DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 980225
Processo: 1513/2023.
Objeto: A presente contratação refere-se a
eventual aquisição de materiais
e
equipamentos para atenção especializada em saúde, visando atender as necessidades do
Hospital Regional de Coari, vinculado à secretaria Municipal de Saúde.
Total de Itens Licitados: 34. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
05
de
setembro,
nº
1000,
Centro,
Coari
-
AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00254-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Coari-AM, 24 de outubro de 2023.
SIMONE ANSELMO DOS SANTOS
Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de
Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte Chamamento Público:
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023-CPL
OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) da rede municipal de ensino de Coari-AM, conforme
quantitativos e especificações constantes no Edital e seus anexos.
ABERTURA: 29/11/2023 às 08h30m.
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a rua cinco (05)
de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura Municipal de
Coari/AM.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser retirado
mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 58,71 (cinquenta e oito reais e setenta e
um centavos), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às custas
das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia,
neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE e disponível no Portal da Transparência
do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br)
Coari-AM, 31 de outubro de 2023.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CPL/PMC
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Codajás/AM,
torna público a sessão pública do TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023-CPL/PMC, cujo objeto
é a Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de obras e engenharia para a Construção
de Escola de 05 Salas, Comunidade Grande Vitória, no Municipio de Codajás/AM. Data e
Horário: 22 de novembro de 2023, às 09:30hs .
O Edital, o projeto básico e seus anexos encontram-se a disposição de todos a
partir do dia 07/11/2023, no período de das 07h00min às 12h00min, de segunda a sexta-
feira, na sede da Prefeitura Municipal de Codajás, localizada na Rua 5 de Setembro, n.º
594, Bairro Centro - Codajás/AM - CEP: 69.450-000, podendo ser retirado, após pagamento
dos custos da reprodução, no valor de 0,10 (Dez centavos) por folha, mediante o
pagamento de DAM, ou em mídia de forma gratuita
Em 1º de novembro de 2023.
MAURICIO SAMPAIO FARIAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 SRP Nº 8/2023
O Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de
Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público
que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023, do tipo
Menor Preço Por Lote, Sistema de Registro de Preços nº 008/2023-CPL/PMFB-SRP, em
conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2023. OBJETO: Contratação de
Empresa do ramo específico no fornecimento de Aquisição de Material Diverso para o
Fundo Municipal de Assistência Social, para atender a Secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Fonte Boa.
DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 17/11/2023 ÀS 08:00 horas. LOCAL: na sala
de reuniões da Comissão de Licitações do Município de Fonte Boa/AM, situada na Avenida
Boulevard Álvaro Maia. 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM CEP 69.670-000. O Edital e
seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder
Executivo, localizada na Rua Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, CEP 69670-
000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de
expediente), podendo ser solicitado pelo e-mail oficial da Comissão Permanente de
Licitação:
pmfbcomissaolicitacao.@gmail.com, ou
no Portal
de Transparência dos
Municípios do Amazonas, na página do Município de Fonte Boa, bem como pode ser
retirado gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo
impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos.
Fonte Boa-AM, 1º de novembro 2023.
WALDIRENE MACIEL GOLVEA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 439/2021 DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2/2021 - CPL/PMM
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MANICORÉ.
CONTRATADA:
PLASTIFLEX
EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. TERMO DE CONVÊNIO
Nº 007/2021- SEINFRA/AM. OBJETO: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM DO BAIRRO 11 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. CLÁUSULA PRIMEIRA:
Conforme Art. 57, Inciso II e o § da Lei 8.666/93. O objeto do presente aditivo é a prorrogação
de prazo, execução dos serviços e da vigência do Termo de Contrato Nº 438/2021, por mais 12
(doze) meses a contar de 23 de Outubro de 2023, ficando sua vigência até 22 de Outubro de
2024, do contrato original celebrado entre as partes em 20 de Outubro de 2021. CLÁUSULA
SEGUNDA. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original
celebrado em 20 de Outubro de 2021, não modificadas por este instrumento, declarando-se
nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o
presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM; 23 de
Outubro de 2023.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal
CO N T R AT A N T E
PLASTIFLEX EMPREENDIMENTO DA AMAZONIA LTDA
CNPJ: 01.426.987/0001-73
Empresa Vencedora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 438/2021 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
1/2021 - CPL/PMM
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MANICORÉ. CONTRATADA:
PLASTIFLEX
EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. TERMO DE
CONVÊNIO Nº 006/2021- SEINFRA/AM. OBJETO: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS
URBANAS E EXECUÇÃO DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. CLÁUSULA
PRIMEIRA: Conforme Art. 57, Inciso II e o § da Lei 8.666/93. O objeto do presente aditivo
é a prorrogação de prazo, execução dos serviços e da vigência do Termo de Contrato Nº
438/2021, por mais por mais 12 (doze) meses a contar de 23 de Outubro de 2023, ficando
sua vigência até 22 de Outubro de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em
20 de Outubro de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais
condições e cláusulas do contrato original celebrado em 20 de Outubro de 2021, não
modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das
mesmas.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias
de igual teor e forma. Manicoré/AM; 23 de Outubro de 2023
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal
CO N T R AT A N T E
PLASTIFLEX EMPREENDIMENTO DA AMAZONIA LTDA
CNPJ: 01.426.987/0001-73
Empresa Vencedora
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - CPL/PMNON)
O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições
legais. Resolve:
I - Ratificar o procedimento de Dispensa de Licitação nº 002/2023 -
CPL/PMNON, em todos os seus termos. II - Adjudicar o objeto em favor da empresa
Favorecido (a): Dorama Souza Oliveira - CPF nº 416.093.602-49. Objeto: Contratação de
pessoa física para locação de imóvel para sediar o Centro de referência de Assistência
Social - CREAS, de interesse da Prefeitura. Vigência do contrato: 12 (doze) meses; C.
