DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600191
191
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor mensal: R$ 13.693,19
Valor Anual: R$ 164.318,28
Psicólogo
Quantidade: 04
Valor unitário: R$ 24.095,53
Valor mensal: R$ 96.382,12
Valor Anual: R$ 1.156.585,44
Valor mensal do Lote: R$ 123.397,83 (Cento e vinte e três mil, trezentos e
noventa e sete reais e oitenta e três centavos)
Valor global do Lote: R$ 1.480.773,91 (Um milhão, quatrocentos e oitenta
mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e um centavos)
Belém-PA, 31 de outubro de 2023.
LUCIANA CUNHA DA SILVA
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança
Pública e Defesa Social - FESPDS/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-FESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que
realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO:
Aquisição do equipamento de Sistema de Cromatografia Gasosa (CG) com Detector FID e
Auto Amostrador Líquido em HeadSpace para atender as demandas da Coordenação de
Laboratório deste CPC Renato Chaves, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo
do Termo de Adesão nº 28/2021. DATA DA ABERTURA: 17/11/2023 às 10:00hs. ENDER EÇO
ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou
www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 1º de novembro de 2023.
LUCIANA CUNHA DA SILVA
Secretária Executiva
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 426/2023 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 21.196.720-0
CONTRATADA: PAS PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ 08.903.201/0001-00.
OBJETO: Aquisição de canjiquinha e trigo para quibe, destinado ao Programa de
Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de
ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, conforme
descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 391.580,00 (trezentos e noventa um mil,
quinhentos e oitenta reais). RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.1236842.6470 -
Recuperação da Infraestrutura Física e Logística Escolar, Natureza e sub-elemento de
Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte - 116 - RF. DATA DA ASSINATURA:
31/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 438/2023 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 21.199.033-3
CONTRATADA: TONDO S/A, CNPJ 88.618.285/0004-12.
OBJETO: Aquisição de macarrão de sêmola de ovos, tipo penne e tipo espaguete, destinado
ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais
estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do
Paraná, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 1.129.200,00 (um milhão,
cento e vinte e nove mil e duzentos reais). RECURSO: Dotação Orçamentária
4101.1236842.6470 - Recuperação da Infraestrutura Física e Logística Escolar, Natureza e
sub-elemento de Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte - 116 - RF. DATA DA
ASSINATURA: 30/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 440/2023 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 21.198.042-7
CONTRATADA: VILLAS CESTAS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ
88.618.285/0004-12.
OBJETO: Aquisição de sal refinado, destinado aos estabelecimentos de ensino vinculados à
Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, conforme descrito no Termo de
Referência. VALOR: R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais). RECURSO: Dotação
Orçamentária 4101.1236842.6470 - Recuperação da Infraestrutura Física e Logística Escolar,
Natureza e sub-elemento de Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte - 116 - RF. DATA
DA ASSINATURA: 30/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 441/2023 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 21.198.385-0
CONTRATADA: PAS PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ 08.903.201/0001-00.
OBJETO: Aquisição de tempero completo, destinado ao Programa de Alimentação Escolar,
Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à
Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, conforme descrito no Termo de
Referência. VALOR: R$ 214.800,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos reais). RECURSO:
Dotação Orçamentária 4101.1236842.6470 - Recuperação da Infraestrutura Física e
Logística Escolar, Natureza e sub-elemento de Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte
- 116 - RF. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 458/2023 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 21.202.545-3
CONTRATADA: MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A, CNPJ 81.442.014/0001-67.
OBJETO: Aquisição de molho de tomate com manjericão, destinado ao Programa de
Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Aquisição de farinha de trigo, tipo 1, destinado
aos estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação e do
Esporte do Paraná, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$168.000,00
(cento 
e 
sessenta 
e 
oito 
mil 
reais). 
RECURSO: 
Dotação 
Orçamentária
4101.1236842.6470 - Recuperação da Infraestrutura Física e Logística Escolar, Natureza
e sub-elemento de Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte - 116 - RF. DATA DA
ASSINATURA: 31/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 461/2023 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 21.207.673-2
CONTRATADA: PASTIFÍCIO SELMI S/A, CNPJ 46.025.722/0027-30.
