DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 570/2023
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento
licitatório, Processo 23/1300-0004895-3, conforme segue: Lote 01: CASA MILITAR COMERCIO
DE CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 04.987.413/0001-62. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 1º de novembro de 2023.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 1016/2023
Processo 23/1300-0002313-6
Edital: 0389/2023
Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC
Compromitente: SAN MARINO VEÍCULOS LTDA, com CNPJ: 90.446.618/0001-72
Objeto: Este aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da presente ata. O
prazo de validade da Ata de Registro de Preços será prorrogado por mais 180 (cento oitenta
dias) dias, a contar do dia 21/12/2023.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no
Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de
Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 873/2023
Sob a Lei 14.133/2021
OBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e
proteção. Abertura dia 24/11/2023, às 09h. Processo 23/1300-0006664-1. Os dados
necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 1º de novembro de 2023.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO SDO Nº 3.036/23
Contratação de Projetos, Obras e Serviços para Adequação da Estação de
Tratamento de Água Eng. Rodolfo José da Costa e Silva (ETA RJCS) no Âmbito da
Superintendência de Gestão de Empreendimentos Metropolitanos e Baixada Santista -
Diretoria de Engenharia e Inovação. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa
Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital disponível para download a partir de
07/11/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso -
cadastre sua empresa. Recebimento das Propostas: 23/01/24, às 09h00, no Auditório de
Licitações 1 - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP. Recebimento das Propostas:
31/01/23, às 09h00, no Auditório de Licitações 1 - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São
Paulo/SP.
São Paulo/SP, 1º de novembro de 2023.
PAULA ALESSANDRA BONIN COSTA VIOLANTE
Diretora de Engenharia e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO SDO Nº 1.607/23
Nova data de recebimento de Proposta
A Sabesp comunica as empresas interessadas a nova data de Recebimento de
Propostas do Pregão Sabesp Online nº 01.607/23 - Aquisição de conjuntos motobombas
para modernização das Estações Elevatórias de Esgoto Talamanca, Riviera, Jardim Solange,
Iporã e Caulim - Unidade de Negócio Sul - Diretoria Metropolitana - BIRD. Empréstimo: LN
8916-BR. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo,
foram adiadas conforme segue: Recebimento das Propostas: a partir da 00h00 de
13/11/2023 até 10:00h de 14/11/2023, no site www.sabesp.com.br/licitacoes - Abertura
das Propostas: às 10:00h de 14/11/2023 pelo Pregoeiro. O Edital completo está
disponibilizado desde o dia 20/10/2023, para consulta e cópia, no site acima.
São Paulo/SP, 1º de novembro de 2023.
ROBERVAL TAVARES DE SOUZA
Diretor de Operação e Manutenção
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 28/2023
DESO - Objeto: Execução de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos destinados
à implantação do sistema de esgotos sanitário da cidade de ITABAIANINHA/SE Vencedor:
Camel Empreendimentos e Construções LTDA; CNPJ: 05.325.897/0001-47; Valor: R$
13.691.727,68 (treze milhões seiscentos e noventa e um mil setecentos e vinte e sete reais e
sessenta e oito centavos). Prazo de Execução: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias).
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112/2023
UASG 926537
Prestação de Serviços (locação de veículos com e sem blindagem, com
características executivas e de escolta.). PROC. 2023/09070/000.055 - CAMIL. O Edital
poderá
ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email:
etaplesse@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
RESULTADO DE SORTEIO
COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 - CPL04
VINCULAÇÃO À CONCORRÊNCIA N° 011/2023 - CPL04
Objeto: Profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou
que atuem em uma dessas áreas, com o intuito de constituir subcomissão técnica para a
contratação de Agencia de Propaganda, nos termos da Lei Federal no 12.232/2010.
A subcomissão técnica sorteada, será composta pelos seguintes membros:
NOME - FORMAÇÃO/ATUAÇÃO - COM/SEM VÍNCULO COM PMRB
1. Izaias Gomes da Silva - Cinegrafista - com vínculo - membro
2. Rodrigo Farias da Costa - Jornalista - com vínculo - membro
Mirian de Moura Magalhães Melo - Jornalista - com vínculo - 1ª suplente
Evandro Barros Derze - Repórter Cinematográfico - com vínculo - 2° suplente
Ezilandro de Souza Cordeiro - Designer Gráfico - com vínculo - 3° suplente
3. Ivan Carvalho da Silva - Jornalista - sem vínculo - membro
Márcio Cavalcante Nunes - Repórter Cinematográfico - sem vínculo - 1°
suplente
Gleydison Greyck Meireles Rodrigues - Jornalista - sem vínculo - 2° suplente
Delcyvan Pinheiro de Freitas - Jornalista - sem vínculo - 3° suplente
José Alberto de Oliveira Souza - Repórter Cinematográfico - sem vínculo - 4°
suplente
A ata da sessão pública do sorteio encontra-se disponível para retirada, através
do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco-Ac, 30 de outubro de 2023.
ARUZA DE ABREU SARKIS
Presidente da CPL04
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 08020042/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para aquisição com instalação de papel de parede vinílico.
Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: J A F DE
LIMA SERVIÇOS GRÁFICOS, CNPJ 36.358.020/0001-86. Valor total: R$ 25.520,00. Dotação:
05 - 0551 - 05.0551.10.301.0007.6006-3390390000/150001002 - 3390390000/160000000.
Vigência: A contratação tem prazo de vigência de quatro meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Município de Belém/AL, CNPJ n.º 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: ALPIS
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES - EIRELLI. CNPJ n.º 04.020.875.0001-06. Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 001/202 - TP 004/2020, que
tem como objeto á construção de 10 unidades habitacionais para o controle da doença de
chagas em diversos localidades no Município de Belém/AL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 28/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro
de preços para aquisição de materiais odontológicos, visando atender às necessidades do
Município de Cajueiro/AL - Data/Horário: 22 de novembro de 2023 às 10:00hs (dez horas
- horário de Brasília)
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral,
150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação
enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
PROCESSO N.º 1024.004/2023. OBJETO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE VÁRIAS CASAS EM
SITUAÇÃO DE RISCO, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE INHAPI ALAGOAS.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos licitantes e demais
interessados que estará recebendo os envelopes com as propostas referentes ao objeto em
epígrafe no dia 07 de dezembro de 2023, às 09h00min (horário local).
Informa, ainda, que cópia do Edital se encontra à disposição na Comissão
Permanente de Licitação, na sede do executivo municipal, situada na Avenida Senador Rui
Palmeira, 763, Primavera, Inhapi, Alagoas, CEP 57.545-000. Informações adicionais poderão
ser
obtidas
por
meio
do
telefone
(82)
3645-1450
e
pelo
e-mail
licitacaoinhapi2021@gmail.com.
Inhapi/AL, 3 de novembro de 2023.
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Objeto: Credenciamento para pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de
serviços de prótese dentária, destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Poder Executivo do município de Messias/AL. Período para
recebimento da documentação: de 06 de novembro de 2023 a 29 de novembro de
2023, dás 08:00h às 12:00h, (horário local).
O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações,
localizado ao lado do Prédio Sede desta Prefeitura, situada na Rua Elpídio Cavalcante
Lins, S/N - Messias - AL, CEP: 57.990-000, ou através do endereço eletrônico:
licitacaomessias@hotmail.com.
Messias/AL, 3 de novembro de 2023.
GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da CPL