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DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP
OBJETO: Aquisição de materiais de origem ferrosa, com a aplicação do benefício da
exclusividade e da reserva de cotas para as ME, EPP e MEI. Abertura: 21 de novembro de
2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e
147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua
Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP:
57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo, 3 de novembro de 2023.
FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
3ª Chamada
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO. EXCLUSIVO E RESERVA PARA ME, EPP E MEI,
Tipo Menor Preço Por Item.
Abertura: 16 de novembro de 2023 as 08h30m.
Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas
alterações, LC 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de
Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das
08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;
E-mail: cplslq@gmail.com
COMPRASNET através da UASG: 982869.
ROSYANGELY MALTA
Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
OBJETO: Aquisição de fardamento escolar. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço.
Abertura: 16 de novembro de 2023 as 08:30h. Local: Sala de Reuniões da Comissão
Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal
n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de
Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das
08:00 às 12:00 horas.
Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;
E-mail: cplslq@gmail.com
COMPRASNET através da UASG: 982869.
CÍCERO ALBERTO
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 22/2023 - GAB/PMA
Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ:05.989.116/0001-19, por intermédio
do Gabinete Municipal da Prefeitura de Amapá-AP. Contratada: ECS COMÉRCIO DE
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.206.867/0001-00. Origem: Pregão Eletrônico
SRP 001/2023 - CPL/PMA. Objeto: Aquisição de 01 caminhão equipado com carroceria do
tipo basculante para o Município de Amapá-AP. Valor Global: 506.000,00 (quinhentos e seis
mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do
Contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2023/CPL-PMFG
Referente a TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023, Proc. Administrativo 0732/2023, cujo
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE JOAO
DE SOUZA MOREIRA (FERREIRINHA) CNES Nº9512624, conforme contrato nº 069/2023,
Empresa CONTRATADA: PMA SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 17.660.658/0001-22, valor
total estimado de R$ 662.202,37 (seiscentos e sessenta e dois mil, duzentos e dois reais e
trinta e sete centavos), Data da assinatura 31/10/2023. Contrato original encontra-se
acostada ao processo administrativo nº 0732/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através de sua CPL, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº
019/2023- CPL/SCC/SEGOV/PMM, cujo Processo 3401.0948/2023-SEMOB/PMM, do tipo
menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por menor
preço global, objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM
E CALÇADA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVENIO Nº 932381/2022, Data e Local da
Sessão de abertura: 27/11/2023 às 09h 30min, na sala de certame da CPL/SEGOV,
localizada na Av. Procópio Rola, nº 29, centro, Macapá-AP.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos na CPL, no mesmo endereço citado
acima, por meio magnético (pendrive) devendo o licitante interessado trazer carimbo com
o CNPJ e pendrive, para retirada, no horário de 08h às 14h..
Macapá-AP, 3 de novembro de 2023.
ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através de sua CPL, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº
020/2023- CPL/SCC/SEGOV/PMM, cujo Processo 3401.0908/2023-SEMOB/PMM, do tipo
menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por menor
preço global, objetivando a PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE VIA URBANA
COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP. CONV Nº 929945/2022,
Data e Local da Sessão de abertura: 28/11/2023 às 09h 30min, na sala de certame da
CPL/SEGOV, localizada na Av. Procópio Rola, nº 29, centro, Macapá-AP.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos na CPL, no mesmo endereço citado
acima, por meio magnético (pendrive) devendo o licitante interessado trazer carimbo com
o CNPJ e pendrive, para retirada, no horário de 08h às 14h..
Macapá-AP, 3 de novembro de 2023.
JABISON CORREA RODRIGUES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através de sua CPL, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº
021/2023- CPL/SCC/SEGOV/PMM, cujo Processo 3401.0989/2023-SEMOB/PMM, do tipo
menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por menor
preço global, objetivando a CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 928784/2022, Data e Local da Sessão de
abertura: 29/11/2023 às 09h30min, na sala de certame da CPL/SEGOV, localizada na Av.
Procópio Rola, nº 29, centro, Macapá-AP.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos na CPL, no mesmo endereço citado
acima, por meio magnético (pendrive) devendo o licitante interessado trazer carimbo com
o CNPJ e pendrive, para retirada, no horário de 08h às 14h..
Macapá-AP, 3 de novembro de 2023.
JABISON CORREA RODRIGUES
Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para desenvolvimento do projeto executivo
de engenharia e execução de todas as etapas e ações necessárias para a construção de
unidade de atenção especializada em saúde no município de Macapá (contratação semi-
integrada) - CONVÊNIO Nº 915155/2021, lote único, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
As propostas de preços e os documentos de habilitação serão recebidos
exclusivamente por meio eletrônico, no Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), UASG nº 980605. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das
08h00min do dia 06/11/2023;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00min do dia 15/12/2023; SESSÃO DE
LANCES: às 11h00min do dia 15/12/2023. Horário de Brasília/DF.