Orçamentária: N.D.; 3.3.90.36.00. Valor Total Global (R$): R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Autorização: 02/01/2023; Ratificação: 02/01/2023.
Nova Olinda do Norte/AM, 2 de janeiro de 2023.
ADENILSON LIMA REIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - CPL/PMNON)
O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições
legais. Resolve:
I - Ratificar o procedimento de Dispensa de Licitação nº 004/2023 -
CPL/PMNON, em todos os seus termos. II - Adjudicar o objeto em favor da empresa
Favorecido (a): Geci Jacqueminouth Rebouças, CPF: 049.881.592-72. Objeto: Contratação
de pessoa física para locação de imóvel para sediar a Casa de Apoio da Merenda Escolar,
de interesse da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura. Vigência do contrato: 12
(doze) meses; C. Orçamentária: N.D.; 3.3.90.36. Valor Total Global (R$): R$ 39.000,00
(trinta e nove mil reais). Autorização: 02/01/2023; Ratificação: 02/01/2023.
Nova Olinda do Norte/AM, 2 de janeiro de 2023.
ADENILSON LIMA REIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - CPL/PMNON)
O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições
legais, Resolve:
I - Ratificar o procedimento de Dispensa de Licitação nº 003/2023 -
CPL/PMNON, em todos os seus termos. II - Adjudicar o objeto em favor da empresa
Favorecido (a): Lucia Ferreira Marques, CPF: 049.917.102-00. Objeto: Contratação de
pessoa física para locação de imóvel para sediar a Sede da Coordenação Pedagógica, de
interesse da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura. Vigência do contrato: 12
(doze) meses; C. Orçamentária: N.D.; 3.3.90.36; Valor Total Global (R$): R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais). Autorização: 02/01/2023; Ratificação: 02/01/2023.
Nova Olinda do Norte/AM, 2 de janeiro de 2023.
ADENILSON LIMA REIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CPL/PMNON
Sessão Pública de realização de licitação modalidade Concorrência nº 001/2023 -
CPL/PMNON, sob o regime de empreitada por menor preço global, para abertura, análise
e julgamento de habilitação das empresas participantes. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Engenharia para Adequação de Estradas e Vicinais no
município de Nova Olinda do Norte/Am, conforme Edital e seus anexos, a sessão teve
início às 09h00min do dia 23/10/2023, na sala de Sessões da CPL/PMNON, após a análise
dos Documentos de Habilitação a proponente Colina Construções LTDA - EPP CNPJ nº
11.155.695/0001-05, manifestou interesse em interpor Recurso da decisão de Comissão.
Assim, a CPL atribui Efeito Suspensivo da decisão e concede o prazo de cinco dias úteis
para a empresa apresentar as razões recursais nos termos do item 12 do Edital e do art.
109 da Lei 8.666/93.
Nova Olinda do Norte/AM, 23 de outubro de 2023.
DELMO VIANA COELHO
Presidente da CPL
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARINHANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA torna público que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°.: 002/2023, objetivando a aquisição de
02 (dois) veículos automotivos, para Câmara Municipal de Carinhanha, conforme
descrição constante no edital e anexos. A entrega e abertura das propostas será no dia
21 de Novembro de 2023, às 09h00min (Nove horas), na sede da Câmara Municipal
situada na Praça Deputado Henrique Brito, 01, Centro, Carinhanha-Bahia. O Edital e
demais informações estarão à disposição dos interessados no diário oficial on-line, site
www.camaracarinhanha.ba.gov.br/ portal da transparência, ou na Câmara Municipal de
Carinhanha e por telefone (77) 3485-2056.
Carinhanha - Bahia, 1º de Novembro de 2023.
MARIA DAS MERCÊS ALVES NOGUEIRA
Pregoeira
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