OBJETO: Aquisição de macarrão de sêmola de ovos, tipo talharim, destinado ao Programa
de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos
de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná,
conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 49.600,80 (quarenta e nove mil,
seiscentos reais e oitenta centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.1236842.6470
- Recuperação da Infraestrutura Física e Logística Escolar, Natureza e sub-elemento de
Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte - 116 - RF. DATA DA ASSINATURA:
30/10/2023.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO PROAF/DM Nº 350/2023
RESULTADO DO
JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS, HABILITAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO
-
ePROTOCOLO Nº 20.978.277-7
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (cadeiras giratórias, cadeiras
universitárias para obesos e banquetas de metal tubular) para a Universidade Estadual
de Londrina-UEL. PROPOSTAS ADJUDICADAS: OFFICER MOVEIS E ELETRONICOS LTDA
Lote: 02, no valor total de R$3.760,00(Três mil e setecentos e sessenta reais).
PAPERFLEX COMERCIAL LTDA, Lotes: 01, 04, 05 no valor total de R$20.389,70 (Vinte mil
e trezentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). PRIMAX INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Lote: 03, no valor total de R$2.400,00 (Dois mil e
quatrocentos reais). As empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS. As demais
informações sobre o certame estão disponíveis em https://www.licitacoes-e.com.br,
pesquisar pelo número de identificação 1019393, podendo ser consultado também no
site https://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes. Importa a presente
licitação, no valor total de R$26.549,70 (Vinte e seis mil e quinhentos e quarenta e
nove reais e setenta centavos).
Londrina - PR, 1º novembro de 2023.
PROTÓGENES AFONSO DOS SANTOS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 94/2023 CSL
Empresas Vencedoras: ÁREA MILITAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA Lote 01 e
04 R$ 280.980,75; A. DA SILVA LIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL Lote 02 R$
175.578,00 e M3 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA Lote 03 R$ 260.889,20.
Recife, 1º de novembro de 2023
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 89/2023 CEL2
Empresas Vencedoras: TAF INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA Lote 01 R$
1.588.718,04 e DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote 02 R$ 103.932,20.
Recife, 1º de novembro de 2023
ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCEDIMENTO: Chamamento Público Nº. 04/2023-SESAPI
PROCESSO SEI PI: 00012.002055/2021-58
OBJETO: Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como
Organização Social na área da saúde e outras Entidades Sem Fins Lucrativos que poderão
obter a qualificação como Organização Social na área da saúde no âmbito do Estado do
Piauí, interessadas na celebração de Contrato de Gestão visando o gerenciamento de um
Centro Especializado de Reabilitação - CER Tipo II (Nas duas modalidades de Reabilitação:
Física e Visual). DATAS E HORÁRIOS: Período para cadastramento das Propostas e
documentos de habilitação pelas OS: 10/11/2023 a 27/11/2023; Período para avaliação das
Propostas pela Comissão de Seleção: 28/11/202 a 11/12/2023; Publicação do Resultado
Final: 25/01/2024. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão Permanente
de Licitação - CPL/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro:
São 
Pedro, 
Teresina 
- 
Piauí, 
CEP: 
64018-900, 
Endereços 
Eletrônicos 
(E-mail):
cescp@saude.pi.gov.br - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 8h30
às 12h30)
PAULA ANDRÉA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS
Presidente CPL
ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2023
PROCESSO SEI N° 00027.001915/2022-58
Extrato ao Contrato N.º 080/2023. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº
001/SSP-PI/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de
Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada:
Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo - ME. CNPJ da Contratada: 34.152.516/0001-
73. Objeto: aquisição de equipamentos destinados à modernização dos setores externo
e interno da Perícia Criminal do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 01/11/2023.
Valor: R$ 51.990,00 (cinquenta e um mil novecentos e noventa reais). Natureza da
Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante:
Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Gabriela São Bernardo Ferreira de
Melo.