Macapá-AP, 3 de novembro de 2023.
WALMIGLISSON RIBEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 80/2022 -SEINC/PMPBA
Processo nº 12.688/2022-SEINC, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari - AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINC, CNPJ
34.925.131/0001-00, Contratada: C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ: 15.867.442/0001-07.
Constitui objeto deste Segundo Termo Aditivo a alteração do Valor originalmente
contratado dos motivos expostos no Oficio N° 2.075/2023-SEINC/PMPBA, de 16/10/2023,
que embasaram a emissão do presente Termo Aditivo, fica alterado o valor original de R$
3.220.567,43 (três milhões duzentos e vinte mil quinhentos e sessenta e sete reais e
quarenta e três centavos) para R$ 3.815.377.09 (très milhões oitocentos e quinze mil
trezentos e setenta e sete reais e nove centavos) correspondendo a um acréscimo de R$
594.809,66 (quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e nove reais e sessenta e seis
centavos), equivalente a
18,47% (dezoito inteiros e quarenta
e sete centésimos
percentuais) do valor originalmente contratado.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA SUBSTITUIÇÃO
O Cronograma Físico-Financeiro, referente ao instrumento Original, fica substituído pelo
novo Cronograma Físico-Financeiro, anexo ao presente Termo Aditivo.
Data da assinatura do termo aditivo: 18 de outubro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 - PMPG
Registro de Preços oriundo do Pregão Eletrônico nº 026/2023 - CPL/PMPG, objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE
INFORMÁTICA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS/TONER E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMPG, conforme descrição, marcas e
preços constantes do Processo nº 2006.04512.2023, Pregão Eletrônico nº 026/2023 -
PMPG, Lote adjudicado pela empresa - LOTE 02, Empresa Detentora: R. R. DIAS NE T O,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.705.105/0001-62, no valor Global de R$ 129.940,00 (Cento e
vinte e nove mil, novecentos e quarenta reais).
Porto Grande/AP, 3 de novembro de 2023.
IVANEIDE VILHENA DE CASTRO OLIVEIRA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao contrato 008/2022-SEMED/PMVJ. Processo nº 2992/2023-
SEMED/PMVJ. Objeto: aditivo de prazo de contrato por mais 12 meses, e prazo de
execução por 10 meses para conclusão da obra. Referencia ao contrato 008/2022-
SEMED/PMVJ, oriundo da Concorrência nº 001/2021. Processo nº 1063/2021-SE M E D / P M V J.
Objeto: Construção de escola de 12 salas padrão FNDE-termo de compromisso Para nº
202103722-1, na sede do município de Vitória do Jari-Ap. Processo nº 23400.005174/2019-
70. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Fundamento legal contrato nº
008/2022-SEMED/PMVJ. Contratante: Prefeitura Municipal de Vitória do Jari. Contratada:
KLAO ENGENHARIA S/A. CNPJ 24.940.808/0001-17. Todas as demais cláusulas do contrato
nº 008/2022, permanecem em pleno vigor.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00020-6
Processo:
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Financiamento nº 40/00020-6, que entre si celebram o
BANCO DO BRASIL S.A. e o MUNICÍPIO DE COARI/AM, destinado ao apoio financeiro para
o financiamento de despesas de capital, constantes nos projetos/ações autorizados pela Lei
Municipal nº 771, de 26/01/2022.
2. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
3.
PARTÍCIPES: BANCO
DO
BRASIL S.A.,
como
Agente
Financeiro, CNPJ/MF
nº
00.000.000/0001-91 e MUNICÍPIO DE COARI, como Tomador, CNPJ nº 04.262.432/0001-21.
4.OBJETO: O presente contrato tem por objeto o empréstimo no valor de R$ 30.000.000,00
(Trinta milhões de reais) sob a forma de financiamento concedido pelo BANCO DO BRASIL
S.A., com finalidade única e exclusiva de financiar as despesas de capital.
5. CONDIÇÕES: Incidirão encargos financeiros correspondentes a 170,00% (cento e setenta
inteiros) pontos percentuais, da taxa média dos Certificados de Depósitos Interfinanceiros
(CDI), conforme descrito na CLÁUSULA QUARTA - ENCARGOS FINANCEIROS, do contrato.
6. PRAZO: O prazo total do contrato é de 120 (cento e vinte) meses, contados da data de
assinatura do mesmo até o fim da amortização.

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