharia Civil, Ciências Biológicas e
Matemática Licenciatura, bem como para os cursos da modalidade EAD do Campus de Bacabal da UEMA - Convênio nº 872852/2018-FNDE/UEMA.
As propostas serão recebidas no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda que o edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site
da Universidade Estadual do Maranhão, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site www.licitacoes.uema.br, e www.comprasnet.gov.br. Esclarecimentos
adicionais pelo telefone (98) 2016-8114.
São Luís - MA, 30 de outubro de 2023
SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR
Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação/CSL
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2023/CASACIVIL/MT
PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/03601
CONTRATANTE:CASA CIVIL
DO ESTADO
DE MATO
GROSSO-CNPJ:03.507.415/0007-
30.CONTRATADA: TELTRONIC BRASIL LTDA - CNPJ: 03.316.088/0001-43.OBJETO: Aquisição
de equipamentos de radiocomunicação de tipo terminais de rádio para funcionamento em
Sistema de comunicação de rádio troncalizado PMR (Professsional Mobile Rádio) de padrão
aberto (Tetra), na faixa 380 MHz a 400 MHz, para atender as necessidades da Defesa Civil
do Estado de Mato Grosso conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.MODALIDADE:
CONTRATAÇÃO 
POR
ADESÃO
CARONA
A 
ARP
Nº
011/2022/SSP/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022/SESP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual nº 840/2017.Dotação
Orçamentária: 
Unidade 
Orçamentária:04101.Unidade
G e s t o r a : 0 0 0 9 . P r o j e t o / a t i v i d a d e : 2 0 6 0 . Fo n t e : 1 . 5 0 0 . 0 0 0 0 / 1 . 5 0 1 . 0 1 0 0 . Natureza de Despesa:
4.4.90.52.028. Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze)
meses, contados
da assinatura deste Termo.
Adstrito à vigência
dos créditos
orçamentários. VALOR TOTAL: R$ 42.862,32 (quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e
dois reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023.ASSINAM: ANILDO
CESÁRIO CORREA- CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e RICARDO LUÍS FLORIANI, -
Representante da Empresa TELTRONIC BRASIL LTDA.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-FESPDS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/178853
A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa
Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão
Eletrônico nº 04/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é aquisição de produtos correlatos e
materiais de saúde, para atender as demandas do Corpo Militar de Saúde da Polícia
Militar do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo
de Adesão nº 27/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
Anexo I do Edital, para as Empresas:
LOTES: 01 e 11 - RCA DIST.DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM.EQUIP.DE
INFORMATICA LTDA - CNPJ: 26.543.386/0001-71.
Valor total do lote 01, conforme especificação descritas no Termo de
Referência: R$ 13.258,64.
Valor total do lote 11, conforme especificação descritas no Termo de
Referência: R$ 589,27.
Valor Total dos lotes: 13.847,91 (Treze mil, oitocentos e quarenta e sete
reais e noventa e um centavos)
LOTES:
02,
03, 08,
10
e
12 -
F
CARDOSO
&
CIA LTDA
-
CNPJ:
04.949.905/0001-63.
Valor total do lote 02, conforme especificação descritas no Termo de
Referência: R$ 2.323,00.
Valor total do lote 03, conforme especificação descritas no Termo de
Referência: R$ 3.832,00.
Valor total do lote 08, conforme especificação descritas no Termo de
Referência: R$ 4.475,50.
Valor total do lote 10, conforme especificação descritas no Termo de
Referência: R$ 2.311,30.
Valor total do lote 12, conforme especificação descritas no Termo de
Referência: R$ 780,00.
Valor Total dos LOTES: 13.721,80 (Treze mil, setecentos e vinte reais e
oitenta centavos)
LOTES: 04, 09 e ITEM 89 - PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ: 16.647.278/0001-95.
Valor total do lote 04, conforme especificação descritas no Termo de
Referência: R$ 5.207,60.
Valor total do lote 09, conforme especificação descritas no Termo de
Referência: R$ 17.252,50.
Valor total do ITEM 89, conforme especificação descritas no Termo de
Referência: 430,00.
Valor Total dos LOTES/ITEM: R$ 22.890,10 (Vinte e dois mil, oitocentos e
noventa reais e dez centavos)
LOTE: 06 - MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:
26.174.873/0001-04.
Valor total do LOTE 06, conforme especificação descritas no Termo de
Referência: R$ 14.041,00 (Quatroze mil e quarenta e um reais)
LOTE: 07 - FERNANDO UNIFORMES LTDA - CNPJ: 21.008.058/0001-51.
Valor total do LOTE 07, conforme especificação descritas no Termo de
Referência: R$ 21.317,00 (Vinte e um mil, trenzentos e dezesete reais)
LOTE: 13 - SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 08.393.709/0001-06.
Valor total do LOTE 13, conforme especificação descritas no Termo de
Referência: R$ 3.350,35 (Três mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e cinco
centavos).
ITEM: 25 - NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA -
CNPJ: 05.048.534/0001-01.
Valor Total do ITEM 25, conforme especificação descritas no Termo de
Referência: R$ 2.760,80 (Dois mil, setecentos e sessenta reais e oitenta centavos).
Belém/PA, 31 de outubro de 2023
LUCIANA CUNHA DA SILVA
Secretária Executiva do FESPDS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-FESPDS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/141907
A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa
Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão
Eletrônico nº 012/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para
a prestação dos serviços continuados de atenção biopsicossocial de caráter continuado,
para a assistência à saúde mental dos servidores da Segurança Pública, com atenção
á prevenção ao suicídio, com disponibilização de mão de obra dentro da estrutura
física da empresa contratada, em regime de empreitada por preço global, com recurso
proveniente do plano de aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme
as especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, para a
Empresa: DRR SERVICOS DE SAUDE - CNPJ: 26.352.950/0001-79.
Técnico de Enfermagem
Quantidade: 01
Valor mensal: R$ 13.322,52
Valor Anual: R$ 159.870,24
Assistente Social
Quantidade: 01